
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores informais, que se viram por conta própria, há menos de dois anos têm remuneração, em média, 33% menor do que os que já estavam nesse tipo de ocupação – além disso, a categoria como um todo teve queda de rendimentos, piora no perfil de vagas criadas e, também, redução no acesso ao sistema de aposentadorias.
Com a ampla recessão em que o país se encontra, o número de trabalhadores que deixaram o emprego formal com carteira assinada e entraram no ramo do trabalho por conta própria aumentou drasticamente: só em 2015 e 2016, foram mais de cinco milhões de pessoas a migrar para essa posição.
E a situação não melhorou. De 2016 para 2017, o contingente de profissionais com carteira no setor privado diminuiu em quase 1 milhão de pessoas, redução de 2,8%, enquanto o total de ocupados sem carteira e por conta própria subiu 5,5% e 0,7%, respectivamente. Para piorar, a renda real deles caiu 0,6%.
Isso pode ser explicado também porque, segundo o levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado no boletim “Emprego em Pauta”, mais da metade (52%) dessas pessoas passou a desempenhar atividades como faxineiros, ajudantes e preparadores de comidas rápidas, caracterizadas como “elementares”.
Esse tipo de trabalho, com a renda comumente mais baixa do que em setores mais qualificados, gera outro problema. Com a renda diminuída, 77,4% daqueles que trabalham por conta própria há menos de dois anos não têm CNPJ, nem contribuem no momento com a Previdência Social, de acordo com o levantamento do Dieese.