O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ditador italiano Benito Mussolini, caso estivesse vivo, se identificaria “com muitos CEOs de Big Techs” e defendeu a regulamentação das plataformas digitis e Inteligências Artificiais para salvaguardar a democracia.
“Quando Mussolini fez a marcha sobre Roma, em 1922, qual foi a reação das sociedades contemporâneas a ele? ‘Ele não é tão feio quanto se imagina’, ‘ele vai se moderar no exercício do poder’, ‘ele vai ter alguma espécie de autorregulação’. As consequências a humanidade viveu por algumas décadas”, provocou o ministro.
“A frase é forte, mas, infelizmente, necessária: Mussolini, se hoje fosse vivo, ia se identificar com muitos CEOs de Big Techs. E, por isso, nós não podemos minimizar esse obstáculo”, completou Dino.
O ministro do Supremo participou de um painel da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) intitulado “Independência Judicial e Democracia: novos desenvolvimentos, desafios e impactos”, no qual demonstrou a importância das plataformas digitais para a sociedade atual e seu impacto na democracia.
O CEO de Big Tech mais vocal na política mundial é Elon Musk, dono do Twitter (atual X), que se associou a grupos de extrema-direita em diversos países. No caso do Brasil, Musk tem dialogado com bolsonaristas para atacar a democracia e defender os terroristas do dia 8 de janeiro.
O ministro Flávio Dino assinalou que o fortalecimento de extremismos, que pode ser observado em diversos países, é “indissociável” da lógica mercantil das redes sociais, pois o discurso político marcado pela razão “não reverbera” nas plataformas.
Segundo ele, “precisamos de um acervo normativo que garanta que novas etapas possam ser percorridas com segurança”. A “autorregulação” de hoje, na qual as plataformas digitais não respondem a ninguém, não basta.
Para além das redes sociais, é preciso pensar na regulação de novas tecnologias, como as Inteligências Artificiais, que têm sido introduzidas de forma acelerada na sociedade. Dino citou um possível uso de IAs para criar perfis de “bons candidatos”.
“Essa perfilização opaca elimina o núcleo de uma eleição, que é a livre escolha”, destacou.
“Só é possível vencer o tecnodeterminismo com intensa atividade normativa” para garantir segurança “na generalização das ferramentas de inteligência artificial”, apontou.
