O ex-senador Gim Argello teve sua condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por voto de maioria, durante julgamento nesta quinta-feira (17). O político foi preso em abril de 2016 na Operação Lava Jato, e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e 8 meses.
Gima Argelo, parceiro de caminhadas de Dilma Rousseff e ex-membro de sua tropa de choque no Senado, pedia propina a empreiteiros em troca de não convocá-los para depor na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, da qual era vice-presidente. Mensagens trocadas entre os investigados mostram que os executivos tratavam a propina destinada a Gim por “projeto: alcóolico”. Argelo era tão íntimo de Dilma que ela chegou a indicá-lo para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em seu depoimento, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que o deputado Marco Maia (PT-RS), relator da mesma CPI Mista da Petrobrás, presidida por Argelo, também recebeu propina em troca de proteção a sua empresa na comissão que deveria investigar as irregularidades na estatal petrolífera.
A defesa do ex-senador havia entrado com embargos infringentes, após ter o recurso anterior ter sido negado. Os advogados pediam o reexame de aspectos da condenação, com fins de redução de pena, a absolvição e também a revisão da indisponibilidade de bens, determinada por Moro como reparação de dano, até a conclusão dos julgamentos em segunda instância.
Os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, e Walmir Santana, da UTC, também recorreram da condenação. Léo foi sentenciado a 5 anos, 6 meses e 3 dias, enquanto Santana recebeu a pena de 6 anos e 2 meses. Os recursos de ambos também foram negados. O dirigente da UTC Ricardo Pessoa, que também foi condenado a 7 anos, fez acordo de colaboração premiada e não entrou com novo recurso.