Após defender a privatização dos cemitérios em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes agora passou a dizer com todas as letras que cemitério é um “serviço funerário é negócio” com objetivo de ter lucro. Vereadores da base aliada de Nunes e da oposição afirmam que será inevitável uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todas as denúncias que têm surgido após a entrega dos cemitérios para a iniciativa privada.
Em entrevista ao portal UOL, o prefeito Ricardo Nunes defendeu a privatização dos serviços funerários na cidade de São Paulo, a grande marca de sua gestão, afirmando que o interesse da privatização é garantir lucro e não enterro digno a população, em especial a mais vulnerável.
“Agora, nós estamos falando de um negócio. E esse negócio fica bom quando é bom para o poder público e para o privado. O cara não vai fazer uma doação, ele vai fazer um investimento para poder ter o retorno.”, disse Nunes.
Na Câmara, os parlamentares já têm convocado os diretores de órgãos da prefeitura e controladores de algumas das empresas concessionárias já vêm dando esclarecimentos na Comissão de Política Urbana. Contudo, diante do crescente número de denúncias, uma CPI é tida como inevitável por aliados e opositores do atual prefeito, uma vez que lhes garantiria mais poderes e mais peso para fiscalizar o serviço e cobrar mudanças.
Se entre a oposição a privatização é tida como um descalabro, entre vereadores que apoiam Nunes há uma avaliação de que a privatização foi mal feita e precisa de ajustes.
Privatizados em março de 2023, os cemitérios têm sido algo também do Poder Judiciários por exatamente acumular denúncias de descaso e cobranças abusivas. Em novembro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, diante das denúncias, determinou que as concessionárias voltassem a cobrar os valores praticados em 2022, antes das privatizações.
Até aquele momento, o Procon-SP contabilizava 442 reclamações registradas contra cemitérios, enquanto em 2023 foram 272 — os dados incluem os 22 espaços alvos das concessões e os serviços particulares da cidade. Na plataforma Reclame Aqui, as concessionárias também acumulavam queixas: a Consolare lidera com 162 reclamações no ano, seguida do Grupo Maya, com 149, enquanto Velar SP tem 103 e a Cortel, 52.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), responsável por fiscalizar as empresas, já lavrou 134 autos de infração contra as concessionárias. São 25 para a Consolare, 28 para a Cortel, 51 para a Maya e 16 para a Velar.
Conforme a Gerência de Serviços Funerários e Cemiteriais da agência, 22 autos foram analisados e convertidos em multas. Pelo contrato, cada multa pode atingir somente até 1% do faturamento da empresa.
Enquanto isso, os preços cobrados se tornam cada vez mais extorsivos, não dando sossego ao pobre nem na hora da morte. De acordo com dados do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), antes das privatizações, o pacote mais barato oferecido nos cemitérios municipais da cidade era o “Popular”, que cobrava R$ 428,04 pela compra do caixão, serviços de transporte, flores e outros. O pacote “Padrão” era de R$ 1.120,84 e o “Luxo”, de R$ 2.798,25. Depois da privatização, o pacote “Popular” foi para R$ 1.494,14, o “Padrão” foi para R$ 3.408,05 e o pacote “Luxo” ficou em R$ 5.737,25.
