Cúpula da comissão entregou relatório final das investigações, nesta quinta-feira (28), à presidente da Corte, Ana Arraes, e ao vice-presidente e corregedor do órgão, Bruno Dantas
Os senadores da CPI da Covid-19 seguem a peregrinação para entregar o relatório final, aprovado na última terça-feira (26), às autoridades competentes.
Nesta quinta-feira (28), o documento resultante das investigações foi entregue à presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, e ao vice-presidente e corregedor da Corte, Bruno Dantas.
Segundo informaram os senadores, após o encontro, o órgão de controle se comprometeu a aprofundar as investigações sobre alguns casos citados no documento, como o possível envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) em indicações políticas para os hospitais federais situados no Rio de Janeiro.
Segundo o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os ministros do TCU se comprometeram a identificar “o CPF do dono” das unidades de saúde. Participaram também do encontro o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL).
APROFUNDAR AINDA MAIS AS APURAÇÕES
Randolfe disse aos jornalistas que o TCU vai aprofundar ainda mais as apurações sobre os contratos assinados pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos e a VTCLog para, respectivamente, a compra de vacinas contra a Covid-19 e a logística da distribuição dos imunizantes.
Segundo ele, outro caso levado aos ministros trata da ausência de atas de reuniões entre servidores do ministério e a Precisa.
A reunião tratou também da decisão da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) que suspendeu a votação de parecer sobre o tratamento de pacientes com Covid-19 com medicamentos ineficazes contra a doença.
Os senadores pediram ao TCU que dê prazo de 30 dias para que o órgão realize outra reunião para deliberar sobre o assunto.
INDICAÇÕES POLÍTICAS E CORRUPÇÃO
As denúncias de indicações políticas e de suspeitas de corrupção nos hospitais federais no Rio de Janeiro foram feitas à CPI durante depoimento do ex-governador do Estado, Wilson Witzel.
Segundo ele, Flávio Bolsonaro era o “dono” dessas unidades de saúde. Para Randolfe Rodrigues, a ajuda do TCU será fundamental porque a CPI não teve tempo de concluir essas investigações.
“A CPI está compartilhando provas com o Tribunal de Contas da União sobre o envolvimento de algumas pessoas físicas e de algumas pessoas jurídicas, e pede ao TCU que detalhe a investigação sobre isso. Em relação a isso, o ex-governador Witzel nos disse na CPI que os hospitais federais no Rio de Janeiro tinham um dono”, disse o vice-presidente da CPI.
“Saímos daqui com o doutor Bruno e os membros do Tribunal de Contas nos informando que eles encontrarão o CPF do dono dos hospitais federais do Rio de Janeiro”, emendou.
SEM PRERROGATIVA DE FORO
A cúpula da comissão vai entregar, também nesta quinta-feira, o relatório final à Procuradoria da República no DF, que vai decidir sobre a abertura de ações penais contra pessoas sem prerrogativa de foro indiciadas no documento.
Embora seja parlamentar, Flávio Bolsonaro está nessa lista, pois a procuradoria tem competência para julgar casos de improbidade administrativa.
M. V.
