SÉRGIO CRUZ – (HP nº 3.049, 20/04/2012)
“A amplitude do programa de libertação nacional elaborado por ele estimulou a luta e serviu de exemplo para praticamente todas as gerações de revolucionários brasileiros”, afirma, em seu novo artigo, o redator do HP, Sérgio Cruz, autor do Livro “Pátria Livre Ainda que Tardia”
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, recentemente, durante palestra realizada na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que os líderes da Inconfidência Mineira foram influenciados pelos textos dos escritores iluministas, bem como pelos ideais da Independência Americana. É verdade. Além de conhecerem bem as obras dos iluministas, os inconfidentes realmente fizeram contatos com os integrantes do movimento que culminou na Revolução Francesa e se reuniram também com Thomas Jefferson, um dos pais da nação americana. Jefferson, inclusive, teria feito chegar às mãos de Tiradentes um diário com detalhes da revolta americana contra os ingleses e um exemplar da constituição americana. A lembrança desses fatos pela presidenta, em Harvard, representa, sem dúvida, um importante resgate de nossa história. Ao falar sobre este tema, no entanto, ela sentiu a necessidade de lembrar aos presentes que o movimento mineiro teria sido “derrotado” pelas forças colonialistas.
Colocada a questão deste ponto de vista, eu gostaria, se me permite a nossa querida presidenta, de abrir uma pequena polêmica sobre esse assunto.
Afinal, este é um tema tão importante para nós que, como dizem os mineiros, carece de “uns dois dedos de prosa” para que as coisas fiquem bem resolvidas e esclarecidas.
Então vamos a eles.
Algumas análises superficiais sobre os acontecimentos ocorridos no Brasil entre 1789 e 1792 frequentemente costumam concluir que a Inconfidência Mineira foi derrotada. O movimento liderado por Tiradentes teria, segundo essa visão, fracassado em 1789 após a prisão do alferes e de seus companheiros. O exílio de toda a direção e o enforcamento de seu líder maior em 1792, segundo eles, acabaria selando a derrota.
Mas, um olhar mais detido sobre esses episódios, assim como sobre os seus desdobramentos de curto e de longo prazo, nos traz, pelo menos, algumas questões para reflexão. A primeira é que a atitude heroica de Tiradentes nos momentos mais difíceis da luta golpeou profundamente a imagem do regime português. Além disso, a amplitude do programa de libertação nacional elaborado por ele estimulou a luta e serviu de exemplo para praticamente todas as gerações de revolucionários brasileiros. O programa e o exemplo de Tiradentes influenciaram todos os patriotas que vieram depois dele e continuam a influenciar até hoje. Isso por si só já representaria uma grande vitória estratégica dos inconfidentes, mas, não foi só isso.
A violenta repressão que se abateu sobre os revoltosos após a traição, atingindo todos os envolvidos no movimento e, por fim, o covarde enforcamento e esquartejamento de seu principal líder, Tiradentes, não fortaleceu os portugueses como imaginam alguns. Muito pelo contrário. Houve um imenso desgaste político do regime na população. Esta atrocidade sem dúvida apressou o fim do domínio lusitano. Não é à toa que somente três décadas após a sentença de Tiradentes, o Brasil tornou-se independente. Do ponto de vista histórico, convenhamos, esse é um tempo bastante curto. Ou seja, estranha “derrota” essa que tem como desfecho a libertação do país do jugo colonial num espaço tão curto de tempo.
PROGRAMA INCONFIDENTE
O primeiro ponto do programa dos inconfidentes, a Independência, foi rapidamente posto em prática por José Bonifácio, em 1822. Os outros, como a República e a Abolição, vieram pelas mãos de Deodoro, Floriano, Rui Barbosa, Aristides Lobo, Luis Gama, Benjamim Constant e outros. Esta luta, não por acaso, elegeu Tiradentes como o seu patrono. A industrialização, a emancipação do povo e a implantação do ensino público e gratuito, pretendidas pelo alferes, também foram conduzidas com maestria pelo presidente Getúlio, após a revolução de 30. E a mudança da capital, outro ponto do programa dos inconfidentes, foi implantada por JK. Por fim, para a nossa geração, parece estar reservado o desafio de completar este programa de libertação nacional, conquistando a definitiva independência econômica.
Uma outra questão foi o fato de que Portugal pretendia naquele momento intensificar o saque ao país e à população com a “derrama”. Mas, o heroísmo de Tiradentes e de seus companheiros abortou a intenção de arrochar ainda mais o país. Para impedir a tomada do poder pelos revoltosos, Barbacena foi obrigado a suspendê-la. Isso provocou um prejuízo de cerca de 1.500 quilos de ouro para Portugal. Esse ouro acabou ficando no Brasil. Ou seja, uma outra vitória “de peso” da Inconfidência. Portanto, uma análise mais profunda mostra que a Inconfidência além de obter uma vitória política estratégica, influenciando gerações, obteve também vitórias imediatas da maior importância.
A própria presidenta Dilma demonstrou ter consciência deste fato quando fez a seguinte afirmação durante as comemorações do “21 de Abril” do ano passado, em Ouro Preto, reproduzidas em meu livro “Pátria Livre Ainda que Tardia”: “A liberdade, pela qual Tiradentes sacrificou a própria vida, triunfou. Pode não ser quando a gente espera, pode não ser quando a gente quer, pode ser tardia, mas a liberdade sempre vence”, disse ela.
São vários os regimes despóticos que ao prenderem e/ou assassinarem líderes políticos que lutavam para libertar seu país, pensavam que, com essa medida, obteriam grandes vitórias. Ledo engano. Mais cedo ou mais tarde, muitos desses regimes acabaram colhendo grandes dissabores. Foi assim com a revolta de Mangal Pandei e Mahatma Gandhi, na Índia, com Omar Mukhtar, na Líbia, com a prisão de Fidel, em Cuba e Nelson Mandela, na África do Sul, e muitos outros. Não seria diferente com Tiradentes. Sua morte heroica e seu comportamento exemplar nos três anos em que esteve preso no Rio de Janeiro desmoralizaram a coroa portuguesa, barraram a derrama e serviram de exemplo para todos os que o sucederam na luta pela libertação nacional.
CARTA RÉGIA
O movimento dos inconfidentes acirrou a crise revolucionária iniciada com a Carta Régia de 1785, que proibiu fábricas no Brasil. A proibição de fábricas de tecido, estopim e início da crise revolucionária, respondia a uma clara exigência da Inglaterra, que havia submetido Portugal com o Tratado de Methuen. Este tratado, que também ficou conhecido como “Tratado dos Panos e Vinhos”, foi assinado entre a Grã-Bretanha e Portugal, em 1703. Com ele os portugueses se comprometiam a comprar apenas os tecidos britânicos e, em contrapartida, os britânicos, os vinhos de Portugal. Portugal, com isso, abdicou de sua industrialização e de suas colônias. Ou melhor, Portugal abdicou de seu futuro. E a Inglaterra acabou subjugando o país e culminou até mesmo por comprar as empresas produtoras dos vinhos portugueses. Pela suas conseqüências para o Brasil, segue, no original, o texto do tratado que afundou Portugal:
“I. Sua Majestade ElRey de Portugal promete tanto em Seu proprio Nome, como no de Seus Sucessores, de admitir para sempre daqui em diante no Reyno de Portugal os Panos de lãa, e mais fábricas de lanificio de Inglaterra, como era costume até o tempo que forão proibidos pelas Leys, não obstante qualquer condição em contrário.
II. He estipulado que Sua Sagrada e Real Magestade Britanica, em seu proprio Nome e no de Seus Sucessores será obrigada para sempre daqui em diante, de admitir na Grã Bretanha os Vinhos do produto de Portugal, de sorte que em tempo algum (haja Paz ou Guerra entre os Reynos de Inglaterra e de França), não se poderá exigir de Direitos de Alfândega nestes Vinhos, ou debaixo de qualquer outro título, directa ou indirectamente, ou sejam transportados para Inglaterra em Pipas, Toneis ou qualquer outra vasilha que seja mais o que se costuma pedir para igual quantidade, ou de medida de Vinho de França, diminuindo ou abatendo uma terça parte do Direito do costume. Porem, se em qualquer tempo esta dedução, ou abatimento de direitos, que será feito, como acima he declarado, for por algum modo infringido e prejudicado, Sua Sagrada Magestade Portugueza poderá, justa e legitimamente, proibir os Panos de lã e todas as demais fabricas de lanifícios de Inglaterra”.
O auge da produção aurífera no Brasil já tinha se perdido no passado remoto por conta da voracidade do assalto às riquezas do país pelos colonizadores europeus. Desde a década de 70 do século XVIII, o país já caminhava para um esgotamento, fruto da extração desenfreada deste mineral. Quase metade de todo o ouro produzido no mundo saiu das Minas Gerais para a Europa. Dos primórdios da mineração até 1820 foram subtraídos ao Brasil em torno de 770 mil quilos de ouro e 7,5 milhões quilates de diamante.
CONTRADIÇÕES
As contradições com o colonialismo ficaram mais acirradas em Minas por conta dos conflitos sociais provocados pelo dinamismo da sociedade de um lado e de outro as restrições provocadas pela sangria externa. As forças sociais envolvidas na produção do ouro e diamante na região, diferentemente do que ocorrera no latifúndio canavieiro do Nordeste, tiveram maior mobilidade e dinamismo. Cresceu o número de homens livres e a população nas cidades. Surgiu no coração do Brasil um mercado interno pujante, o que propiciou o desenvolvimento das forças produtivas. Desenvolveu-se em paralelo uma intelectualidade ativa e contestatória.
Com a crise do ouro, várias pessoas deixaram a mineração e passaram a fabricar produtos para atender às necessidades crescentes dessa nova população urbana que surgia. Muitos foram para a produção agro/pecuária e outros passaram a fabricar tecidos, ferramentas e demais bens. Ao ceder às pressões da Inglaterra e proibir as fábricas, Portugal não avaliou corretamente a correlação de forças políticas e acabou provocando o início de sua queda. Ou seja, os brasileiros, liderados por Tiradentes, viram nesta medida uma limitação inaceitável ao potencial de desenvolvimento do país. A verdade é que eles adquiriram a consciência de que o Brasil não cabia mais camisa de força do colonialismo. Abriu-se, então, uma crise revolucionária que se agravou com a proximidade da revolta e só atingiu o seu desfecho em 1822.
A “carta instrução” – com 123 capítulos – entregue por Martinho de Melo e Castro, ministro dos Assuntos Ultramarinos de Portugal – na verdade o funcionário da Coroa responsável pelo assalto às riquezas do Brasil – ao Visconde de Barbacena, antes deste assumir o governo de Minas, é esclarecedora da voracidade com que a Coroa pretendia se atirar sobre as riquezas do Brasil naquele momento. O texto, cujos trechos reproduzimos a seguir, não deixa nada a desejar aos congêneres de hoje, fabricados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros antros de agiotas, com o objetivo de defender as corporações monopolistas e as “metrópoles” atuais do imperialismo. A carta dedica uma boa quantidade de tinta explicando como Barbacena deveria destruir a resistência política dos brasileiros – nesta época concentrada em Minas Gerais.
O documento, redigido em janeiro de 1788, inicia alertando o futuro governador para a importância das Minas Gerais para os cofres da Coroa. “A Capitania de Minas Gerais é, pela sua situação e pelas suas produções, uma das mais importantes de todas as capitanias de que compõem os domínios do Brasil”. “Consistem as principais produções da referida Capitania de Minas em ouro e diamante…”, prossegue. Em seguida Martinho orienta que o governador reprima a atuação de eclesiásticos, juristas, militares e povo em geral, com rigor. E chama a atenção de Barbacena: “Entre todos os povos de que se compõem as diferentes capitanias do Brasil, nenhuns talvez custaram mais a sujeitar e reduzir à devida obediência e submissão de vassalos ao seu soberano, como foram os de Minas Gerais”. Lembra ainda a revolta de 1720, onde foi enforcado Felipe dos Santos, homem que liderou a primeira revolta contra os quintos (20% de impostos sobre todo o ouro extraído) e os preços exorbitantes cobrados pelos comestíveis, instrumentos de trabalho e tecidos, monopolizados por portugueses e ingleses.
INDÚSTRIAS
No capítulo sobre as indústrias no Brasil, Martinho insiste na proibição, mas esconde o principal motivo para ela: a capitulação aos interesses industriais da Inglaterra. Os ingleses queriam enfiar seus produtos têxteis em todos os cantos do mundo e não admitiam qualquer concorrente, muito menos numa colônia. Aliás, o assassinato, muito tempo depois, do industrial brasileiro do setor têxtil, Delmiro Gouveia, no nordeste brasileiro, por ordem dos ingleses, mostra que eles seguiram agindo da mesma forma por muito tempo.
Martinho queria aumentar a extração do ouro – que já vinha em queda – mas, ele sabia também que o deslocamento de pessoas da mineração para a produção industrial era conseqüência, e não causa, da queda da produção de ouro. A proibição de fábricas não levou em conta essa situação. Ela atendia única e exclusivamente às exigências dos fabricantes ingleses. Preocupado em agradar seus amos ingleses, Martinho orienta Barbacena a intensificar a repressão e fechar todas as fábricas em Minas Gerais.
Além disso, havia também o pavor geral de que a colônia se tornasse independente economicamente. Isso fica claro num comunicado do governador de Minas do ano de 1775, D. Antônio de Noronha, a um ministro da Coroa portuguesa, lembrada por Martinho na instrução:
“Lembro-me que V. Exa. me falou a respeito das fábricas estabelecidas nesta capitania, as quais eu encontrei em um aumento considerável que, se continuasse nele, dentro de muito pouco tempo ficariam os habitantes desta Capitania independentes das desse reino, pela diversidade de gêneros que já nas suas fábricas se trabalhavam”, alerta o trecho da carta.
Um capítulo especial foi dedicado à repressão aos militares. A ordem era para que o governador providenciasse o desmantelamento das tropas auxiliares e a demissão de todos os oficiais de nacionalidade brasileira (suspeitos) nomeados para comandar essas tropas. Terminada a parte do documento dedicada a destruir a possibilidade da resistência ou contestação no Brasil, Martinho, então, orienta Barbacena a decretar a derrama. Esse seria o estopim para o levante liderado por Tiradentes. Como todos sabemos, uma traição abjeta, conduzida pelos interesses rasteiros e covardes de Silvério dos Reis, abortou o início do movimento.
As dívidas de Portugal com a Inglaterra e a total submissão da administração que substituiu o Marques de Pombal à Coroa inglesa, fez com que D. Maria tomasse um conjunto de medidas desastrosas em relação ao Brasil. Com isso começaram os estertores finais do regime colonial. A crise de dominação colonial mudou qualitativamente a partir da Carta Régia de 1785, proibindo as fábricas. Ela se agravou agudamente com a proximidade da decretação da derrama.
INDEPENDÊNCIA
Não há relatos documentais, mas sabe-se que José Bonifácio, que retomou a luta pela independência algum tempo depois, teria participado da reunião secreta dos estudantes em Coimbra em 1788, que deu inicio às articulações internacionais para a obtenção de apoio à Inconfidência Mineira. Ele conduziria o processo de Independência Nacional. Não por acaso recebeu o título de Patriarca da Independência. Bonifácio estudava em Coimbra na época da Inconfidência. Teria participado do “Pacto dos 12 estudantes”, reunião secreta de inconfidentes. Era, então, visto pelas autoridades portuguesas como um perigo para os interesses coloniais no Brasil. Foi de Martinho Melo e Castro a frase de que era melhor mandá-lo para outros países da Europa, “porque, se aqui ele já é um problema para nós, imagine se ele for para o Brasil”. José Bonifácio, como sabemos, optou por uma linha política um pouco diferente daquela pretendida pelos Inconfidentes. Mas, a ação dos mineiros certamente fortaleceu e facilitou a luta posterior de Bonifácio e de outros.
Temos, portanto, que concordar com a afirmação da presidenta Dilma, feita no ano passado, de que a luta de Tiradentes pela liberdade triunfou. O que podemos concluir é que determinadas “derrotas” acabam cobrando um preço político tão alto aos ditos “vitoriosos”, que acabam apressando as suas quedas. Assim como, às vezes também, algumas “grandes vitórias”, quando não são seguidas das mudanças exigidas pelo povo, transformam-se rapidamente em verdadeiros fiascos. Esses são os fatos.
A luta difícil de Tiradentes acabou tornando-se um grande exemplo para todo o país. E também serviu para apressar a queda do regime e estancar o roubo do Brasil. Mas, mesmo se assim não o fosse, a decisão dos inconfidentes era lutar. E eles assumiram isso. Apesar de todas as dificuldades, os revolucionários de Minas não compactuaram com o assalto e as injustiças contra o nosso povo. Esta, seguramente foi uma decisão dura naquelas circunstâncias, mas, com certeza, ela foi estimulada pelo nosso camarada Tiradentes.
SÉRGIO CRUZ
