Presidente da Comissão de Educação no Senado afirma que assinará pedido de CPI do MEC
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação no Senado, disse que apoia a criação de uma CPI do Ministério da Educação porque “tudo o que aconteceu até agora só indica fatos graves, que precisam ser apurados”.
Castro disse que “sem nenhuma dúvida” assinará o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os crimes cometidos pelos membros do governo Bolsonaro no Ministério da Educação (MEC).
“Todo dia tem uma coisa nova no MEC, não para. Você puxa uma pena e vem uma galinha inteira. Então, minha postura como presidente da Comissão não é correr atrás de assinatura, é de presidente da Comissão. Estou tentando cumprir o nosso trabalho”, assinalou.
Segundo Marcelo Castro, o grupo de parlamentares que apoia a CPI já conseguiu as assinaturas necessárias para que ela seja instalada. Sendo 27 exigidas, o grupo já conseguiu 28.
A CPI começou a ser discutida como uma possibilidade quando surgiu a denúncia de que dois pastores evangélicos, Arilton Moura e Gilmar Santos, eram quem mandavam no orçamento do Ministério. Por conta do caso, o ministro Milton Ribeiro caiu.
Os dois pastores exigiam o pagamento de propina para prefeitos que quisessem que o dinheiro da Educação chegasse a seus municípios.
Relatos de prefeitos mostram que a propina normalmente era de R$ 40 mil, mas eles já chegaram a pedir 1 quilo de ouro, que custa mais de R$ 300 mil.
Depois disso, surgiram denúncias de que o Ministério da Educação comprou “kits de robótica” superfaturados para serem enviados para escolas que não têm sequer infraestrutura básica, como fornecimento de água.
Pessoas nomeadas por Jair Bolsonaro, como o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, estão atuando para que o preço máximo das licitações feitas pelo MEC seja elevado, facilitando superfaturamentos.
É o caso da compra de ônibus escolares, em que Marcelo Ponte e outro diretor do FNDE, Gharigam Amarante, intervieram para subir o preço máximo de R$ 270 mil para R$ 480 mil. Com isso, passaram o total da compra de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,04 bilhões.
Jair Bolsonaro nomeou pessoas indicadas por Valdemar Costa Neto, presidente de seu partido, o PL, condenado por corrupção, para que o Ministério da Educação e o FNDE fossem transformados em um balcão de negócios.
Depois que os senadores da oposição começaram a coletar assinaturas para a CPI do MEC, os senadores governistas se apressaram para apresentar uma CPI para investigar os governos de Michel Temer e Dilma.
O senador Marcelo Castro acredita que eles “estão querendo inviabilizar a CPI do MEC. Há um temor, sem dúvida, de que a CPI do MEC seja instalada. O governo quer esvaziar a CPI da oposição”.
A mesma coisa foi feita quando da abertura da CPI da Pandemia. Os senadores do governo tentaram deturpar o objetivo da Comissão, que era investigar os crimes e as omissões do governo federal, inserindo investigações contra os Estados.