O relatório anual do Todos Pela Educação, divulgado no domingo (21), afirma que a ausência de coordenação nacional e baixa execução orçamentária do MEC em 2020, agravaram a situação da educação no país.
Segundo o relatório, em 2020 “a Educação Básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de dotação, 10,2% menor em comparação com 2019, e efetivamente pagou R$ 32,5 bilhões. Foi o pior resultado da década”.
Esses dados, confirmados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, divulgado simultaneamente ao Relatório Anual do Educação Já, mostram que além do menor recurso em caixa desde 2010, ainda assim, o MEC usou apenas 81% do que poderia e teve que devolver mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Como afirma o relatório, “a baixíssima execução das despesas discricionárias, ao longo do ano, levou o Ministério da Economia a enviar Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) cancelando recursos da Educação Básica”.
“Ao todo, R$ 1,4 bilhão foram cancelados, sendo R$ 1,1 bilhão referente a despesas para Educação Básica. Os recursos foram destinados ao orçamento de outras pastas”, aponta o relatório.
Conforme o relatório, “o MEC transferiu e executou mais recursos na Educação Básica em 2010 e em todos os anos subsequentes do que em 2020”.
“O ano deixou ainda mais claro que, sem coordenação nacional, os desafios da Educação Básica são acentuados e o avanço de agendas estruturantes em todo o País é comprometido”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
“A pandemia evidenciou dificuldade de resposta das redes de ensino em um cenário de crise, mas escancarou a incapacidade de liderança do MEC, comprometendo os avanços que vínhamos observando em agendas prioritárias para a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros”.
Para o Todos Pela Educação, “o quadro só não foi pior devido à ação do Legislativo e de prefeituras e governos estaduais”.
O relatório mostra a desaceleração de importantes agendas que estavam em andamento, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Novo Ensino Médio e medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.
“No momento em que as crianças e os jovens (especialmente os mais vulneráveis que dependem de escola pública) estão mais precisando, o governo federal está fazendo menos por eles”, afirma Lucas Hoogerbrugger, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação.
“O ano de 2020 reforçou a imagem de um ministério sem capacidade de liderança e com sérios problemas de gestão. Salvo exceções pontuais, a síntese da pasta, em 2020, é de inação, baixa execução orçamentária e fragilidades na governança e na pactuação com Estados e Municípios, trazendo prejuízos incalculáveis a curto, médio e longo prazos para a melhoria da qualidade da Educação Básica”, afirma o Todos pela Educação na apresentação do relatório.
