Manifesto da comunidade científica, cultural e religiosa condena a “grave violação do direito internacional humanitário” promovida pelo imperialismo e pelo sionismo. “São ações hostis e ilegais” direcionadas claramente contra escolas, hospitais, residências e ambulâncias
Representantes da comunidade científica, cultural e religiosa das Universidades e centros de ensino superior da República Islâmica do Irã lançaram recentemente um manifesto conjunto condenando “a grave violação do direito internacional humanitário” por trás dos “ataques terroristas e criminosos do regime infanticida dos Estados Unidos e de Israel”.
Alertando para a “profunda preocupação com a continuidade da violência transfronteiriça”, as instituições protestaram contra as agressões promovidas pelo imperialismo e pelo regime sionista: “São ações hostis e ilegais, que ocorrem em um momento em que não há qualquer justificativa, razão ou ameaça por parte do Irã contra nenhum país do mundo”.
Portanto, conforme “admitem as próprias agências de segurança estadunidenses e ocidentais”, é uma conduta belicista que está “em contradição flagrante com os princípios do direito internacional, as normas éticas e as normas imperativas sobre as quais se assenta a consciência da humanidade”. “Essas normas, elaboradas como resultado das tragédias das duas guerras mundiais e de dezenas de conflitos sangrentos, traçaram linhas vermelhas para regimes aventureiros que, infelizmente, nas últimas semanas, foram amplamente violadas com total desrespeito à consciência global”, denuncia o documento.
“ALÉM DA ILEGALIDADE DA AGRESSÃO, HÁ INÚMEROS CASOS DE VIOLAÇÃO DAS LEIS DE DIREITOS HUMANOS”
“Além da ilegalidade da agressão, há inúmeros casos de violação das leis de direitos humanos que correm em meio ao silêncio dos fóruns internacionais”, assinalam os manifestantes. Entre o festival de atrocidades cometidos pelos EUA-Israel como crimes de lesa-humanidade, mencionam “atos de sabotagem direta, incitação e instigação da opinião pública através do abuso das condições econômicas especiais, equipamento e armamento de opositores e tentativa de provocar rebelião e guerra civil com o objetivo de preparar o leito para a agressão e o início dos ataques, o que constitui exemplos de violação da soberania, intervenção ilegal e contrária ao princípio da não intervenção contido no parágrafo 4 do Artigo 2 da Carta da ONU” e “o assassinato do líder político-religioso da República Islâmica do Irã e da mais alta autoridade espiritual e religiosa dos muçulmanos do mundo em condições não-beligerantes, e a violação explícita do protocolo adicional I de Genebra (imunidade de líderes religiosos) e do artigo 20 do Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos (proibição da incitação à violência contra religiões), considerando que líderes de todas as religiões divinas gozam de imunidade especial em conflitos, e ameaçar suas vidas é uma ameaça à identidade espiritual de milhões de pessoas”.
O MASSACRE DE ALUNAS E PROFESSORAS NA CIDADE DE MINAB
“O alvejamento de objetos e bens civis protegidos e a violação do princípio da distinção, da proibição de ataques indiscriminados, de acordo com a Convenção de Genebra de 1949, o Protocolo Adicional de 1977, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, a Convenção de Haia de 1954 e outras leis internacionais”, esclarecem os manifestantes, é algo que ficou estampado nos banhos de sangue promovido pela política de terrorismo de Estado implementada. Tais práticas dos EUA-Israel incluem “a Escola primária e o massacre de alunas e professoras na cidade de Minab; Cerca de 13 hospitais e centros de tratamento; ambulâncias, centros e equipes do Crescente Vermelho durante operações de socorro; e mais de 108 sítios históricos, arqueológicos e patrimônios culturais nas cidades de Isfahã, Lorestã, Teerã, etc. que pertencem não apenas ao Irã, mas a toda a humanidade”.
Denunciando a política de cerco e aniquilamento praticada, o documento cita áreas residenciais civis e centros urbanos; instalações industriais e infraestruturas vitais que são a base da subsistência e da vida econômica; jornalistas e a rádio e televisão nacionais; instalações nucleares pacíficas (que, além de estarem entre os objetos mais protegidos, também violam o direito legítimo ao uso de energia nuclear pacífica sob o Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT). “Esses ataques, realizados sem distinção entre militares e civis, sob pretextos falsos e alegações mentirosas, são exemplos claros de crimes de guerra no sistema jurídico internacional”, protestaram.
ATAQUES GENERALIZADOS E DELIBERADOS CONTRA INFRAESTRUTURAS VITAIS DE ARMAZENAMENTO
O fato, alerta o manifesto, é que “ataques generalizados e deliberados contra infraestruturas vitais de armazenamento e transporte de combustível nas áreas de Shahrã, Shahr-e Ray, na província de Teerã, e em Fardis de Karaj, que, além de estarem sob a proteção da Convenção de Genebra de 1949 e seus quatro Protocolos Adicionais, devido às consequências ambientais e ao risco de contaminação e possível disseminação de substâncias tóxicas, também violam as disposições da Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Qualquer Outro Uso Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental (Enmod) de 1976”.
Entre os inúmeros abusos praticados, as universidades denunciam “o ataque à corveta iraniana (Dena) que, antes do início da guerra, em missão não combatente, estava como hóspede em águas de um país terceiro (Índia), a milhas de distância do campo de batalha, sem avisos prévios, resultando no martírio de marinheiros em treinamento, o que constitui explicitamente um crime de guerra”.
“As ações acima mencionadas constituem um conjunto de violações graves e organizadas do direito humanitário que não apenas ignoram as normas imperativas do direito internacional, mas também desafiam os fundamentos éticos e humanos. Tudo isso enquanto as instituições internacionais encarregadas da paz e da segurança, em particular o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, diante dessas agressões, não apenas mantiveram um silêncio imperdoável – e esse silêncio, por si só, constitui uma omissão no cumprimento das responsabilidades da Carta da ONU – mas, numa ação surpreendente, ao aprovarem uma resolução contra a República Islâmica do Irã como o país afetado pela guerra, na prática, vieram em auxílio do agressor e do opressor, abrindo caminho para a repetição de tais ações em outros tempos e lugares”, denuncia a carta.
COMUNIDADE CIENTÍFICA, RELIGIOSA E CULTURAL DO IRÃ DEFENDE QUE ONU ADOTE MEDIDAS PUNITIVAS
Da mesma forma, os representantes das universidades iranianas, “com toda a sua firmeza”, reiteram ser capazes de “preservar seu direito legítimo à autodefesa e não deixar qualquer ação ilegal que atente contra sua soberania sem resposta, no momento e local apropriados”. Assim, “no sentido de recordar o cumprimento dos deveres legais, éticos e humanitários internacionais, solicitamos ao Conselho de Segurança da ONU, à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (como supervisor da aplicação das Convenções de Genebra), à Unesco, à Assembleia Geral da ONU e ao Conselho de Direitos Humanos o seguinte: adoção de medidas dissuasórias e punitivas contra os autores dessas agressões; posicionamento firme em relação ao ataque às instalações nucleares pacíficas do Irã; documentação e acompanhamento das violações generalizadas das convenções; investigação urgente sobre a destruição de sítios históricos e do patrimônio cultural registrado; convocação de uma reunião extraordinária na ONU para condenar esses crimes e apresentar soluções eficazes para evitar sua repetição”.
“Da mesma forma, exortamos todas as instituições religiosas, científicas, universitárias e culturais do mundo a se levantarem com uma só voz contra essas violências e a não permitirem que os direitos fundamentais da humanidade sejam sacrificados pelas ambições desmedidas das potências agressoras. Sem dúvida, a história não esquecerá quem foram os arautos da paz e quem foram o eixo do mal e os incendiários do fogo da agressão. E a paz esteja sobre aquele que segue a orientação correta”, conclui o manifesto.
Assinam o documento a Universidade Internacional de Al Mustafa; Universidade de Ciência Aplicadas e Tecnologia de Qom; Universidade de Ciências Médicas de Isfahan; Universidade de Teerã – Campus de Farabi; Adalat (Justiça); Universidade das Religiões Islâmicas; Universidade Seyed Jamaluddin Asadabadi; Universidade Payam e Noor de Mexede e Universidade de Jahrom, entre outras dezenas de instituições e centros universitários.
