O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição presidencial de 28 de julho, como proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), após periciar as atas da eleição e os documentos apresentados pelos partidos, em sentença emitida pela Sala Eleitoral da instituição nesta quinta-feira (22).
“Certificamos inquestionavelmente o material eleitoral pericial e validamos os resultados emitidos pelo CNE onde Nicolás Maduro Moros foi eleito”, afirma a decisão emitida pelo Supremo venezuelano
“Com base no processo, os boletins do CNE estão respaldados pelas atas de apuração das máquinas de votação utilizadas no processo. As máquinas coincidem com os centros de totalização”, afirmou a presidente do máximo órgão do poder judicial, Caryslia Beatriz Rodríguez Rodríguez.
Rodríguez destacou que a perícia conseguiu demonstrar que o sistema eleitoral venezuelano sofreu “um ataque cibernético massivo”, o que constituiu uma “transgressão óbvia” ao Poder Eleitoral. Foi esse ataque que atrasou a totalização e a proclamação do resultado.
Em sua decisão, a presidente do TSJ informou ainda que após a conclusão do processo de perícia, o Judiciário ficará responsável pela salvaguarda de todo o material registrado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos políticos, tanto física quanto digitalmente.
O Supremo venezuelano também determinou que o CNE cumpra a publicação dos resultados no Diario Oficial dentro dos 30 dias seguintes à proclamação, consoante o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais.
COM 38 PARTIDOS REGISTRADOS, DA ELEIÇÃO PARTICIPARAM 10 CANDIDATOS
A sentença registrou, ainda, que dos 38 partidos políticos que concorreram às eleições presidenciais, todos compareceram às audiências perante a Sala Eleitoral do TSJ e 33 apresentaram material eleitoral. E que nove dos dez candidatos convocados compareceram às audiências.
O ex-candidato Edmundo González, que não compareceu a nenhuma das audiências, e não apresentou qualquer recurso ou prova, foi declarado em desacato à ordem constitucional.
Na sentença, ficou patente que os representantes dos partidos políticos que apoiaram González não apresentaram qualquer material eleitoral e durante a audiência informaram não possuir atas nem conservar qualquer documento.
A perícia levada a cabo pelo Supremo atendeu a recurso contencioso do presidente Nicolás Maduro, solicitando uma avaliação dos resultados das eleições, diante do fato de o ex-candidato da oposição Edmundo González não acatar o escrutínio do Poder Eleitoral, chamar as eleições de “fraude” e se autoproclamar o “vencedor”.
Assim, o Supremo venezuelano determinou a perícia, ordenou ao CNE que apresentasse as atas e aos candidatos e aos partidos políticos que comparecessem para apresentar atas e documentos que fundamentassem suas alegações sobre o resultado, e apenas González se recusou a comparecer.
O Supremo venezuelano anunciou, também, que remeterá uma cópia da sentença ao Procurador Geral da República para iniciar ações penais contra González e outros indivíduos por supostos crimes de usurpação de funções e incitação à desordem, entre outros.
Também foi expresso um agradecimento à colaboração dos observadores e especialistas internacionais que participaram da perícia das eleições presidenciais.
CASA BRANCA NÃO RECONHECE A DERROTA DO SEU CANDIDATO
Através da plataforma X, González recalcitrou no desacato ao Supremo, descrevendo a decisão do TSJ como “nula e sem efeito”. Horas antes, publicara que “nenhuma decisão” da mais alta corte iria substituir a “soberania popular” – provavelmente uma referência à sua proclamação, pelo secretário de Estado Antony Blinken, como o novo Guaidó 2.0.
A oposição de extrema-direita venezuelana, ao longo de 31 eleições só não gritou “fraude” em duas, as que ganhou, e em várias tentou virar a mesa. Agora, jura que, com um programa de privatizar o petróleo, cortar programas sociais e arrochar salários, teria tido “70%” dos votos e “vencido”. Mas não apresentou nenhuma ata comprovando o que diz.
51 países, entre eles China e Rússia, já reconheceram a reeleição de Maduro. O presidente chileno Gabriel Boric se apressou em condenar a sentença do Supremo venezuelano, insistindo em chamar, assim como seu vizinho, Javier Milei, a eleição venezuelana de “fraude”. 23 ex-líderes latino-americanos, entre eles, Álvaro Uribe e Mauricio Macri, escreveram a Biden em apoio ao não reconhecimento da eleição de Maduro. A posse do novo mandato de seis anos é em janeiro de 2025.
