CARLOS LOPES
[O artigo abaixo foi originalmente publicado no site da Fundação Maurício Grabois (FMG) com o título Trump, Nero e as dores da transição: a decadência do imperialismo americano.]
O Brasil é um país dependente.
Mas é necessário definir o que é um país dependente. O significado não é imediatamente claro para todas as pessoas. Assim como no início do século XX foi necessário definir o que era (e é) o imperialismo, desde então e agora é necessário definir o que é país dependente.
País dependente é aquele que faz parte do sistema imperialista, porém em posição subordinada, periférica. Em suma, aquele que ocupa a situação de país oprimido e explorado pelo centro imperialista. Pois o imperialismo não é apenas – como estabeleceu Lenin – a fase superior do capitalismo, mas é, também, um sistema, com seu centro e sua periferia.
Ainda que subsistam contradições com o centro imperialista, e sempre subsistem, o importante na definição de país dependente é a predominância da subordinação.
No Brasil, vivemos décadas de desenvolvimento, desde a Revolução de 30. Como notaram vários historiadores – em especial Nelson Werneck Sodré – o desencadeamento desse período, que ficou conhecido como “nacional-desenvolvimentismo”, correspondeu, nos países centrais do imperialismo, à violenta crise econômica iniciada em 1929. À crise no centro correspondeu a independência econômica e o desenvolvimento da periferia.
Este longo período foi interrompido pelo golpe de Estado de 1964 e a ditadura que se instalou em seguida, um regime particularmente submisso ao imperialismo. Apesar de um breve período durante o governo Geisel, o modelo econômico da ditadura foi, fundamentalmente, de privilégio aos monopólios privados estrangeiros – industriais, e, sobretudo, financeiros. A tentativa de voltar aos trilhos do nacional-desenvolvimentismo, com a Constituição de 88, foi frustrada pela restauração que sucedeu os acontecimentos, da época, no Leste Europeu.
Nossa libertação – nossa soberania, nossa independência nacional, e, portanto, nossa democracia – é uma função da nossa liberdade em relação à metrópole imperialista, tal como foi nos anos que se seguiram à Revolução de 30, que, como assinalou Haroldo Lima em seu Informe Especial Sobre a Desnacionalização, proferido no 10º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em 2001, deu início ao nosso primeiro projeto nacional de desenvolvimento.
Portanto, também a nossa liberdade e o nosso desenvolvimento dependem (e usamos intencionalmente este verbo) do declínio – e, em última instância, fim – do imperialismo, isto é, do capitalismo da época atual.
Hoje, alvissareiramente, a decadência do imperialismo é muito maior do que em 1930 – até porque o imperialismo, desde 1945, não é mais aquela hidra (EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Japão) de antes da IIª Guerra Mundial. Desde a vitória sobre o nazismo e o governo Truman, o imperialismo passou a se concentrar, sobretudo, nos Estados Unidos, inclusive submetendo imperialismos menores (Inglaterra, França, etc.).
A situação atual dos EUA, com um louco – verdadeiro ou falso (o que é ainda pior) – na Presidência, desindustrializado, dominado pelo parasitismo rentista, com taxas muito baixas de crescimento, com as forças produtivas travadas, culturalmente dominado pela monstruosidade, é característica de um período de transição.
Do ponto de vista político, a situação foi bem retratada por Gore Vidal. Por exemplo:
“… nós não temos um sistema bipartidário. Temos um Partido da Propriedade, da Riqueza, das Corporações, chame-lhe o que quiser, que tem duas alas direitas, uma é republicana e a outra democrata. Servem os bancos, as companhias de seguros, o agronegócio, toda a gente exceto o povo em geral” (entrevista de Gore Vidal a João Carlos Silva, na Fundação Gulbenkian, Portugal, publicada em 05/08/1998).
Desde o governo Truman – isto é, após a morte de Franklin Delano Roosevelt – “não temos nada parecido com uma república. Não teve tanto a ver com o engenho dos nossos imperadores, todos eles bastante fraquinhos, mas antes com as vastas quantias de dinheiro que normalmente seriam empregues a melhorar a vida das pessoas e que eram lançados na guerra. Dinheiro que devia ir para escolas, pontes, reparar cidades era sugado pela General Motors, pela General Electric, pela Lockheed… Elas ficavam com todo o dinheiro” (idem).
Para Vidal, o Estado americano é uma tirania, onde “não existe democracia”.
Isso foi dito, note o leitor, há 27 anos, muito antes da crise financeira de 2008!
A situação, hoje, nos EUA, é muito pior.
Reparemos que o romancista norte-americano se concentrou principalmente – nos trechos que escolhemos – em aspectos políticos, embora haja tocado nos imensos monopólios privados da economia dos EUA (“General Motors, General Electric, Lockheed”), hoje também em decadência diante dos fundos rentistas tipo BlackRock ou das Big Techs.
O rentismo é, aliás, o sinal patognomônico da decadência norte-americana. Sua esterilidade – a montanha de papéis, que somam 8 ou 10 vezes o PIB mundial, isto é, a soma do valor anual das mercadorias produzidas no mundo – é totalmente escandalosa. Mas ele é o centro da economia dos EUA, e, infelizmente, para o nosso sofrimento, das economias dos países periféricos do sistema imperialista.
Como apontou Michael Hudson, o offshoring, isto é, a relocalização de empresas industriais americanas no exterior, inclusive na China, é uma consequência do rentismo interno (v. Michael Hudson, Trump’s Inverted View of America’s Tariff History, 14/04/2025).
Portanto, ao rentismo de Wall Street corresponde a desindustrialização no centro do imperialismo, com suas consequências: desemprego industrial, desigualdade, miséria, criminalidade, loucura e fascismo.
É esta situação que Trump pretende reverter (se é que pretende, o que é muito duvidoso) com tarifas altas em relação à China, e outros países que produzem mercadorias, e deportações de imigrantes que foram compelidos a ir para os EUA porque, devido à extrema exploração norte-americana da periferia, não encontram trabalho em seus países.
Talvez seja mais exato diagnosticar que o verdadeiro objetivo de Trump é aumentar as isenções de impostos de seus amigos bilionários, à custa das tarifas em cima de outros países, pois é evidente que essa política não conduzirá, jamais, à reindustrialização do seu país (v. HP 20/04/2025, A falta de caráter da política de Donald Trump).
Mas isso quer dizer que a decadência dos EUA é irreversível.
Não é uma má notícia, mas, no momento, com os EUA conservando alguma força, ainda é uma notícia dolorosa.
Entretanto, essa não é a primeira vez na história em que a decadência de um império – e um império dominante, se isso não é uma redundância – locupleta os acontecimentos políticos, econômicos e culturais do mundo.
O que eram Nero, Calígula e Heliogábalo – ou aqueles outros criminosos que pululam nas páginas dos Anais, de Tácito – senão os sinais mais dolorosos e sanguinários da decadência romana?
Ou, no final do século XVIII, o que era aquela nobreza dourada e depravada – que salta aos olhos dos leitores em Les Liaisons Dangereuses, de Choderlos de Laclos – que na França matava o povo de fome?
Eram as “dores do parto” (para usar uma expressão de Marx, sobre outra transição, em Crítica do Programa de Gotha) da passagem de um modo de produção para outro.
Nas palavras do próprio Marx, em outro trecho, também famoso:
“… na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; essas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social” (K. Marx, Contribuição à Crítica da Economia Política, trad. Florestan Fernandes, 2ª ed., Expressão Popular, 2008, p. 47).
Assim, a decadência romana e seu rosário de crimes era a transição do modo de produção escravagista para o modo de produção feudal – e durou alguns séculos, devido ao baixo nível das forças produtivas que se chocavam com as relações sociais de produção (isto é, com as relações de propriedade).
A época atual também é uma época de transição – somente que do capitalismo (em sua fase superior, o imperialismo) para o socialismo. Daí a sua semelhança, em muitos aspectos, com as transições anteriores da humanidade.
Lenin, ao caracterizar o imperialismo como “fase superior do capitalismo”, apontou, exatamente nesse mesmo sentido, sua particularidade também como capitalismo moribundo.
Escreveu ele – e aqui repartiremos os seus parágrafos, para melhor entendimento dos leitores:
“O imperialismo é um estádio histórico particular do capitalismo.
“Esta particularidade é tripla: o imperialismo é:
“(1) — capitalismo monopolista;
“(2) — capitalismo parasitário ou em decomposição;
“(3) — capitalismo moribundo” (cf. V.I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo, outubro de 1916, Obras escolhidas em seis tomos, tomo 3, Edições Progresso, Moscou, 1985, p. 57).
As duas primeiras particularidades, hoje (pelo menos entre marxistas), não são mais tão polêmicas quanto na época em que Lenin escreveu estas palavras. A última é, atualmente, a mais difícil de compreender. Porém, como nem todo mundo é marxista, vamos reproduzir a exposição de Lenin, resumidamente, também das duas primeiras particularidades do imperialismo.
1) o imperialismo como capitalismo monopolista:
“A substituição da livre concorrência pelo monopólio é o traço econômico fundamental, a essência do imperialismo” (itálico de Lenin).
Reparemos que a concorrência não deixa de existir. O que desaparece é a livre concorrência, substituída pela concorrência monopolista – e a sua consequência, o desenvolvimento desigual.
2) o imperialismo como capitalismo parasitário ou em decomposição:
“Que o imperialismo é capitalismo parasitário ou em decomposição, isso manifesta-se, em primeiro lugar, na tendência para a decomposição que distingue todo o monopólio sob a propriedade privada dos meios de produção.
“Em segundo lugar, a decomposição do capitalismo manifesta-se na criação de uma enorme camada de rentiers [rentistas], de capitalistas que vivem de ‘cortar cupões’.
“Em terceiro lugar, a exportação do capital é o parasitismo ao quadrado.
“Em quarto lugar, ‘o capital financeiro aspira à dominação e não à liberdade’. A reação política em toda a linha é uma característica do imperialismo.
“Em quinto lugar, a exploração das nações oprimidas, indissoluvelmente ligada às anexações e particularmente a exploração das colônias por um punhado de ‘grandes’ potências, transforma cada vez mais o mundo ‘civilizado’ num parasita no corpo de centenas de milhões de pessoas dos povos não civilizados” (idem, p. 58, itálicos de Lenin).
E Lenin sintetiza o que significa o parasitismo do capitalismo em sua fase imperialista:
“O proletariado romano vivia à custa da sociedade. A sociedade atual vive à custa do proletariado moderno. Marx sublinhou particularmente esta profunda observação de Sismondi. O imperialismo modifica um pouco a situação. Uma camada privilegiada do proletariado das potências imperialistas vive parcialmente à custa de centenas de milhões de pessoas dos povos não civilizados” (p. 59).
Mais difícil, nos tempos de hoje, é perceber a terceira particularidade, isto é, por que o imperialismo é capitalismo moribundo. Pois isto implica na transição para o socialismo. Se o capitalismo, enquanto imperialismo, está moribundo, evidentemente outra era, outro modo de produção, terá de sucedê-lo.
Logo, toda a ferocidade do imperialismo, na verdade, é um sintoma de debilidade, de fraqueza, com caráter defensivo em relação à sua própria decadência e à transição para outro modo de produção.
Lenin, aliás, desde seus primeiros escritos sobre o imperialismo, baseados em Hobson (Imperialismo, 1902) e Hilferding (O Capital Financeiro, 1910), sempre estabeleceu que o imperialismo era não somente a fase superior do capitalismo, mas uma fase de transição para o socialismo. Por exemplo:
“De tudo o que dissemos sobre a essência econômica do imperialismo deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante” (V.I. Lenin, Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, 1914, T. 2, OE/6, ed. cit., grifo nosso).
Ou:
“… o imperialismo é, pela sua essência econômica, o capitalismo monopolista. Isto determina já o lugar histórico do imperialismo, pois o monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é a transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada” (idem, grifo nosso).
Ou:
“É geralmente conhecido até que ponto o capitalismo monopolista agudizou todas as contradições do capitalismo. Basta indicar a carestia da vida e a opressão dos cartéis. Esta agudização das contradições é a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial” (idem, grifo nosso).
Assim, em 1916, dois anos depois de Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, a terceira particularidade do imperialismo, o capitalismo moribundo, não apresenta para ele grandes dificuldades. Pelo contrário, das três particularidades, esta é, para Lenin, em sua época, a menos complexa e a mais evidente – ou, pelo menos, a que demanda menos explicações para os leitores do Sbórnik Sotsial-Demokrata, onde ele publicou “O imperialismo e a cisão do socialismo” .
Literalmente:
“É compreensível por que é que o imperialismo é capitalismo moribundo, em transição para o socialismo: o monopólio, que cresce do capitalismo, é já a agonia do capitalismo, o começo da sua passagem para o socialismo. A gigantesca socialização do trabalho pelo imperialismo (aquilo a que os apologistas, os economistas burgueses, chamam ‘entrelaçamento’) significa a mesma coisa” (ed. cit., p. 59, itálicos de Lenin).
Toda essa exposição do significado econômico e histórico do imperialismo é uma contestação a Kautsky, e, em boa parte, a Trotsky (embora não apenas a estes). Na época em que o texto foi escrito, antes da Revolução Russa de Outubro de 1917, a posição reformista de Kautsky ainda era predominante no movimento socialista internacional. Segundo esta posição, o imperialismo não era uma fase do capitalismo, muito menos uma fase “superior”, mas apenas uma “política” do capitalismo.
Por que Kautsky achava isso, hoje é fácil perceber: a concepção de que o imperialismo era uma fase superior do capitalismo implicava em concebê-lo como uma fase de transição para o socialismo, como capitalismo moribundo. E isso era, precisamente, o que os reformistas, aqueles supostos “marxistas” que na Europa se passaram para o lado da burguesia imperialista, não queriam conceber.
Nesse sentido, contestando Kautsky, Lenin expõe o fundo da questão:
“A particularidade do imperialismo é a dominação precisamente não do capital industrial mas financeiro” (idem, 59, itálico de Lenin).
A situação atual dos EUA – e de seu domínio sobre outros países, em especial os da periferia, como o nosso – é exatamente essa. O capital industrial deixou de ser predominante e o rentismo domina a vida econômica.
O que são os EUA de hoje?
Um país onde os negros estão, aos milhões, na cadeia (v. Michelle Alexander, The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness, The New Press, 2010).
Um país onde os imigrantes, sobretudo latinos, vivem de bicos.
Um país onde a maioria dos brancos prepara sanduíches e batatas fritas no McDonald’s e assemelhados.
E nem falamos dos indígenas, já suficientemente massacrados, quase exterminados.
Enquanto isso, a atmosfera é persecutória para todos – e nenhuma perspectiva de vida ou escalada cultural é dada aos cidadãos.
Não há teoria sobre um “país de serviços” que possa substituir o engrandecimento econômico proporcionado pelo operariado industrial que construiu os EUA. Imigrantes vivendo do Uber não substituem empregos nas fábricas.
Qual a diferença de Trump para Nero? Talvez os limites sejam diferentes, mas nem isso. A erupção de sangue em Gaza, no Líbano e no Irã é muito mais terrível do que aquela dos festivais romanos em que alguns leões africanos comiam cristãos. Do ponto de vista moral, Trump e Netanyahu são ainda piores do que Nero e Heliogábalo.
O que estamos vendo nos tempos atuais, com Trump e sua turma, é o fim de uma época, o fim do modo de produção capitalista, em sua última (perdão por mais uma redundância) fase, o imperialismo terminal. Daí as terríveis “dores do parto” que estamos assistindo. Pois o fim do capitalismo imperialista é, ao mesmo tempo, a passagem para o socialismo, que não sairá desse processo completamente isento das consequências dessa passagem:
“… estes inconvenientes são inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como precisamente saiu da sociedade capitalista, após longas dores de parto” (K. Marx, Crítica do Programa de Gotha).
