Reitor, diretor da Faculdade de Direito, OAB-SP, UNE, DCE, graduandos, centrais sindicais, Comissão Arns e procurador-geral de Justiça de São Paulo defenderam a democracia e repudiaram os golpistas
A Universidade de São Paulo (USP), em ato realizado em sua Faculdade de Direito, reforçou a defesa da democracia e cobrou punição dos terroristas que invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
O ato lotou o Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco, no centro de São Paulo.
O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, afirmou que “não podemos, de forma nenhuma, deixar prevalecer a impunidade. Se o fizermos, se não formos rigorosos na aplicação da lei, agiremos como aqueles que facilitaram o acesso aos prédios”.
“Estamos aqui para exigir, sem meias palavras, que os responsáveis pelos crimes de barbárie que destruíram nossa imagem e as instalações físicas dos Poderes da nossa República, sejam, todos eles, seus financiadores e seus agentes, diretos ou indiretos, investigados, julgados e punidos na forma da lei”, continuou.
Celso Fernandes Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, cobrou a responsabilização “administrativa para aqueles que ocupam funções públicas, civil e indenização aos cofres públicos pelo dano causado ao patrimônio público e as penas da lei para aqueles que tentaram o fracassado golpe de estado. Não passarão”.
O professor citou “crimes de desrespeito à ordem constitucional, ao Estado Democrático de Direito e à cidadania”.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, Patricia Vanzolini, apontou a importância de “toda a comunidade jurídica fale em uníssono: é golpe e é crime, não é liberdade”;
“Se havia alguma suspeita de que o Supremo estava indo longe demais, agora conseguimos perceber que essas medidas eram necessárias”, continuou.
Segundo ela, “violação, depredação, invasão e ameaça não pertencem ao jogo democrático, não podem ser aceitos nesse universo”.
Os manifestantes presentes entoaram cantos pedindo a punição dos terroristas envolvidos na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
Também fizeram falas representantes dos estudantes, através da União nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), do Centro Acadêmico XI de Agosto e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Alexandre Vanucci Leme, dos trabalhadores, através do Fórum das Centrais Sindicais, e da sociedade civil, pela Comissão Arns.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi representado por seu procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubo, que afirmou que os grupos que atacaram a Praça dos Três Poderes são “verdadeiras organizações criminosas que estão procurando subverter a ordem democrática”.
“O nosso compromisso será com a punição desta organização criminosa e com a mais absoluta defesa da nossa democracia”, acrescentou.
No dia 11 de agosto, a Faculdade de Direito da USP foi palco de uma grande manifestação em defesa do Estado Democrático de Direito. “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, dizia o manifesto do movimento divulgado na ocasião.
Leia a íntegra da nota da Faculdade de Direito da USP contra o terrorismo:
Nota de repúdio aos atos terroristas
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em seu inabalável e histórico compromisso com a Constituição e a Ordem Democrática, repudia, veementemente, os lamentáveis, criminosos e terroristas atos praticados por irresponsáveis contra o Estado de Direito e as Instituições da República.
O dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcado como data triste para as Instituições, a Ordem e o império da Lei no Brasil.
A afronta aos Poderes, a destruição de bens e do patrimônio de todos, a agressão a agentes públicos e de segurança não podem ser toleradas e devem ser punidas com urgência e rigor. A ação criminosa deve ser imediatamente debelada e reprimida pelas forças de segurança.
Em defesa do Estado Democrático de Direito Sempre, a Faculdade clama pela imediata restauração da ordem e rigorosa aplicação da Lei contra os infratores e inimigos da Democracia.
Democracia Sempre!
Celso Fernandes Campilongo
Diretor
Ana Elisa Liberatore Bechara
Vice-Diretora
