O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou na segunda-feira (6) declarar estado de emergência e enviar militares para cidades americanas para suas operações de deportação em massa, depois de já ter enviado tropas para Washington, Chicago e Portland contra a vontade de autoridades eleitas locais e ordens judiciais.
Rechaçado nas grandes cidades de população latina ou afro-americana, como Los Angeles, Washington e Portland, por manifestantes contrários às suas SS anti-imigrantes e sofrendo percalços na justiça, Trump ameaçou usar a Lei de Insurreição e, inclusive, isso foi a razão apontada pela juíza que se manifestou sobre Portland.
A caçada a imigrantes em Portland foi temporariamente bloqueada duas vezes, no sábado e no domingo, pela juíza federal, Karin J. Immergut, que enfatizou que não houve “nenhuma insurreição em Portland ou ameaça à segurança nacional” .
Contrariado, Trump voltou ao que mais gosta de fazer: chantagear. “Há uma razão para termos a Lei da Insurreição. Se eu tivesse que invocá-la, eu a invocaria. Se pessoas estivessem sendo mortas e os tribunais estivessem nos impedindo, ou governadores ou prefeitos estivessem nos impedindo, é claro que eu o faria”, ele disse em uma “entrevista” no Salão Oval.
A Lei da Insurreição, de 1807, permite aos presidentes dos EUA mobilizar certas forças armadas em circunstâncias excepcionais – como em Los Angeles em 1992, no levante provocado pela absolvição de policiais racistas que documentadamente espancaram o motorista negro Rodney King.
“Você olha para o que está acontecendo com Portland ao longo dos anos, é um inferno em chamas”, insistiu Trump sem fundamento. “E então você tem uma juíza que se perdeu e tenta fingir que não há problema”. Ela foi nomeada por Trump em seu primeiro mandato.
O neofascista que atende como vice-chefe de gabinete de Trump, Stephen Miller, teve a desfaçatez de chamar de “insurreição legal” quando um juiz decide contra o arbítrio de Trump – ou como Miller diz, “quando um juiz assume poderes que a Constituição delegou ao presidente”.
No sábado, Trump assinou um decreto enviando a Guarda Nacional a Chicago, supostamente para “proteger agentes e propriedades federais”, após manifestação de oposição explícita do prefeito, Brandon Johnson, e do governador do Illinois, “JB” Pritzker.
O secretário de Defesa, Pete Hegseth, enviou no domingo um memorando à governadora democrata do Oregon, Tina Kotek, anunciando a federalização de 200 soldados da Guarda Nacional “para proteger o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA e outros funcionários do governo dos EUA”.
Kotek respondeu ao memorando observando que “não há insurreição em Portland. Nenhuma ameaça à segurança nacional. Sem incêndios, sem bombas, sem fatalidades devido à agitação civil. A única ameaça que enfrentamos é à nossa democracia – e ela está sendo liderada pelo presidente Donald Trump”.
De acordo com o The Washington Post, aproximadamente 100 soldados da Guarda Nacional da Califórnia foram enviados para Portland depois da meia-noite de domingo e cerca de 100 mais chegaram no final do dia.
Os comentários de Trump se seguem ao seu discurso a centenas de generais e almirantes dos EUA na semana passada, no qual ele declarou que o país está “sob invasão interna” e que os líderes militares deveriam usar as cidades americanas como “campos de treinamento” contra civis.
O Centro Brenner de direito constitucional reiterou que “um princípio basilar desta nação é que os militares não deveriam ser pedidos a virar suas armas contra cidadãos americanos. Não podemos permitir que esta militarização sem precedentes das cidades americanas se torne normalizada”. A entidade lembrou que, em 250 anos de história, o estatuto da “insurreição” foi usado 30 vezes. No segundo mandato de Trump, em oito meses já são cinco as incursões contra cidades americanas.
Diante desse frenesi despótico, a expectativa é que a segunda manifestação nacional “No Kings” [Sem Reis], marcada para o próximo dia 18, tenha ainda maior impacto que a de junho.
