A líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), cobrou a votação urgente do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4.968/2019) que estabeleceu a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua.
Simone afirmou que o projeto custa menos de R$5 por pessoa beneficiada “para que essas meninas não tenham que usar jornal, tecido ou miolo de pão para tratar de algo natural, que é da essência da mulher”. A parlamentar acrescentou que o programa beneficia principalmente meninas pobres, mulheres em situação de rua e presidiárias.
“Cerca de 5 milhões de meninas e jovens alunas, de baixa renda, perdem cerca de 45 dias de aula no ano letivo porque não têm absorvente no período menstrual”, afirmou a senadora.
A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado em 7 de outubro. No entanto, os dispositivos que diziam respeito ao público-alvo do projeto e aos meios de acesso aos itens de higiene pessoal previstos foram vetados. Bolsonaro ainda vetou o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.
Bolsonaro “argumentou” que os absorventes não constam da lista de medicamentos considerados essenciais do SUS, o que foi repudiado por parlamentares, e movimentos em defesa da saúde da mulher.
Para Tabet, o projeto é importante para superar a pobreza menstrual no Brasil e disse que até mesmo os que defendem o veto estão fazendo “mea culpa” e reconhecendo a importância da medida.
Simone informou que já vem tratando do assunto com representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados e com lideranças partidárias das duas Casas.
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) também defendeu a derrubada do veto e afirmou que o projeto é uma forma de combater as dificuldades da pobreza menstrual, “uma questão de dignidade e respeito às mulheres”.
O senador Flávio Arns (Podemos-PR), em apoio à derrubada do veto, disse que o projeto é essencial para a qualidade da educação pública, já que permite uma maior permanência das alunas na escola.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também cobrou a derrubada do veto e disse confiar que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), irá pautar a votação o mais rápido possível.
Em resposta ao pedido dos senadores, Rodrigo Pacheco – que já havia dito que o veto era “candidatíssimo a ser derrubado” – reafirmou seu compromisso com a pauta da bancada feminina e com os direitos das mulheres e prometeu que “na primeira sessão do Congresso Nacional, esse veto será pautado.”
