Na quarta-feira (8), uma funcionária morreu após ser atingida pelo teto do restaurante, localizado na Bela Vista, região central de São Paulo, que desabou. Outras cinco pessoas que trabalhavam no local foram hospitalizadas, e mais duas receberam atendimento médico por estarem em estado de choque.
O vereador e urbanista Nabil Bonduki (PT) denunciou em suas redes sociais que o imóvel onde funciona o restaurante Jamile, atualmente fechado temporariamente, constava no CEDI (Cadastro de Edificações Irregulares) como irregular desde 2006. Ainda assim, o local operava normalmente, recebendo grande público.
Nabil, que também é arquiteto e referência em planejamento urbano, esteve no local e classificou o episódio como resultado direto da negligência do poder público com a segurança urbana. “Essa edificação está irregular há quase 20 anos. Mesmo assim, funcionava aqui um restaurante bastante frequentado, sem que medidas efetivas fossem tomadas. Esse modelo de autodeclaração para emissão de alvarás é extremamente perigoso”, afirmou.
Segundo Bonduki, atualmente muitos estabelecimentos obtêm alvará de funcionamento por meio de autodeclaração: os próprios proprietários afirmam que o imóvel cumpre as normas legais, sem qualquer vistoria técnica da prefeitura. Esse mecanismo, embora criado para reduzir a burocracia e agilizar processos, tem sido usado como atalho para burlar etapas essenciais de segurança.
“Isso decorre de uma preocupação que é real, de reduzir a burocratização. Mas por outro lado, o que acontece é que a prefeitura está descapacitada, com muitos poucos funcionários para fazer fiscalização. E aí então surge (a autodeclaração), para evitar demoras inaceitáveis, (para) que se faça o procedimento autodeclaratório, que como nós vimos aqui, pode gerar graves acidentes”.
O parlamentar também criticou a intenção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de ampliar esse modelo de liberação de espaços de grande movimentação na cidade. Para ele, essa política coloca em risco a população, especialmente em locais com grande circulação, como bares e restaurantes.
“O prefeito Ricardo Nunes está querendo ampliar essas autorizações por autodeclaração, o que é muito grave em uma cidade como São Paulo, onde a gastronomia, por exemplo, é um dos grandes chamarizes da cidade – e daqui a pouco as pessoas vão ter medo, até medo de entrar em um restaurante”, alertou.
“Precisamos de fiscalização de verdade, não de um sistema que terceiriza a responsabilidade para os próprios empreendedores”, disse. “Nós precisamos tratar o problema das edificações com mais seriedade”, reiterou.
A explosão, que ocorreu poucos instantes antes da abertura do local e exigiu a atuação do Corpo de Bombeiros, teria sido causada por um vazamento de gás, resultando no desabamento de parte da estrutura do teto. A Defesa Civil estadual informou que uma equipe foi enviada ao local para auxiliar nas ações e que peritos vistoriaram tanto a área afetada quanto os imóveis vizinhos. Segundo o órgão, um laudo técnico está sendo elaborado para apurar as causas do acidente.
A funcionária que perdeu a vida na tragédia foi Suênia Maria Tomé Bezerra, de 51 anos. Ela era cozinheira e trabalhava no local havia cerca de três anos, segundo seus familiares. Suênia era natural do município de Monteiro (PB) e se mudou para São Paulo para acompanhar os estudos do filho. Ela sofreu uma parada cardiorrespiratória ao ser atingida pelos escombros.
No momento do desabamento, a funcionária estava no mezanino, que desmoronou sobre o balcão e as mesas do restaurante. Cerca de 23 funcionários estavam no local quando a estrutura cedeu. Como o estabelecimento ainda estava fechado ao público, não havia clientes no momento do ocorrido.
O Corpo de Bombeiros confirmou a explosão, mas destacou que ainda não é possível afirmar se o vazamento de gás ocorreu antes ou depois do desmoronamento, nem se foi a causa principal. A Comgás, responsável pelo fornecimento de gás na região, enviou equipes ao local e interrompeu o serviço por precaução, mas informou que, até o momento não há relação comprovada entre o gás e o incidente. As autoridades seguem investigando possíveis causas, como falhas estruturais, problemas na rede de gás ou sobrecarga na edificação.
O chef Henrique Fogaça, que assina a carta do restaurante fundado em 2015 – onde os pratos principais tinham preço médio de R$ 164 –, divulgou uma nota lamentando o episódio e prestando solidariedade às vítimas. No entanto, segundo sua assessoria de imprensa, Fogaça, que atualmente vive fora do país, não possui participação na gestão do negócio nem relação societária com o restaurante.
