O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta segunda-feira (1º) a decisão liminar que concedia ao ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PL), a possibilidade de participar das eleições deste ano.
Na decisão, o ministro considerou que as alegações da defesa do ex-governador eram as mesmas que já haviam sido apresentadas e negadas.
“Tendo em conta que a decisão deste relator pode ser combatida por meio do recurso próprio (artigo 1.021 do CPC/2015), evidencia-se a inadequação da presente via, sendo certo, ainda, que eventual fato novo, como alegado na inicial (não conhecimento do pedido de efeito suspensivo em agravo interno), pode ser suscitado na tutela provisória originária”, apontou.
A liminar que restabelecia os direitos políticos ao ex-governador do DF tinha sido concedida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante o recesso do Judiciário.
Arruda teve seus direitos suspensos depois de ser condenado em segunda instância pelo crime de improbidade administrativa, em decorrência de casos de corrupção quando governador.
Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por crimes investigados no âmbito da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em 2009, que investigou a distribuição de recursos ilegais à base aliada do então governador.
Ele foi acusado de pagar propina de R$ 50 mil para obter o apoio da ex-deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, em 2006. O político também foi condenado em outro processo, que trata de prejuízo provocado aos cofres públicos devido a esquema de corrupção que superfaturava contratos de empresas de informática.
TAPA
Com a reviravolta no processo fica mais difícil uma eventual candidatura de Arruda, que lançou sua campanha a deputado federal no domingo (31), durante convenção conjunta entre MDB, PP e PL no Distrito Federal.
Na convenção, Arruda protagonizou momentos dramáticos e violentos, quando ofendeu e tentou dar um tapa no ex-secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Gilvan Máximo. Conta-se que Arruda teria se irritado após Máximo ficar ao lado do governador Ibaneis Rocha, candidato à reeleição, e chegou a discutir com o ex-secretário.
Ao perceber que Gilvan Máximo estava no palco, Arruda se aproximou do aliado de Ibaneis para provocá-lo. No pé do ouvido de Gilvan, Arruda disse um monte de xingamentos, entre os quais chamou Gilvan de “vagabundo”.
Ele questionou a presença do ex-secretário na convenção: “Você não tinha que estar aqui, seu vagabundo”.
Após xingá-lo, Arruda desferiu um tapa em direção ao rosto de Gilvan, que tentou se esquivar da agressão. O tapa pegou de raspão.
Gilvan, então, tentou revidar, mas logo uma turma que estava ao redor percebeu a confusão e separou a briga. Flávia, mulher de Arruda, foi uma das que interveio para evitar o pior.
Gilvan Máximo é candidato a deputado federal pelo Republicanos.
Não foi a primeira vez que o nome de Gilvan Máximo causou estrilos em Arruda.
Cerca de uma semana atrás, ele mandou o presidente interino do Sindicato dos Taxistas, Mark Wemerson Souza, “tomar banho” após o sindicalista dizer que apoiaria Gilvan Máximo para a Câmara dos Deputados.
Para conter a confusão provocada por Arruda, sua mulher, Flávia, candidata ao Senado, tirou o microfone das mãos do marido e dispersou a reunião. “Vamos tomar um café. Ele fica muito nervoso”.
