Nove dos 17 policiais civis e militares acusados por envolvimento na chacina que deixou mais de 10 trabalhadores rurais mortos no sudeste do Pará em maio deste ano tiveram a liberdade concedida pelo Tribunal de Justiça do estado nesta segunda-feira (18).
A Justiça aceitou os pedidos de habeas corpus solicitados pela defesa dos acusados. A decisão foi por 4 votos a 3. A maioria dos magistrados entendeu que não existem mais motivos que sustentavam as prisões preventivas. Agora, a Vara Criminal de Redenção, onde tramita o processo, irá determinar quais serão as medidas cautelares que os policiais libertados deverão cumprir para não retornarem à prisão.
Os policiais foram denunciados em setembro pelo Ministério Público por prática de homicídio consumado, homicídio tentado, tortura, associação criminosa e fraude processual.
De acordo com a denúncia, no dia 24 de maio um grupo de policiais civis e militares seguiu até a fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, para dar cumprimento a 14 mandados de prisão contra trabalhadores suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda em abril. Após a ação, dez agricultores foram assassinados.
A principal linha de investigação é de que foi uma ação planejada de execução, não havendo resistência nem confronto por parte dos trabalhadores. “Tudo indica que houve uma execução sumária”, disse em agosto Jeannot Jansen, secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Pará.
Segundo a investigação da Polícia Federal, ao perceberem a presença da polícia, os posseiros fugiram para um ponto no interior da fazenda.
Os policiais encontraram os posseiros abrigados em baixo de uma lona e dispararam. Quatro pessoas foram atingidas. Os demais trabalhadores rurais foram rendidos e em seguida houve outra sequência de disparos. Dez agricultores morreram e nenhum policial foi atingido. Seis das armas dos 29 policiais presentes na ação efetuaram disparos. A perícia feita nos corpos concluiu que nove posseiros foram baleados no peito e uma mulher foi atingida na cabeça com um tiro à queima-roupa. Ainda segundo os peritos, não havia marcas de bala nos coletes dos policiais.
A versão dos acusados é de que os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Houve troca de tiros, que resultou nas mortes. Porém, além de todas as provas que contradizem a versão dos policias envolvidos, familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica e que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.
Ainda segundo a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), policiais envolvidos na operação retiraram os corpos dos posseiros do local antes que a perícia fosse realizada.
