Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é uma das prioridades apontadas por empresários e trabalhadores frente à crise
A dupla Guedes/ Bolsonaro arranjou uma maneira de assaltar o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEm. Em vez do Tesouro Nacional, o próprio trabalhador, através dos seus recursos do Seguro Desemprego, é quem arcaria com a contrapartida pela redução salarial. O Seguro Desemprego é mantido pelo FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, formado com recursos do PIS/PASEP. Dos 600 bilhões, segundo o governo, gastos no combate a pandemia, com o Auxílio Emergencial, com o apoio aos estados e municípios e com o crédito às micro, pequenas e médias empresas, o BEm custou 32 bilhões de reais.
Clemente Guz, ex-coordenador técnico do DIEESE, sintetizando a resolução das centrais sindicais, ressaltou que “depois da vacina, a segunda prioridade é manter o fluxo de acesso e de pagamento do Auxílio Emergencial de 600 reais a todos aqueles que estão sem trabalho e sem renda”. E arrematou: “Nesta mesma prioridade se enquadra a proteção dos empregos e salários dos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou a redução da jornada de trabalho”.
Enquanto o Auxílio de Emergência é uma tábua de salvação em meio à tempestade da fome para os trabalhadores que já perderam o vínculo com emprego formal, o BEm é a derradeira trincheira na defesa do emprego e do salário para os trabalhadores celetistas, base de sustentação das entidades sindicais
A pandemia, em 2020, desempregou mais de 2,6 milhões de trabalhadores formais, segundo o IBGE, e quebrou 716 mil empresas. O Programa de Defesa do Emprego e Renda celebrou 20 milhões de acordos, envolvendo dez milhões de trabalhadores e salvou um milhão e meio de micro pequenas e médias empresas da falência. Os acordos previam suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada em 70%, 50% e 25%, e a contrapartida era proporcional do Tesouro, até o teto de mil e oitocentos reais e estabilidade pelo igual período da redução.
A MP 936, relatada pelo deputado dederal do PCdoB, Orlando Silva, virou Lei e perdurou até o mês de dezembro. Empresários e trabalhadores lutam pela sua extensão.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
