O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) entregou na segunda-feira (20) seu pedido de desfiliação do Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele apresentou como justificativa ser “alvo de perseguição pessoal e política” por parte dos membros do partido depois da filiação de Jair Bolsonaro (PL) à sigla, realizada em 30 de novembro.
“Acabo de ajuizar a ação para que o TSE reconheça meu direito de me desfiliar do PL, sem perder o mandato. A despeito de ter a carta de anuência, não quero que fique nenhuma dúvida de que minha desfiliação tem permissão constitucional e legal”, escreveu no Twitter.
Ele anunciou no dia 7 de dezembro que iria se desfiliar do partido através de um “divórcio amigável” com o PL. O deputado disse que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, assinou carta em que autorizou sua saída da sigla. E que Valdemar se comprometeu a não requisitar seu mandato ou cargo na Mesa Diretora da Câmara na Justiça.
Os mandatos de deputados são considerados dos partidos. Um deputado pode perder o mandato se trocar de sigla fora da janela partidária, que se abrirá em 2022. Por isso, Ramos pede a desfiliação na Justiça Eleitoral.
Vice-presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar se posicionou publicamente contra pautas defendidas pelo governo em diversas ocasiões.
Marcelo Ramos já disse, por exemplo, que a PEC dos Precatórios, proposta de emenda à Constituição que muda a forma de cálculo do teto de gastos e dá um calote em dívidas do governo que a Justiça mandou pagar, é “malabarismo contábil para furar o teto”.
Também repudiou o ataque dos seguranças da presidência da República a jornalistas durante o G20, em Roma; criticou a atuação do governo na pandemia diversas vezes; e defendeu o impeachment de Bolsonaro.
O deputado disse que a filiação de Bolsonaro à legenda comandada por Valdemar Costa Neto era “absolutamente incômoda”. “Só há um extremo nesta eleição: Bolsonaro. Eu não estarei em um palanque, o de Bolsonaro. Onde eu estarei, o tempo irá dizer”, chegou a comentar.
