O Grupo de Trabalho de Minas e Energia da transição de Lula orientou o novo governo a investir para a expansão da produção de refinarias de petróleo no Brasil, diminuindo a dependência com os produto importados, e a interromper a venda de ativos da Petrobrás.
“O aumento da dependência de importações de derivados tem elevado a vulnerabilidade externa do Brasil para atender o mercado interno nos últimos anos”, afirmou o relatório.
“Isso se deve, por um lado, à atual política de refino da Petrobrás que permitiu a entrada de importadores e, por outro, à política imposta pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] de venda das refinarias da Petrobrás”
Atualmente, o Brasil refina a mesma quantidade de petróleo que em 2008. Por isso, o GT de Minas e Energia orientou Lula a realizar uma “uma política pública de expansão do refino nacional”.
Buscando aumentar a quantidade de dinheiro que é distribuída entre os acionistas da Petrobrás, mas dificultando a vida do povo, tornando-a mais vulnerável a eventos que não têm nada a ver com o Brasil, Jair Bolsonaro praticou uma política que vincula o preço dos combustíveis no Brasil ao do mercado internacional.
O Brasil importa cerca de 15% da gasolina que é utilizada no país, ao passo que importa 30% do diesel. A política que submete a produção nacional ao mercado internacional é chamada preços de paridade de importação (PPI), que já foi criticada pelo presidente eleito, Lula.
O GT defende ainda a criação, nos próximos três meses, de um fundo de estabilização dos preços, que serviria de “colchão” para evitar o aumento repentino dos preços dos combustíveis.
“Seja por nova lei ou por regulamentação, o governo deve assegurar o ferramental necessário para atuar em casos de flutuação extrema dos preços de combustíveis. Trata-se de tema de forte sensibilidade política, cuja prevenção pode representar mais espaço de manobra ao governo em situação de crise”, apontou.
Essa política deve ser praticada junto com o aumento do refino nacional para diminuir a dependência do Brasil nessa área.
Segundo o relatório final do Gabinete de Transição, o setor energético sofreu um “forte desmonte regulatório, combinado com uma abertura de mercado, que, em última instância, reduziu o espaço de atuação estatal”.
O Grupo de Trabalho defendeu, ainda, a “paralisação de toda a venda de ativos da estatal a revisão do acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.
Um acordo com o Cade faz com que a Petrobrás tenha que vender os ativos referentes a oito das 13 refinarias que tem.
