Universidades federais se manifestam contra o corte R$ 3,23 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), promovido por Jair Bolsonaro. Em nota nesta segunda-feira, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) diz que o anúncio do governo foi recebido com “estarrecimento” por dirigentes e comunidades acadêmicas.
O documento, assinado pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira explica que os recursos previstos para o próximo ano já eram insuficientes. “Na UFMG, o orçamento previsto para o ano de 2022 já era inadequado, sendo 7,43% menor do que o de 2020 e semelhante ao executado no ano de 2008”.
“O contingenciamento anunciado, aplicado sobre as verbas de uso discricionário da instituição, corresponde a uma redução de R$ 32 milhões, que, se mantido, comprometerá o funcionamento e a manutenção da universidade, com forte impacto nas ações de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil, inviabilizando o apoio a estudantes mais necessitados”, explica o texto.
Também por meio de nota no sábado (28), a Universidade Federal de Brasília (UnB) afirma que a medida resultará em uma perda de R$ 36,6 milhões no orçamento.
O documento, assinado pela reitora Márcia Abrahão e pelo vice-reitor Huelva explica que 99,7% do orçamento discricionário da universidade, aquele que não é obrigatório e utilizado para investimento em pesquisas, depende do governo federal.
“A diminuição milionária do montante acarretará problemas para “a compra de equipamentos de laboratório e livros; para a manutenção do funcionamento das atividades, com o pagamento de serviços básicos como água e luz; e para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, sustenta o texto.
A direção da universidade afirma ainda que o corte orçamentário “coloca o Brasil na contramão do mundo” e o país “precisará de décadas para reverter as consequências”.
“Esta decisão contra o país e o seu povo demonstra que o governo federal não aprendeu as lições duras impostas pela pandemia. Prescindir da educação, da ciência, da inovação e da tecnologia significa abrir mão da soberania nacional. O corte orçamentário coloca o Brasil na contramão do mundo e vulnerável para responder aos desafios locais e globais que se apresentam cotidianamente”. “O país precisará de décadas para reverter as consequências da desvalorização da educação e da ciência sofrida sistematicamente a partir de 2016”.
A Universidade Federal do Pará (UFP) também se manifestou contra a medida promovida pelo governo do atraso. “A educação e a ciência brasileiras, severamente atingidas nos últimos anos por cortes orçamentários e discursos obscurantistas e retrógrados, sofreram, nesta sexta-feira, 27/05, mais um duro golpe, com o bloqueio de verbas orçamentárias destinadas ao funcionamento das instituições de ensino e pesquisa”.
“Nas Universidades Públicas Federais, foram bloqueados 14,54% dos recursos de custeio. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), isso equivaleria à perda de R$ 28 milhões de um orçamento que já é R$ 10 milhões menor do que o de 2019, contra uma inflação de 18,89% no período”, prossegue a nota. “Uma condição de financiamento que já era crítica torna-se, neste momento, absolutamente insustentável”, prossegue o texto.
No entanto, “A UFPA não abre mão de continuar funcionando, com educação e ciência de qualidade, com ensino gratuito, com inclusão e respeito à diversidade, com o protagonismo que sempre teve no desenvolvimento do Pará e de toda a Amazônia”, conclui a nota.
O orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deverá ter redução de R$15 milhões neste ano após o bloqueio de 14,5% das verbas direcionadas às universidades e institutos federais pelo Ministério da Educação.
Em nota, a Ufam informou que o reitor Sylvio Puga e a vice-reitora Therezinha Fraxe se reunirão com integrantes do MEC, no início desta semana para tentar reverter a decisão.
