Em audiência pública no Senado, ministra também assegurou que a proposta é antiga e não foi “inventada” para inviabilizar a exploração de petróleo na região, distante 500 km da foz do Rio Amazonas
A proposta de UCM (unidade de conservação marítima) no Amapá não incide sobre as áreas onde a Petrobrás pretende explorar petróleo em águas profundas na região conhecida como Margem Equatorial, afirmou, na terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Ela participava de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado e também assegurou que a proposta é antiga e não foi “inventada” para inviabilizar a exploração de petróleo na região, que está a 500 km distante da foz do Amazonas, e a 160 km de distância da faixa litorânea do Amapá.
“Não incide sobre os blocos de petróleo e não foi inventado agora para inviabilizar a Margem Equatorial. Isso é um processo que vem desde 2005”, disse a ministra ao colegiado, que a convidou para prestar esclarecimentos sobre a proposta de criação da unidade de conservação.
A propósito, nessa reunião do colegiado temático, a ministra foi profundamente desrespeitada por senadores bolsonaristas. E, em razão dessa situação, ela acabou se retirando da reunião antes de ser encerrada. Leia matéria completa em “Senadores bolsonaristas agridem Marina; Gleisi repudia e apoia ministra”.
PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL
Marina assegurou que o projeto de criação da unidade de conservação tampouco contém impedimentos para instalação de infraestrutura necessária para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, como oleodutos, gasodutos e portos.
“No processo de criação já está estabelecido que oleoduto, gasoduto, portos, o que tiver que fazer, já está dito no próprio processo que isso não será impeditivo”, disse a ministra.
“É como se já estivesse dito: ‘pode fazer’. Desde que faça o licenciamento, obviamente”, ressaltou, e apontou que, mesmo que não exista unidade de conservação, essas estruturas dependem de licenciamento ambiental para serem construídas.
DECISÃO DO IBAMA
Na semana passada, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tomou decisão, tardiamente, que permite que a Petrobrás dê mais um passo em direção à perfuração de petróleo na Margem Equatorial.
Todavia, documentos vistos pela Reuters mostram que o presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, advertiu, que na decisão ele é contra a “multiplicação desordenada de futuras solicitações de licenças ambientais” na bacia da foz do Amazonas. Até o momento, o Ibama só tem colocado obstáculo à exploração do petróleo, chave para o futuro do Brasil.
Por enquanto, o chefe da agência concedeu aprovação à proposta da Petrobrás sobre como a estatal trataria da fauna local no caso de derramamento de óleo na região.
SINAL VERDE
A Petrobrás disse que acolheu a decisão, considerando-a como sinal verde para executar teste do plano de emergência ambiental, que chamou de última etapa antes da decisão final de licenciamento.
A liberação para exploração de petróleo no litoral do Amapá tem sido questão política sensível para Marina no governo do presidente Lula (PT), com as defesas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de outros pesos pesados da economia e da política, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Sem falar de especialistas e cientistas, como o professor Allan Kardec, presidente da Gasmar, ex-diretor da ANP, doutor em engenharia da informação pela Universidade de Nagoya (Japão) e professor titular da UFMA (Universidade Federal do Maranhão).
LULA É FAVORÁVEL
O próprio Lula defendeu a exploração dessas riquezas na região, garantindo que a Petrobrás tem capacidade de fazê-la com responsabilidade.
O presidente chegou a dizer que o Ibama não pode ser órgão do governo, parecendo ser contra o governo.
A área, localizada na parte mais ao norte da Margem Equatorial do Brasil, é considerada a fronteira mais promissora da Petrobrás, que compartilha a geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil desenvolve campos enormes.
MARGEM EQUATORIAL
Localizada no Norte do País, entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial apresenta importante potencial petrolífero e conta com série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros.
Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de desenvolvimento regional e nacional.
A Petrobrás perfurou mais de 700 poços na Margem Equatorial e tem como valor garantir atuação segura e responsável. Seguimos, diz a empresa petrolífera, “os mais rigorosos padrões operacionais, técnicos e de segurança, que buscam suprir a demanda energética da sociedade brasileira.”
