O vereador Hélio Rodrigues (PT) enviou um requerimento à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo solicitando esclarecimentos sobre os motivos e os impactos do fechamento do Hospital Bela Vista, localizado na região central da capital paulista. A unidade, que foi fechada recentemente pelo prefeito Ricardo Nunes, atuou como um importante centro de referência no tratamento de pacientes com Covid-19 durante a pandemia. Após esse período, o hospital passou a oferecer atendimento à população em situação de rua.
“O Hospital Bela Vista, localizado no centro de São Paulo, era uma unidade essencial para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. O fechamento compromete a oferta de leitos e a continuidade dos cuidados médicos para a população em vulnerabilidade social, retirando leitos da região central e intensificando a crise de saúde pública na cidade,” afirmou o parlamentar.
Hélio também quer que o órgão explique se “se existem planos de abertura de hospital municipal “de portas abertas” na região central, considerando a ausência de equipamento deste tipo para atendimento dos munícipes do centro”. E ainda, informações sobre “se existe algum plano de contingência para o atendimento da população até então referenciada para o Hospital Municipal Bela Vista”.
O Sindicato da Saúde de São Paulo (SinSaúdeSP) também criticou o fechamento do hospital e denunciou que a “medida que diretamente 512 trabalhadores e compromete o atendimento de milhares de cidadãos que dependem desse serviço essencial”.
“O encerramento das atividades desse hospital, especialmente relevante para populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua e cidadãos sem acesso adequado à saúde, representa um retrocesso alarmante na saúde pública da cidade”, repudiaram os trabalhadores.
“Em diálogo com os trabalhadores, organizamos um movimento coletivo para pressionar as autoridades a reverter essa decisão. Convidamos a população e os profissionais de saúde a se unirem a nós nessa luta: a saúde é um direito de todos e precisa ser defendida com vigor”, destaca o SinSaúde-SP.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS
Inaugurado em 2020, na gestão do então prefeito Bruno Covas, o Hospital Bela Vista era administrado por uma das tantas OS’s (Organizações Sociais) que exploram diversos serviços no Município de São Paulo. A instituição estava interditada pela Vigilância Sanitária do estado desde o fim de outubro. A medida ocorreu após uma fiscalização envolvendo o órgão, o Ministério Público e o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que problemas estruturais teriam motivado a ação, mas o promotor do caso apontou outros problemas. Segundo Arthur Pinto Filho, atuação do Cremesp identificou irregularidades diversas. A ocorrência de 17 mortes na UTI em agosto e outras 15 em setembro chamou atenção. Erros crassos podem ter contribuído, avalia Filho, embora seja necessário aprofundar as investigações, ressalta. Com a entrega do relatório pela Vigilância Sanitária, aguardada pelo MP, será possível “ter uma visão em conjunto do que exatamente aconteceu ali”, completou o promotor.
Durante a auditoria, foram levantados problemas como falta de funcionários e falhas de higiene. O número de profissionais era insuficiente para atender à demanda, e a central de esterilização de materiais cirúrgicos apresentava irregularidades, incluindo falhas na separação entre equipamentos limpos e contaminados.
Pacientes com doenças contagiosas não eram devidamente isolados. Foram identificados problemas nos quartos que abrigavam infectados por tuberculose, os quais não dispunham de um sistema adequado de tratamento de ar para evitar a transmissão da doença a outras pessoas, segundo o promotor do caso.
Ainda é necessário avaliar o que cabe à responsabilidade da prefeitura e o que compete à organização social que administrava o local, a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE). Somente após essa análise serão feitas as devidas cobranças judiciais.
A gestão Ricardo Nunes comunicou que vai entregar o prédio onde funciona o hospital, por determinação do MPSP e da Vigilância Sanitária. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que a interdição do hospital foi determinada por motivos estruturais, para se adequar às normas técnicas da Vigilância Sanitária. Afirma ainda que, por se tratar de um imóvel alugado, não tem permissão para realizar melhorias estruturais diretamente.
O vereador paulistano também cobra das autoridades informações sobre a situação dos mais de 500 trabalhadores do Hospital Bela Vista “cuja demissão colocará a subsistência própria e de suas famílias em risco […]”. Hélio também solicita esclarecimentos sobre “as qualificações técnicas exigidas dos profissionais contratados pela AFNE”, e que sejam “apresentando os dados por categoria profissional, bem como explicar como se dava o processo de capacitação dos médicos residentes para atenção à urgência e emergência”, entre outras providências.
