O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que a Corte tem uma “preocupação imensa com a disseminação de desinformações” e, caso precise, punirá candidatos que divulgarem fake news.
“Se houver necessidade de chegarmos ao ponto tal em que o tribunal eleitoral tenha que sancionar alguns comportamentos, a Justiça Eleitoral obviamente não se furtará de exercer de sua atividade também sancionadora e punitiva”, disse o ministro em entrevista à Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil.
De acordo com Fachin, o TSE tem “uma preocupação imensa com a disseminação de desinformações, com campanhas de desinformação que são orquestradas por comportamentos inautênticos”.
“O Tribunal está, obviamente, atento a isso, tomando atitudes preventivas, e obviamente nós estamos, antes de tudo, adotando a perspectiva segundo a qual a informação deformada se combate, se enfrenta com informação correta”, continuou.
O TSE já firmou acordos com o Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok, Kwai e Telegram para o combate às fake news dentro das plataformas.
Na terça-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação dada pelo TSE ao deputado Fernando Francischini (União-PR), que cassou seu mandato, por ter divulgado fake news e ataques à democracia durante as eleições de 2018.
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o STF por Jair Bolsonaro, tentou anular a condenação e devolver o mandato para Francischini, mas foi derrotado na 2ª Turma da Corte.
Durante a votação, o ministro Gilmar Mendes enviou um recado indireto para Jair Bolsonaro e afirmou que “não há como legitimar o mandato de alguém que é escrutinado sob o registro eletrônico de voto, mas que ostenta características de potencializar a desconfiança da população nas urnas sob a qual ele mesmo foi eleito”.
Francischini realizou uma live, no dia da votação do primeiro turno de 2018, para falar que as urnas eletrônicas tinham sido fraudadas e não estavam recebendo os votos para Jair Bolsonaro.
Ele ainda se apoiou na posição de deputado e delegado da Polícia Federal para enganar seus seguidores.
Também em seu voto neste processo, Edson Fachin declarou que “não pode o candidato agir contra a democracia. Não há direito fundamental para a propagação de discurso contrário à democracia. O silêncio desse STF diante de tal prática configuraria em grave omissão constitucional e em descumprimento de suas nobres atribuições”.
