TSE proíbe financiamento de milícias de Bolsonaro que usam internet para preparar golpe

Ministro do TSE, Luís Felipe Salomão. Foto: Gustavo Lima - STJ

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, determinou que as redes sociais devem parar de fazer pagamentos a canais envolvidos na divulgação de fake news e ataques à democracia.

As plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook deverão suspender os pagamentos, referente a transmissões ao vivo, para canais negacionistas como Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Oswaldo Eustáquio, e Terça Livre.

Todos esses canais, além de terem divulgado fake news e tentado minimizar a pandemia do coronavírus, atacaram a democracia através de notícias falsas sobre o uso de urnas eletrônicas.

Luis Felipe Salomão determinou que as redes sociais “procedam à imediata suspensão do repasse de valores advindos de monetização oriunda de lives, inclusive as realizadas por meio de fornecimento de chaves de transmissão, aos canais/perfis indicados” e “indicar de forma individualizada os ganhos auferidos pelos canais, perfis e páginas referidos”.

“O direito de crítica, de protesto, de discordância e de livre circulação de ideias, embora inseparável do regime democrático, encontra limitações, por exemplo, na divulgação de informações e dados enviesados ou falsos, ou, ainda, no que se convencionou denominar como desinformação”, afirmou Salomão.

“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, continuou.

O que os canais têm feito é “questionar as instituições sem qualquer respaldo concreto, colocar em dúvida a segurança e a confiabilidade das urnas eletrônicas, atacar a imagem da Justiça Eleitoral – minando a confiança da população nas instituições – e, em última instância, atuar de modo a comprometer as bases da democracia, parecem constituir atos que se converteram em verdadeira forma de obter dinheiro. Os efeitos deletérios dessa prática são nítidos”.

Os investigadores que enviaram o pedido para o TSE afirmaram que “quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos conseguem”.

O ministro do TSE também ordenou que as redes sociais configurem seus algoritmos para parar de sugerir vídeos de política para os usuários.

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Uma resposta

  1. Estes picaretas neofascistas vivem de mentiras e notícias duvidosas “falsas” com o intuito de desmantelar a democracia não vão conseguir estamos atentos a Constituição é o caminho e todos que tentarem contra serão processados e punidos não tenham dúvidas milícias digitais. A verdade acima de tudo. Acorda Brasil.

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