Em novembro, o número de trabalhadores por conta própria atingiu novo recorde histórico e chegou a 24,6 milhões de pessoas. Cresceu nas duas comparações: 1,2% (mais 303 mil pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e 3,6% (mais 861 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (27/12).
Com o aumento dos trabalhadores que estão se virando para enfrentar a crise e a falta de emprego e os que trabalham sem carteira assinada (11,8 milhões), em novembro a informalidade atingiu 38,833 milhões de brasileiros de um total de 94,4 milhões de trabalhadores ocupados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-Contínua).
A taxa de informalidade atingiu 41,1%. São trabalhadores sem carteira assinada, vivendo de “bicos”, trabalhando menos horas do que gostariam ou poderiam trabalhar e sem qualquer direito trabalhista.
Segundo o IBGE, a queda de 0,7% na taxa de desocupação, provocada pelo aumento da informalidade, ficou em 11,2%, mas “não é suficiente para uma mudança na estrutura do mercado de trabalho”.
“A despeito dessa reação, durante todo o ano houve crescimento nas categorias relacionadas à informalidade, como conta própria e empregado sem carteira”, afirmou Adriana Beringuy, gerente da pesquisa, ao divulga os dados da PNAD.
Uma “reação” muito insignificante para o universo de 11,863 milhões de brasileiros desempregados no trimestre encerrado em novembro.
“A população desocupada (11,9 milhões de pessoas) teve redução em ambas as comparações: -5,6% (ou 702 mil pessoas a menos) em relação ao trimestre móvel anterior e -2,5% (300 mil pessoas a menos) em relação ao mesmo trimestre de 2018“, diz o IBGE.
TRABALHO PRECÁRIO
Os dados absolutos revelados pela PNAD mostram que 2019 foi um ano marcado pelo aumento da informalidade, com trabalho de baixa qualidade, sintoma da crise que empurra quem precisa trabalhar para atividades que não lhes garantem direitos, estabilidade ou salários dignos.
Somados trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada, a população informal de 38,8 milhões de pessoas supera o número total de trabalhadores com carteira assinada, de 33,4 milhões.
Segundo assinalou a especialista Adriana, “a carteira assinada teve a primeira alta estatisticamente significativa desde maio de 2014”. Das 378 mil vagas criadas com carteira no trimestre terminado em novembro, “240 mil vêm do comércio”. “Os grandes varejistas quando contratam, mesmo temporariamente, é através da carteira”, completou.
O que reforça que o resultado de novembro não é estrutural e não representa uma retomada do mercado de trabalho. Houve uma concentração de criação de vagas no comércio, explicada pela sazonalidade das festas de final de ano.
“Achamos que está relacionado às datas comemorativas como Black Friday e a antecipação de compras de final de ano”, disse Adriana.
Segundo a pesquisa, as vagas temporárias abertas no comércio contribuíram para a pequena queda na taxa de ocupação (1,8%, ou 338 mil postos). No setor de alojamento e alimentação, também animado pelas férias, houve acréscimo de 204 mil postos.
Já a indústria geral e a agricultura não criaram nenhuma vaga no período, ao contrário, fecharam vagas.
Para fins de cálculo da taxa de informalidade, o IBGE considera as seguintes categorias: Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; Empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; Empregador sem registro no CNPJ; Trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; Trabalhador familiar auxiliar.
