O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que notícias fraudulentas (fake news), usadas em larga escala pelas quadrilhas digitais bolsonaristas, enfraquecem as instituições e a democracia.
Ele quer que essas organizações criminosas sejam penalizadas e defendeu maior aperfeiçoamento da lei para combatê-las.
“Todo mundo é a favor de redes sociais e de liberdade de expressão. Fake news não é liberdade de expressão. Fake news é um caminho usando robôs para viralizar o ódio, a desmoralização da imagem de terceiros e, principalmente, a desmoralização das instituições. A gente tem que fazer um debate com muito cuidado, ouvindo o Supremo Tribunal Federal, para que a gente não corra nenhum risco de passar por cima daquilo que é vital para a nossa democracia, que é a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa”, declarou Maia durante uma transmissão ao vivo (live), no sábado.
Na quarta-feira (27), por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra políticos, empresários, milicianos e blogueiros ligados a Jair Bolsonaro. A ação fez parte de um inquérito criminal conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga as fake news, “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças, que “atingem a honorabilidade e a segurança” da Corte, os ministros e seus familiares.
Entre os alvos estavam o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano da Hang, da rede Havan.
As investigações apontaram os nomes de vários financiadores do esquema criminoso de difamação que passou a ser conhecido como “gabinete do ódio”, coordenado pelo vereador Carlos Bolsonaro.
Jair Bolsonaro ficou desesperado com a operação e atacou o ministro Alexandre de Moares e o STF.
Maia voltou a defender um marco legal que responsabilize as plataformas digitais para enfrentar a propagação de notícias falsas na internet.
Ele informou que está conversando com senadores para que o chamado PL das Fake News, que tem votação agendada para 2 de junho, “saia redondo do Senado” e seja aprovado sem mudanças pelos deputados.
O presidente da Câmara deu um exemplo de como as milícias digitais bolsonaristas agem contra ele.
“O governo trabalhou para derrubar a medida provisória que mantinha o 13º para o Bolsa Família porque o Congresso colocou o 13º para o BPC [Benefício de Prestação Continuada]. As redes próximas ao presidente disseram que eu fui culpado porque não aprovou. Então, essa questão das fake news tenta criar uma narrativa falsa para sociedade em que tenta desqualificar uma pessoa que não fez aquilo. Isso é muito grave, porque vai gerando uma raiva que vira ódio. Precisamos tratar de qualquer jeito, com cuidado. E as nossas plataformas precisam ter responsabilidade”, disse.
Rodrigo Maia criticou o comportamento de Bolsonaro, comparando-o a um deputado federal.
“Hoje no poder Executivo nós temos um presidente que tem esse perfil [de confrontar] e sempre teve. Mas agora é diferente. Quando você é um deputado crítico e vai para o enfrentamento, é uma coisa. Quando você chega à Presidência da República, é diferente, o seu papel é conciliar. Você não é presidente só dos que o elegeram. Você é presidente de todos os brasileiros”, disse Maia.
Maia também cobrou do governo um plano para enfrentar a pandemia e fazer a economia se reerguer. O presidente da Câmara quer que o governo apoie fortemente as empresas brasileiras.
Para Maia, governo deve ser garantidor de 100% do crédito para alguns setores. Ele rejeitou a ideia da equipe econômica de que ninguém vai pagar se o governo for fiador dos empréstimos.
“Se a empresa sobreviver, vai pagar o empréstimo. Quem vai querer ficar com o nome sujo? Se ela falir, aí não tem jeito. Por isso o governo tem que garantir”, defendeu.
Maia disse que a prioridade, no momento, é salvar vidas e reforçou a importância da quarentena. “A economia não cai por causa do isolamento. Cai por causa do vírus. Eu uso o exemplo da Suécia e da Dinamarca. A economia dos dois países caiu igual, mas a Suécia teve mais mortes do que a Dinamarca porque não fez o isolamento social”, disse.
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