Integrantes do DEM buscam no Supremo Tribunal Federal (STF) um caminho para que Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP) possam tentar ser reconduzidos aos cargos no início da ano que vem, quando são escolhidos os cargos da mesa.
A tática em construção prevê que o DEM ou um partido aliado ingresse na Corte com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Assembleia Legislativa do Ceará, que permite a reeleição do comando daquela Casa inúmeras vezes.
O PTB de Roberto Jefferson entrou nesta quarta-feira (05) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) possam ser reeleitos como presidentes do Senado e da Câmara. A argumentação da ação é que a Constituição e o regimento interno não possibilitam a recondução ao cargo em uma única legislatura.
Aliados do presidente do Senado avaliam que ele poderia se reeleger. Eles argumentam que, na Casa, há uma “quebra” no mandato de oito anos de senadores. Isso porque há mandatos não coincidentes, já que há eleição de quatro em quatro anos. Tudo isso deverá ser decidido pelo Supremo.
No caso de Maia, houve uma eleição para um cargo tampão. A discussão é se ele pode ser reconduzido já ele já foi eleito presidente da Câmara três vezes. A primeira vez foi para um mandato tampão em substituição ao então presidente Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado e preso.
Em janeiro de 2017, ele foi reeleito para comandar a Casa por dois anos. Em 2019, pôde novamente tentar a reeleição por se tratar de uma nova legislatura (2019-2022). Assim, caso o Supremo abra caminho e ele decida entrar na disputa, seria a quarta vez que ele concorreria ao comando da Casa.
