Grupos bolsonaristas usam as redes sociais para disseminar a violência e o ódio e preparar golpes de Estado como o que tentaram em 2022
A irrupção do fascismo no Brasil, cuja marca foi a chegada de Jair Bolsonaro ao poder em 2018/19, fez do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um instrumento decisivo contra as artimanhas dessas correntes degeneradas e disseminadoras de violência. O órgão vem atuando desde então contra organizações criminosas que se esmeram em usar a internet para destruir a democracia brasileira.
As ameaças golpistas já começaram logo após a posse do grupo da extrema direita bolsonarista em 2019. O alvo das fake news, que perduraram durante todo o seu mandato, eram as urnas eletrônicas. As mentiras sobre uma suposta vulnerabilidade do processo eleitoral brasileiro visavam preparar o terreno para a anulação das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Depois se descobriu que o plano disseminado pela internet por auxiliares próximos de Bolsonaro incluía a tomada violenta do poder e até mesmo o assassinato do presidente da República eleito, o vice e outras autoridades do país. Desde 2021, a Corte tornou permanente o programa de enfrentamento à desinformação e criou em 2022 uma assessoria para lidar com o tema.
Em 2024, o tribunal reuniu diferentes atores e órgãos e constituiu o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O objetivo do órgão é proteger o país dos grupos fascistas e garantir lisura no processo eleitoral. O TSE tem sido questionado sobre uma suposta falta de transparência mas tem respondido à altura e obtido resultados positivos no combate aos crimes eleitorais.
Uma das iniciativas do órgão foi criação de uma plataforma online para receber denúncias, lançada em 2022. Com ela qualquer brasileiro pode enviar posts suspeitos de modo anônimo, em categorias amplas como desinformação que atinja “membros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral” e dirigida a candidatos, desde que afetem “a legitimidade do processo eleitoral”.
O TSE justificou o anonimato das denúncias para que “o denunciante não sofra repercussões” nem se sinta “desestimulado a representar”.
O Centro de enfrentamento da desinformação foi criado pelo ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de reunir diferentes órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério da Justiça e Ministério Público, assim como as big techs e os tribunais regionais eleitorais. Nele, constava que uma triagem seria feita por servidores do órgão.
Os criminosos, por seu lado, têm se esmerado em aprimorar seus crimes cibernéticos e exigem cada vez mais do tribunal uma evolução tecnológica permanente para barrar suas tramas. Assim como Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal eleitoral do país nas últimas eleições presidenciais, Cármen Lúcia, nova presidente do TSE, nomeou um delegado da Polícia Federal para chefiar a estrutura de controle e combate à desinformação.
