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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, denunciou que as big techs “manipularam informações” no período em que a Câmara colocou na pauta o PL de Combate às Fake News (PL 2.630/20). Para ele, “basta ver o que as big techs manipulam de informação na semana em que seria votado o Projeto […]
Estão presos, por determinação do STF, cerca de 250 investigados ligados aos casos mais graves relacionados aos fatos da tentativa de golpe de Estado Continuam presos, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), cerca de 70 investigados ligados aos casos mais graves pela legislação penal brasileira. A decisão foi tomada na última segunda-feira (19) pelo ministro Alexandre […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na sexta-feira (16), o fim do sigilo sobre as mensagens no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que demonstram o empenho do antigo governo para atacar a democracia. As conversas de Mauro Cid foram obtidas com a apreensão dos celulares do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento sobre os planos e atos do senador Marcos do Val (Pode-ES) contra a democracia. Marcos do Val falou que Jair Bolsonaro tinha planejado gravar Alexandre de Moraes para tentar incriminá-lo e tirá-lo do jogo. Jair Bolsonaro, Marcos […]
Ex-podcaster do ‘Flow’ foi proibido de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, sob multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento Bruno Monteiro Aiub ou Monark, como é conhecido o influenciador, implorou por punição. E o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o atendeu prontamente determinando que as redes digitais — […]
Presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), relatou que o ministro do STF, Alexandre Moraes, vai fornecer acesso aos processos de 8 de janeiro Os trabalhos da CPI Mista do Golpe começaram na terça-feira (13) e o presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai compartilhar os inquéritos […]
Ele acrescentou que se o Congresso não promover a regulamentação, como é discutido no Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP), o Supremo deverá atuar sobre o tema O debate em torno na regulamentação das big techs, plataformas digitais, continua evoluindo e ampliando. Todavia, há explícita tentativa de interditar, […]
O aplicativo de mensagens Telegram obedeceu imediatamente a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e indicou quatro advogados de São Paulo como seus representantes no Brasil No final da tarde, Moraes deu prazo de 24 horas para que o aplicativo indicasse seus representantes no Brasil. Caso a empresa não cumprisse […]
Prazo é de 24h e caso não cumpra a determinação a plataforma ficará suspensa inicialmente por 48h O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Telegram indique seu representante legal no Brasil em até 24h para notificações judiciais. Caso contrário, haverá suspensão de 48h do aplicativo e multa de R$ […]
A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (25). O cargo é sempre ocupado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No processo de eleição, a ministra recebeu 6 dos 7 votos. Na sessão, a ministra agradeceu a votação […]
