A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga os processos da Operação Lava Jato na segunda instância, confirmou a condenação por corrupção do ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
No entanto, o tribunal não viu provas suficientes para a acusação de lavagem de dinheiro e reduziu a pena de Bendine de 11 anos para 7 anos e nove meses.
No julgamento realizado quarta-feira (19) em Porto Alegre, os desembargadores rejeitaram a tese da defesa que pedia a redução drástica da pena ou a absolvição, alegando que o executivo não cometera nenhum dos crimes.
A Odebrecht pagou a Bendine, então presidente da Petrobrás, propina de R$ 3 milhões. Em troca do recebimento da vantagem indevida, entre junho e julho de 2015, o réu agiu para favorecer a empreiteira em diversos pleitos.
Bendine solicitou o pagamento de propina ainda quando ocupava a presidência do Banco do Brasil, em decorrência de uma operação de crédito em favor da Odebrecht Agroindustrial. Contudo, os dirigentes da empresa só concordaram em pagar após ele assumir a presidência da Petrobrás.
Conforme decisão do TRF-4, para progredir do regime fechado para o semiaberto, Bendine terá de devolver o valor.
Aldemir Bendine assumiu a presidência do Banco do Brasil em abril de 2009, a convite de Lula. Em fevereiro de 2015, foi nomeado por Dilma Rousseff para o comando da Petrobrás, no lugar de Graça Foster, com a missão de recuperar economicamente a petroleira que já sofria as consequências do esquema de corrupção montado por empreiteiras e políticos para saqueá-la.
Único ex-presidente da estatal que virou alvo de processo na Lava Jato, ele chegou a ser preso, mas foi solto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano. Bendine permanece em liberdade pois ainda pode recorrer em segunda instância.
Outras quatro pessoas também foram condenadas na mesma sentença. Os desembargadores aumentaram a pena do executivo da Odebrecht, Fernando Reis, em três meses e em um mês a do doleiro Álvaro José Galliez Novis, que cumprirão as sentenças conforme os termos da colaboração premiada firmada por eles. Os magistrados ainda diminuíram em três meses a pena do operador financeiro André Gustavo Vieira da Silva.
A 8ª Turma do TRF-4 também suspendeu o processo referente ao ex-presidente da empreitera, Marcelo Bahia Odebrecht, porque suas condenações já somam mais de 30 anos de pena, tempo máximo estipulado em seu acordo de delação premiada.
Bendine era o executivo de mais prestígio no PT, a ponto de ocupar a presidência das duas maiores e mais importantes estatais do país.
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