O ataque do governo peruano aos direitos trabalhistas foi respondido com uma greve geral que parou o país na quinta, dia 20. A greve, convocada pelas centrais sindicais CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru); CUT-Peru, Central Unitária dos Trabalhadores; CTP, Confederação dos Trabalhadores do Peru e CATP, Central Autônoma dos Trabalhadores do Peru, teve o apoio de centenas de organizações populares, desde os sindicatos e federações a elas filiados, até a entidades de bairro, de mulheres e de estudantes.
Em paralelo à greve foram convocadas duas concentrações na capital, Lima. Uma ao meio-dia do dia 20, diante do palácio do governo e outra às cinco da tarde, saindo da sede da CGTP e caminhando até a frente do parlamento peruano, onde está em discussão o decreto lançado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, afastado em meio a um escândalo de corrupção envolvendo seu governo e o de vários de seus antecessores, para que o país adotasse obras da Odebrecht, mas mantido pelo atual, que era seu vice, Martin Vizcarra.
As Centrais denunciam a má-fé patente no decreto presidencial, que apareceu no Diário Oficial, a poucas horas da virada do ano, no dia 31 de dezembro.
Trata-se de um pacote, Decreto 345-2018, cujo nome de Projeto pela Produtividade e Competitividade, e cujas promessas que o envolvem, de geração de emprego e investimentos, não consegue esconder um violento ataque desferido contra conquistas históricas dos trabalhadores peruanos.
Como denunciaram, em documento conjunto, as centrais que convocaram a greve geral, o projeto prevê, entre outros absurdos, o fim do 13º, a redução das férias anuais a 15 dias, o fim do FGTS de lá, o CTS, que garante hoje ao trabalhador peruano uma pequena, mas indispensável compensação quando da demissão, para que o trabalhador consiga sobreviver por algum tempo até achar nova ocupação, bombardeia os departamentos estatais responsáveis por mediação entre empresários e trabalhadores, tanto nos acordos coletivos, quanto nos casos em que os trabalhadores reclamam irregularidades cometidas contra eles pelos seus patrões. O documento denuncia ainda que em paralelo ao pacote, está em curso outra agressão aos trabalhadores com a privatização da Saúde Pública.
Segundo denuncia o documento, o pacote anti-trabalhista foi engendrado num conluio do governo com a confederação patronal, a CONFIEP, cuja presidente, Maria Isabel León, disse que seria para “modernizar o mercado do trabalho”.
Os dirigentes das centrais, rejeitam a argumentação como “falácia” e acrescentam que o pacote foi lançado pelo governo peruano sem nenhuma consulta aos trabalhadores, apesar de que todas as centrais que convocaram a greve participarem do Conselho Nacional do Trabalho, junto com representantes do governo e da patronal CONFIEP.
Além das marchas houve interrupção de avenidas e estradas – através de concentrações com barricadas – levando a confrontos com forças policiais; os principais em Arequipa e San Juan, na província de Maynas, pela manhã do dia 20.
Na mesma cidade, houve nova marcha, desta vez pela tarde, reunindo os servidores públicos.
A polícia fez uso de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que resistiram com pedras, paus e coquetéis molotov, por algum tempo os policiais de San Juan, recuaram e buscaram refúgio na central de polícia da cidade, até a chegada de reforços.
Segundo as informações da mídia local, lojas e escolas permaneceram fechadas por todo o país durante todo o dia da greve.
A estrada Arequipa – Puno foi bloqueada. Na primeira cidade a manifestação de protesto, foi apoiada pela Federação Departamental de Trabalhadores de Arequipa e pelo sindicato local dos trabalhadores da construção civil.
O documento das centrais felicita a união das centrais, “um amadurecimento da consciência extremamente necessário”, frente “à crise generalizada do governo e de empresários mergulhados na corrupção”.
A greve geral é resposta ao projeto e à “mentira de que são medidas para gerar emprego digno e decente, são montadas para o abuso e a violação dos direitos hoje amparados na Constituição do Peu; estão orientados a liquidar os mais elementares direitos trabalhistas e reduzir as conquistas da classe trabalhadora”.
Em coletiva de imprensa, realizada ao meio-dia, da quinta-feira, a vice-presidente da CGTP, Carmela Sifuentes, destacou: “Nos opomos a esta forma de política que o governo está perpetrando sem nenhum respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país”.
Carmela alerta que “o nefasto projeto vai atingir em especial os jovens que ingressam a partir de agora no mercado de trabalho, sem nenhum direito”.
A consequência disso, será a rotatividade dos trabalhadores jovens “uma vez que se aprovado o decreto, será possível demitir sem nenhum aporte ou segurança e sem que os trabalhadores tenham a quem reclamar contra maus procedimentos patronais”.
“Além do que, o decreto não tem nenhuma credibilidade, uma vez que os trabalhadores nunca foram consultados, em contrariedade às atas das reuniões do Conselho Nacional do Trabalho”.
