CARLOS LOPES
[O texto abaixo, publicado originalmente no Portal da Fundação Maurício Grabois (FMG) com o título “A negritude de todos nós, brasileiros: o legado de Eduardo de Oliveira”, é uma adaptação daquele concebido como base para a intervenção do autor na “Live do João” do dia 28 de julho, em homenagem ao centenário do professor Eduardo de Oliveira. A “Live” foi proferida em conjunto com Irapuan Santos, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB).]
No último dia 6 de agosto, o professor Eduardo de Oliveira, nascido em 1926, completaria, se estivesse vivo, cem anos de idade.
Eduardo de Oliveira foi um herói do Brasil, um construtor da nacionalidade, e, para recorrer a um termo que Castro Alves usou, referindo-se a Tiradentes, um titã da luta contra o racismo, fundador do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB).
Que melhor forma de homenageá-lo, em seu centenário, do que reafirmando a nossa convicção de que o racismo jamais passará neste país? Se depender da nossa luta – e depende – ele será varrido de nossa Nação, como vem sendo, desde que nos tornamos independentes (e até antes, ainda na época de Henrique Dias, Filipe Camarão e das lutas nativistas que expulsaram os invasores holandeses).
Eu estava tranquilo a esse respeito, demasiado tranquilo, quando, na semana passada, um jovem companheiro me abordou sobre tentativas bolsonaristas, no Congresso Nacional, exatamente de relaxar a legislação de combate ao racismo.
Fiquei impressionado com a minha própria ignorância a respeito dessa questão específica – e tentei remediá-la, conhecendo mais sobre ela.
Assim, encontrei uma publicação da ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, sobre o assunto. Dizia ela:
“Na última semana, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que anexa ao projeto que cria o crime de misoginia uma emenda de deputados bolsonaristas. A mudança, no entanto, não trata da proteção às mulheres: ela altera a Lei do Racismo.
“A emenda estabelece que não configura crime a manifestação de opinião, convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política. Essa redação abre uma brecha perigosa, que pode dificultar a responsabilização por discursos e práticas racistas, uma conquista que levamos décadas para alcançar.
“A estratégia chama atenção porque aproveita a tramitação de um projeto importante para proteger mulheres e meninas para inserir, de última hora, uma mudança que enfraquece a Lei do Racismo. Em vez de ampliar direitos, a extrema direita tenta criar uma exceção que pode beneficiar quem pratica discriminação.
“A emenda ainda será votada no plenário da Câmara, junto com o projeto. É hora de pressionar o Congresso para impedir mais esse retrocesso! Alerte os deputados e deputadas do seu estado, cobre a rejeição dessa emenda e ajude a denunciar essa manobra.
“Racismo não é opinião. Direitos conquistados não serão negociados!”
Portanto, ficou clara, para mim, a questão a que o jovem companheiro tinha se referido. Logo, além das questões gerais de combate ao racismo em nossa sociedade, temos aqui uma arena específica – e atual – de batalha nesse campo.
O alerta do jovem companheiro, e da ex-ministra Macaé Evaristo, foi providencial, pois esta não é, como todos sabem, a minha primeira palestra sobre a vida e a obra do professor Eduardo de Oliveira. Muitos de vocês, que hoje me assistem, com certeza assistiram outras vezes em que falei sobre este meu grande amigo. Portanto, fiquei com dificuldades de elaborar algo novo para proferir no dia de hoje. O que falar que não seja uma repetição? As repetições, como sabemos todos nós por própria experiência, são muito chatas. Para que assistir a algo em que se repisa o conhecimento já sabido e reiterado?
Então, pensei em destacar como a luta contra o racismo se tornou, com o tempo, vítima de uma importação da matriz imperialista, isto é, dos Estados Unidos. Não estou falando das grandes tradições negras norte-americanas, das quais Martin Luther King foi uma condensação. Estas, o professor Eduardo de Oliveira prezava e se considerava um irmão, mais do que herdeiro, no Brasil – e acho que tinha inteira razão.
Estou falando da superficialidade com que alguns, hoje, abordam a questão.
Que exemplo posso dar, para que seja melhor entendido?
Os negros formaram os países da América – em particular, e com destaque, o Brasil – porque foram aprisionados, sequestrados, escravizados na África e transportados em navios negreiros para o novo e – para eles – desconhecido continente. Eles tinham suas várias culturas próprias e formaram, aqui, uma nova cultura, que, no nosso caso, foi um amálgama com as demais culturas, uma síntese cultural formada com aquelas que também aqui existiam.
Assim, o Brasil é um país de maioria negra ou, o que é praticamente a mesma coisa, um país mestiço – como dizem muitos dos nossos historiadores, que estudaram a colonização sob a ótica da mestiçagem ou miscigenação.
Então, seguindo a estrada percorrida pelo professor Eduardo, combater o racismo no Brasil é assumir que o nosso país foi construído, material e espiritualmente, principalmente pelos negros escravizados – e também por aqueles que conseguiram, a partir do século XVII, se libertar.
Esta é uma tarefa ou missão de todos – independente da sua cor ou raça -, mas, sobretudo, dos negros. Para o professor, o combate ao racismo consistia, antes de tudo, nos negros assumirem que este país é deles, que foram eles que o construíram, e que eles são o elemento mais fundamental da Nação brasileira.
Repetindo de outra forma: os negros (incluindo aqui os mestiços, como é o meu caso) não são um componente marginal ou tangencial da nacionalidade. Pelo contrário, são o elemento essencial da nossa nacionalidade.
Em poucas palavras, era essa concepção que o professor Eduardo de Oliveira entendia, aqui no Brasil, pela palavra “negritude” – que ele capturou na obra do senegalês Leopold Senghor, mas a que deu um significado próprio, brasileiro.
No entanto, de uns tempos para cá, o combate ao racismo foi confundido, por influência da “branquitude” (perdoem-me o termo) norte-americana, com a introdução dos negros em obras que nada têm de negras ou de parentesco africano, nem mesmo longínquo.
Por exemplo, um diretor de Hollywood resolve fazer um filme baseado na “Ilíada” – o poema de Homero – e coloca um ator negro para fazer o papel de Aquiles.
Outro diretor, também de Hollywood, faz um filme baseado no outro poema homérico – a “Odisseia” – e escala uma atriz negra para o papel de Helena de Troia.
Estas são formas de incorporar negros à cultura branca, mas têm pouca coisa a ver com o combate ao racismo. Certamente, podem até ter alguma função positiva, mas essa função, do ponto de vista histórico, se esgota rapidamente.
Porque, meus amigos, enquanto Aquiles e Helena de Troia são desempenhados nas telas por negros, as penitenciárias e cadeias dos Estados Unidos continuam repletas de negros, sem direitos para o resto de suas vidas, vítimas de discriminação racial e, por consequência, de condenações draconianas e injustas, como já foi apontado por uma jurista – aliás, negra – como Michelle Alexander.
Podemos dizer que também no Brasil esse aspecto judicial ou policial – inclusive o assassinato de jovens negros – é francamente racista.
Porém, o Brasil é um país diferente dos Estados Unidos. Neste último país, os negros são apenas 11% da população. No nosso país, eles são maioria e constituem a musculatura (ou a vértebra, se quiserem) da nacionalidade.
Poderíamos demarcar outras diferenças: em como, nos Estados Unidos, se considera negro quem tem “uma única gota de sangue negro”, independente da cor da sua pele; em como as leis norte-americanas, até o movimento pelos direitos civis, nas décadas de 50 e 60 do século passado, eram leis racistas, enquanto as leis brasileiras, há muito, apesar de sua insuficiência, são leis antirracistas.
No Brasil, a questão negra, o combate ao racismo, está diretamente ligado ao resgate da nacionalidade. Resgatar a nacionalidade e resgatar a contribuição dos negros à construção do país são uma única e mesma questão. Não existe outra forma de encarar a questão, exceto se ignorarmos a própria população do país.
Foi assim na luta pela Abolição e foi assim na Revolução de 30 e nas leis que surgiram dela, em especial na lei que obrigava as empresas a ter dois terços de brasileiros entre seus funcionários, decretada ainda em dezembro do ano da revolução. Esta lei, na prática, incorporou os negros à força de trabalho brasileira, antes dominada por imigrantes, formando a nossa classe operária nacional, tal como a conhecemos hoje.
Tudo isso é para dizer que a superficialidade que faz Hollywood encravar, como corpos estranhos, negros em clássicos brancos, era completamente estranha ao professor Eduardo de Oliveira, aliás, um homem culto, que conhecia profundamente a literatura universal.
Aliás, voltando às diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos, é peculiar como a cultura especificamente negra ou africana foi exterminada no país do Norte, mas não aqui. Nos EUA, a sobrevivência maior da cultura negra foi o jazz de New Orleans. Apesar de sua inegável importância cultural, os norte-americanos não têm nada semelhante ao samba – e aos ritmos que precederam o samba, por exemplo, o maxixe ou o lundu – como fenômeno artístico.
E os líderes do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos eram, em geral, como o próprio Martin Luther King, pastores protestantes. Manifestações religiosas mais próximas aos cultos africanos, como o candomblé, sobreviveram no Brasil, em Cuba, no Haiti, em geral transformadas pelo novo ambiente – mas não nos Estados Unidos.
Não pretendo, aqui, fazer uma história do combate ao racismo nos Estados Unidos. Resta notar que a legislação “Jim Crow”, surgida depois da Guerra Civil e do breve período de “Restauração”, foi talvez a legislação mais racista e mais desumana até o aparecimento, na Alemanha, de Adolf Hitler.
Porém, ressaltei as diferenças entre o estatuto racial no Brasil e nos Estados Unidos, para que não restem dúvidas de que algumas das importações que hoje se fazem são indevidas, isto é, são importações de coisas mais atrasadas do que algumas que já desenvolvemos.
Meu interesse, evidentemente, como o do professor Eduardo de Oliveira, é o Brasil.
Entretanto, é necessário, quanto a qualquer país do mundo, perceber qual é a origem do racismo. Na forma como o conhecemos em nosso país, o racismo é a racionalização dos países brancos para a escravização dos africanos.
Poderia me referir a outras espécies de racismo igualmente repugnantes: por exemplo, àquele dos ingleses em relação aos irlandeses, quando mataram metade da população daquela ilha – habitada, no entanto, por brancos.
Mas esse não é o nosso interesse atualmente no Brasil. Teria interesse histórico ou meramente acadêmico. O que importa, aqui, é que os senhores consideravam inferiores os negros que escravizavam, exatamente para mantê-los escravizados.
Toda a ideologia da inferioridade racial tem esse sentido.
É verdade que, como notou o professor, quando aparecia um Luiz Gama, era considerado um fenômeno – o funeral de Gama, em São Paulo, acontecido antes da Abolição, em 1882, foi um dos acontecimentos mais marcantes do século XIX. Segundo testemunhas oculares insuspeitas, como Raul Pompeia, até escravagistas empedernidos disputaram a alça do caixão daquele grande negro.
Mas essa era uma exceção. Até porque Luiz Gama foi, realmente, um fenômeno.
Deixem-me, agora, terminar com minha lembrança do professor Eduardo.
Em algum escrito meu – já perdi a conta de quantos dediquei a ele – descrevi Eduardo de Oliveira como um grande poeta popular culto. Minha comparação, na literatura brasileira, era, principalmente, com Augusto dos Anjos, um poeta que alguns acham “difícil” e que, no entanto, adquiriu uma surpreendente popularidade desde a primeira metade do século XX.
Eduardo de Oliveira não era um poeta “difícil”, no sentido em que nos referimos a Augusto dos Anjos. Mas seus poemas para Lumumba e a epopeia negra que repassa os seus vários livros, mostram uma cultura que poucos puderam demonstrar.
É nesse sentido que acho justa a aproximação com Augusto dos Anjos.
Eduardo tinha, como poucos, dentro de si o sentimento do povo – o que poderíamos chamar de o pulsar da massa. Seu “hino à negritude”, tão odiado por todos os fascistas, e tão amado por tantos que se identificaram com o colosso negro, é um exemplo imortal, nesse sentido.
Reproduzo aqui apenas o estribilho, que é impossível não vir à nossa memória:
“Ergue a tocha no alto da glória
“Quem, herói, nos combates, se fez
“Pois que as páginas da História
“São galardões aos negros de altivez”
Talvez seja melhor terminar este breve artigo com minhas lembranças de um homem suave, de um homem doce, que lutou, sem o mínimo rancor ou ressentimento, durante toda a sua vida contra o racismo, pelo Brasil verdadeiro e popular – e demonstrou, nessa luta, uma energia inesgotável e admirável até o último minuto.
