A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou, nesta sexta-feira (03), que o corte realizado pelo Governo Bolsonaro nas verbas de custeio da instituição foi de 41%. A suspensão equivale a R$ 114 milhões e impactará no funcionamento da UFRJ, segundo a reitoria.
Os cortes nas instituições públicas do RJ também afetam a Universidade Federal Fluminense (UFF) e colégios federais, como o Pedro II. Na UFF, o corte é de R$ 45 milhões.
Na terça-feira (31 de abril), o ministro da Educação bolsonarista, Abraham Weintraub, anunciou o bloqueio de 30% da verba de três universidades: a Federal da Bahia (UFBA), a Nacional de Brasília (UnB) e a Federal Fluminense (UFF). Segundo ele, a punição seria por conta da prática de “balbúrdia” dentro das instituições.
Depois, o MEC afirmou que a decisão valeria para todas as universidades e institutos federais do país.
Corte inviabilizará universidades federais, apontam reitores
As diretorias das mais importantes instituições de ensino e pesquisa científica do país manifestam preocupação com a perseguição bolsonarista ao conhecimento.
De acordo com a reitoria da UFRJ, a não reversão da medida trará graves consequências para o desempenho das atividades universidade, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre. Segundo a administração da universidade, a diferença entre o orçamento de 2014 e o de 2019 é superior a R$ 200 milhões. Atualmente, a UFRJ opera com déficit de aproximadamente R$ 170 milhões por causa de “seguidos cortes de orçamento”.
O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, afirmou que o corte “inviabiliza a faculdade”. Ele também refutou as afirmações de que as universidades são promotoras de “balbúrdia”. A UFF é um ambiente de ensino e não de ‘balbúrdia’, afirmou.
Ele explicou que a situação orçamentária das universidades brasileiras já era complexa antes do anúncio do provável corte, com seguidos contingenciamentos dos orçamentos desde 2014, durante o governo Dilma (PT) e que com mais este, inviabiliza o funcionamento da universidade.
“Ele praticamente inviabiliza a universidade. Mas temos de ser justos: o fato é que, desde 2014, a universidade pública vem sofrendo cortes. Nos últimos anos, o orçamento ficou congelado, só corrigido pela inflação. A UFF, por exemplo, tinha uma dívida estruturante. Com esse bloqueio, é o que chamam de a tempestade perfeita. Nós tínhamos custo de R$ 200 milhões para um orçamento discricionário (de despesas não obrigatórias) de R$ 170 milhões, ou seja, déficit de R$ 30 milhões. Já era uma situação grave, que tentamos contornar com ajuste nas contas, de R$ 20 milhões, sem comprometer serviços. E aí vem um corte desses, que pode ser de R$ 44 milhões ou de R$ 61 milhões, dependendo de qual planilha olhe. Fica uma situação de insustentabilidade. Vamos ter de cortar desde serviços básicos de limpeza a apoio a alunos para eventos e congressos. Com esse corte, vamos, mal, pagar conta. E tem de sobrar para pagar água e luz. Se não, nem abro a porta”, explicou.
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O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles que o total bloqueado pelo MEC na UFBA (R$ 37,3 milhões) é usado para custear serviços como segurança, limpeza, manutenção de laboratórios e atividades de extensão. Ele informou ainda que outros R$ 5 milhões do orçamento de capital (para investimentos) já estavam contingenciados, o que precariza ainda mais a situação da instituição.
Segundo o reitor da UFBA, as razões elencadas pelo ministro à imprensa não justificam o bloqueio de verba. “Por um lado, a universidade é um espaço de realização de eventos, de liberdade de expressão, de respeito à diversidade. E, por outro, nossos indicadores registram melhora significativa. Então, esses dois elementos (colocados por Weintraub) não são pertinentes para tomar as medidas cabíveis”.
PERNAMBUCO
De acordo com o pró-reitor Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, para garantir o pagamento de contas básicas para o funcionamento da universidade – como energia e segurança -, alguns pagamentos podem sofrer cortes grandes, como o de manutenção de equipamentos. “Se um equipamento quebrar e não tivermos verba, podemos perder anos de pesquisa, prejudicar estudos de mestrado e doutorado”, ressaltou. “Esperamos que os parlamentares não deixem isso acontecer por entenderem a importância que as universidades têm para o país”, pontuou.
Galvão ainda destaca que “em relação a 2013, já tivemos uma redução de 90% no orçamento para investimento, ou seja, estamos trabalhando com 10% do valor para investimentos que tínhamos há seis anos. Desse valor já bastante reduzido, sofremos um corte de 55% hoje”, explicou o pró-reitor.
RIO GRANDE DO SUL
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, considerou o quadro “muito grave”, com impactos sérios no ensino, na pesquisa e na extensão universitária. Oppermann diz que ainda não há informações sobre se a tesourada inclui os 25% de corte já anunciados no início do ano – ou seja, mais 5% sobre o orçamento total – ou se representaria 30% adicionais.
“Aí, sim, seria absolutamente inaceitável. Trabalhamos com isso (os 25% a menos) e sabemos que teremos grandes dificuldades de alcançar o fim do ano fazendo as atividades que realizamos” disse Oppermann que também se posicionou sobre as acusações de “balbúrdia” feitas pelo ministro. “Sobre a chamada “balbúrdia” e presença de sem-terra, quero ratificar que a universidade tem autonomia e liberdade. Ela é um espaço crítico de construção de cidadania e, por ser pública, todos têm acesso e direito de usar”, disse.
PARANÁ
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) assegura que o bloqueio no orçamento irá impactar no funcionamento da universidade. Até mesmo as despesas comuns, como contas de água e energia elétrica, além de contratos de prestação de serviços, serão atingidas diretamente com o corte. O desempenho nas atividades da UFPR no segundo semestre deve sofrer “consequências graves”, diz a reitoria.
SANTA CATARINA
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) afirmou que o orçamento da universidade por ano é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão e que praticamente 90% disso é composto pela folha de pagamento, de ativos e aposentados. Na fatia que sobra está previsto o corte de 30%. Pelas contas da universidade, o bloqueio deve representar aproximadamente R$ 50 milhões.
Além disso, na UFSC, uma das maiores preocupações não está dentro do campus. Os cortes podem afetar também a continuidade de projetos de pesquisa e extensão.
Um deles fornece semente de moluscos para os produtores catarinenses. Foi a partir desse trabalho, que começou há quase 30 anos, que atualmente Santa Catarina é destaque nacional no setor da maricultura.
“O laboratório hoje é o principal fornecedor, talvez o único fornecedor do Brasil que tem a capacidade de estar fornecendo em um volume que a cadeia hoje puxa. Se os cortes previstos pelo governo realmente chegarem até nós aqui, provavelmente vão chegar, uma vez que a gente depende da luz, água, serviços terceirizados fornecidos pela universidade, isso compromete fortemente o funcionamento do laboratório”, afirmou o pesquisador Gilberto Andrade.
MINAS GERAIS
Em Minas Gerais, a situação segue a mesma do resto do país. Com uma redução de R$ 11 milhões na verba prevista para 2019, o reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Sandro Amadeo Cerveira, disse que já vinha adotando medidas de ajuste desde o final de 2018, por conta do congelamento do Orçamento com a regra do teto de gastos. “Fomos informados que haveria contingenciamento de 20% e já havíamos feito uma série de ações para nos adaptar, mas com 30% estamos extremamente preocupados”, afirmou.
O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Júnior, destacou que, “nos últimos anos, outras situações de limitação orçamentária foram incorporadas, tornando muito difícil acomodar qualquer nova redução”. Segundo ele, “novos cortes levariam à completa paralisação de obras em andamento, da reposição de equipamentos de laboratório em geral e, também, de informática”.
Por nota, a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que perdeu R$ 11 milhões, informou que o principal desafio é conseguir manter o funcionamento do campus. “Um corte desse tamanho faz com que o básico esteja ameaçado”, diz a nota. Isso significa, segundo o texto, atraso no pagamento de contratos de vigilância, limpeza e manutenção, “fazendo com que terceirizados sejam demitidos”. E ainda: redução de bolsas, na capacitação e descontinuação de obras. A universidade informou que “já acorreram cortes em funções gratificadas”.
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Ótimo! Melhor que isso só se privatizar.
Agora nós entendemos: você é a favor da ignorância total e da burrice irrestrita. Não deixa de ser um ponto de vista…