Durante entrevista realizada ao programa Pânico, da Jovem Pan, nesta sexta-feira (7), o candidato a governador pelo estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que, se eleito, irá retirar as câmeras instaladas nos uniformes dos policiais militares, medida que reduziu em 85% a letalidade policial no Estado.
Mas, segundo ele, o uso da câmera “limita a atuação das forças de segurança”.
“O Estado está do lado dele [policial], por isso eu tive uma postura muito crítica com relação às câmeras. O que representa a câmera? É uma situação deixar o policial em desvantagem em relação ao bandido”, disse o candidato.
Na sequência, questionado pelo apresentador Emílio Surita se deverá determinar a retirada das câmeras, Tarcísio respondeu: “Ah, com certeza”.
O candidato, aliado de Jair Bolsonaro (PL), disse também que a decisão é um recado aos criminosos. “Chega no dia seguinte, eu vou tirar a câmera. O bandido então: ‘Opa, mudou. Tem que respeitar esta polícia, porque o governo está do lado dela’. Isso já tem um efeito sobre o crime imediato”, justificou.
O ex-ministro de Infraestrutura já havia se comprometido em rever a utilização de câmeras, e se opôs ao longo da campanha a Rodrigo Garcia (PSDB), que agora apoia sua candidatura no segundo turno. Na sexta, o candidato do Republicanos foi enfático em dizer que acabará com a obrigatoriedade.
Em abril, Tarcísio dizia que pretendia “acabar com a obrigatoriedade de câmeras no fardamento policial por considerar que a forma mais efetiva de combate ao crime é garantir treinamento contínuo e capacitação de qualidade para a tropa, de forma a assegurar a capacidade de agir de acordo com as circunstâncias enfrentadas nas ruas de São Paulo”.
Já nas diretrizes do seu plano de governo, documento entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarcísio escreveu que irá “rever a política das câmeras corporais”.
O seu concorrente no segundo turno, Fernando Haddad (PT), diz que pretende ampliar a instalação de câmeras.
QUEDA DA LETALIDADE
A queda da letalidade policial nos batalhões que passaram a utilizar as câmeras foi de 85%. Enquanto isso, não houve nenhum aumento registrado da criminalidade nas localidades.
Xom 202 vítimas entre janeiro e junho deste ano, as Polícias Civil e Militar de São Paulo chegaram ao menor índice de letalidade para o primeiro semestre desde 2005, quando o índice foi de 178. Quando observadas apenas as mortes decorrentes de operações ou agentes em serviço e desconsideradas as ocorrências envolvendo de folga, foram 133 registros, o menor total da série histórica iniciada em 2001.
O total de vítimas da letalidade policial neste primeiro semestre representa uma queda de 41,1% quando comparada com o mesmo período do ano passado e de 60,7% em relação ao número de vítimas registrado entre janeiro e junho do ano anterior. Em 2020, foram 514 mortes relatadas, o maior número da série.
Uma das medidas por trás da diminuição desses números é a implementação de câmeras corporais nas fardas pelo programa Olho Vivo. Instaurada no começo do ano pelo governador João Doria (PSDB), a iniciativa já funciona em 58 batalhões do Estado, com 8,1 mil equipamentos. A expectativa é de que até o fim do próximo mês este total chegue a mais de 10 mil.
“As câmeras têm uma responsabilidade por trás desse número, por ser um programa importante, especificamente para os batalhões que reduziram a letalidade mais do que outros. Mas é importante a gente destacar que essa queda é anterior à implementação dos equipamentos e começa uns meses antes”, aponta Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Uma mudança institucional, segundo ela, começou a reverberar após uma operação em Paraisópolis ter resultado na morte de 9 pessoas em 2019. Naquela época, houve uma série de protestos pela capital paulista e um desconforto entre Doria e o comandante da PM, o coronel Marcelo Vieira Salles, que em março do ano seguinte deixou o cargo.
Porta-voz da Polícia Militar, o major Rodrigo Fernandes Cabral explica que essas mudanças começaram a ser adotadas já em maio de 2020 e vão além da implementação das câmeras corporais que, segundo ele, ajudam também a diminuir a desobediência civil. “Essa redução (das mortes) vem de um forte trabalho de gestão do comando da instituição, que começou com o coronel (Fernando) Alencar (de Medeiros) e teve como primeira missão a Comissão de Mitigação de Não Conformidades”, aponta.
