“Nós, estudantes brasileiros, reafirmamos: a nossa bandeira não é azul, branca e vermelha. A nossa bandeira é verde e amarela e América só se for América Latina. E este Congresso é um reduto de resistência e de amor incondicional ao nosso povo. Os estudantes e sua vocação para luta por liberdade e justiça construíram a União Nacional dos Estudantes há 88 anos, todos dedicados à luta por um Brasil livre, democrático, melhor e mais justo. Portanto, neste momento cedemos toda a força da juventude brasileira para defender o nosso país dessa ofensiva perversa contra a soberania nacional e dizer que o Brasil se escreve com S de soberano”, convocou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, durante ato do 60º Congresso da entidade, nesta quinta-feira (17).
“Entendemos que, diante do fracasso do modelo neoliberal, do avanço do neofascismo em vários países do mundo, do massacre ao povo palestino – inclusive, Palestina Livre do rio ao mar – é necessário construir e fortalecer um caminho para uma nova ordem mundial, multipolar, mais justa e verdadeiramente democrática”, continuou.
Durante o ato, a presidente da UNE defendeu o fim da escala 6×1, cadeia para Bolsonaro e a taxação dos super ricos. “Queremos tempo para sonhar. Os jovens são os mais atingidos pelo capitalismo que sucateia os empregos e impõe uma jornada de trabalho exaustiva. Por isso bradamos que queremos o fim da escala 6×1. Nós queremos colocar o pobre no orçamento e defender os trabalhadores e trabalhadoras que verdadeiramente constroem essa nação, mas também a justiça que pune os golpistas do 8 de janeiro. Gritamos: cadeia para Bolsonaro e seus comparsas, sem anistia para quem ataca a democracia. Queremos uma regulamentação rígida e a taxação das bets, bilionários e bancos!”, afirmou Manuella.
O ato contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reuniu mais de 10 mil estudantes de todo o país. Também estiveram presentes parlamentares como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Saúde) e Luciana Santos (Ciências e Tecnologia), Margareth Menezes (Cultura), além do ex-ministro da Secom, o deputado Paulo Pimenta, Orlando Silva, Lindbergh Farias e Alexandre Padilha, também parlamentares.
Antes de subir ao palanque, o presidente se reuniu com estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que sobreviveram ao acidente ocorrido na BR-153, em Goiás, ontem, e colocou à disposição a Força Nacional do SUS. A colisão entre um caminhão e dois ônibus deixou cinco mortos, uma pessoa em estado gravíssimo, além de vários feridos.
O presidente Lula destacou o papel histórico da UNE na luta por uma educação pública de qualidade. “Eu digo todo dia que eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos como presidente e agora, nesse terceiro mandato. Porque a UNE é responsável pelo fato da gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste país”, disse.
O presidente também refletiu sobre os desafios enfrentados pela juventude brasileira e as desigualdades que marcam a trajetória educacional do Brasil. “Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. Isso não é motivo de orgulho pra alguém dizer, mas eu não tenho diploma universitário. Mas fui o presidente que mais fez universidade na história desse país”, afirmou.
Lula também reforçou a defesa da soberania nacional e criticou a postura dos Estados Unidos em relação ao Brasil.
“Temos duzentos e um anos de relações diplomáticas com os Estados Unidos”, afirmou. “E temos um déficit comercial de serviços e de comércio de US$ 410 bilhões em 15 anos. Portanto, os Estados Unidos são muito superavitários com o Brasil.” Segundo Lula, esse histórico reforça a posição brasileira de não aceitar pressões externas: “Nós não aceitamos a ideia do presidente [dos EUA] mandar uma carta via e-mail dizendo que, se não libertar o Bolsonaro, vai taxar em 50%”.
Ainda, em referência direta ao presidente Donald Trump, Lula foi enfático: “Nós não aceitamos que ninguém, de nenhum país fora do Brasil, se meta nos nossos problemas internos. É a primeira vez na história desse país que temos três generais de quatro estrelas presos. E não estão presos à toa. Estão presos porque tentaram dar um golpe. E vão ser julgados, não porque o Lula quer. Vão ser julgados com base nos autos do processo”.
Em sua fala efusiva, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, saudou os estudantes e defendeu a soberania nacional e a taxação dos super ricos.
“É fundamental darmos o grito de defesa da soberania nacional do nosso país contra essa tentativa dos EUA de nos acovardar. Os estudantes do Brasil no Congresso da UNE vão gritar por uma taxação justa, por uma reforma tributária justa e pela taxação dos super ricos, botar os pobres do orçamento e os super ricos no imposto de renda. Esse Congresso tem que continuar nessa batida na defesa de um projeto de educação e de juventude que está em curso no Brasil. Vamos unificar esse país na defesa do Brasil e dos brasileiros contra esses falsos patriotas que foram para fora trair a nossa bandeira, trair as nossas cores e os nossos símbolos”, disse Macedo.
“ESTAMOS DO LADO DO BRASIL, NÃO DOS TRAIDORES”
Da mesma forma, a ministra Luciana Santos, que também é presidente do PCdoB, realizou uma fala que cativou os estudantes, em defesa do Brasil e da soberania:
“O jornalista Barbosa Lima Sobrinho dizia que, no Brasil, nós temos dois partidos, o partido de Tiradentes e o partido de Joaquim Silvério dos Reis. E nós somos aqueles que estamos do lado do Brasil, não os traidores que estão querendo atacar e subjugar o povo brasileiro. Nós somos o partido do Brasil, estamos aqui unidos por isso. Quero parabenizar a UNE de fazer do seu tema, o tema do Brasil que se une pela soberania. A juventude brasileira, nos grandes momentos de inflexão da nossa história, nunca negou fogo”, disse a ministra.
“Aqui nós sabemos bem o papel da juventude na luta da independência, na luta para poder resistir à escravatura, que simboliza a figura de Zumbi dos Palmares e de Dandara. Quando vem a luta pela Independência e depois a luta da República, está lá a face da juventude lutando e resistindo para garantir conquistas. Assim como também na resistência à ditadura, a passeata dos Cem Mil que lá estava mais uma vez a juventude brasileira se rebelando. Não foi diferente mais recentemente, no ‘Tsunami da Educação’. Foi a maior manifestação de rua contra Bolsonaro, foram os estudantes brasileiros, as universidades, os professores e professoras deste país. Nós somos madeira de lei que cupim não rói”, afirmou a ministra Luciana.
O ministro Camilo Santana também falou com os estudantes no ato, lamentou a morte dos estudantes da UFPA e relembrou o quanto a educação brasileira estava defasada no país.
“Gente, quando nós chegamos no MEC, encontramos um ministério desmontado, um ministério destruído, com programas e políticas desmontadas, secretarias extintas, sem recursos e principalmente sem diálogo. Em 2021 e 2022, tivemos o pior orçamento das universidades públicas da história desse país. Seis anos sem reajuste salarial para os servidores das nossas instituições federais. Professores e estudantes não eram recebidos no MEC. Foram 10 anos sem reajuste de bolsas de iniciação científicas, bolsa de apoio à permanência estudantil, bolsa de pós-graduação, bolsa de mestrado e doutorado, obras paralisadas em todo o país”, disse.
Margareth Menezes saudou os estudantes e defendeu as conquistas e o fomento da cultura no país, com as leis Rouanet e Aldir Blanc:
“O Ministério da Cultura está de portas abertas para os estudantes e para a juventude brasileira. Eu me lembro que em 2023 eu fui no encontro da UNE lá no Rio de Janeiro, presidente, e eles entregaram para nós uma lista de reivindicações e uma dessas reivindicações era a nacionalização das oportunidades dos fomentos das políticas culturais do Ministério da Cultura. Eu não sei se vocês estão notando, mas hoje nós temos a lei Rouanet, nós temos a política nacional Aldir Blanc acontecendo em todo o Brasil. Isso é uma entrega importante, porque nós estamos, sim, trazendo acesso às políticas culturais a todo país. Nessa execução da lei Aldir Blanc, que é uma conquista do setor cultural, foi sancionada pelo presidente Lula e essa conquista vai continuar irrigando todos os municípios e secretarias estaduais e municipais do Brasil para que o acontecimento cultural não pare mais”, disse.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Durante o ato, o presidente Lula sancionou a Lei 3118/2024, que altera a Lei nº 12.858, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Os recursos, provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais), serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios. A medida garante acesso a alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital e outros benefícios essenciais para a permanência dos estudantes no ensino superior. A legislação também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com divulgação obrigatória dos dados em portais de transparência.
