Em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro deflagrada na manhã desta quarta-feira (8) em São Paulo por uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Secretaria de Estado de Fazenda de Minas e Polícia Civil, o fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes e sua filha, Lara Nunes, foram presos. Havia ainda um mandado de prisão contra o atual diretor-superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, mas ele não foi encontrado e está foragido.
As investigações indicam que R$ 380 milhões em impostos devidos ao estado de Minas Gerais teriam sido sonegados. De acordo com o Ministério Público, a quantia sonegada foi lavada com a compra de uma série de imóveis.
O promotor Fabio Reis de Nazareth destacou que a Ricardo Eletro se beneficiava de um programa de benefício tributário, que já a colocava em vantagem em relação às concorrentes.
“A empresa tinha como política empresarial a sonegação fiscal, mesmo com benefício tributário”.
Ainda de acordo com o promotor, a Ricardo Eletro tentou levar o estado em “banho-maria” ao ingressar em programas de parcelamentos de tributos atrasados. Em várias vezes, após a quitar as parcelas iniciais, suspendia os pagamentos.
No entendimento dos investigadores, Ricardo Nunes, apesar de ter se desligado formalmente do quadro de acionistas da empresa, ainda continuava de fato no comandando do negócio. A operação, batizada de “Direto com o Dono”, um dos slogans já utilizados pela rede, tem como um de seus objetivos comprovar essa suspeita.
O delegado Vitor Abdala disse que ao ser abordado pela manhã no cumprimento de um dos mandatos, um segurança do centro de distribuição da rede em Contagem afirmou que Nunes frequentava o local até dezembro do ano passado.
Abdala acrescentou ainda que Pedro Daniel Magalhães, outro alvo da operação, assumiu a direção da empresa depois da saída formal de Ricardo Nunes e, em 2017, concedeu uma procuração dando amplos poderes ao fundador da rede de lojas.
A Ricardo Eletro encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores
“A principal finalidade da operação é demonstrar esvaziamento da empresa beneficiando o seu sócio principal”, disse o promotor.
Há suspeita que Ricardo Nunes lavava dinheiro por meio da participação em dois shoppings centers em Minas Gerais. Laura Nunes, a sua filha que foi presa, é diretora de uma empresa de administração de bens patrimoniais da família.
Os investigadores afirmam que os recursos retirados da empresa foram usados para a compra de imóveis em nome da mãe, da filha e do irmão do empresário, que também são alvos da operação desta quarta-feira. O crescimento vertiginoso do patrimônio dos familiares de Nunes ocorreu na mesma época da sonegação tributária, segundo os investigadores, o que caracteriza a lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima, e também nas cidades de São Paulo e Santo André.
Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens de Nunes, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao estado de Minas Gerais.
“Eu creio que o lucro é muito maior do que o valor que foi bloqueado”, afirma o delegado Abdala.
A operação contou com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
Nunes se afastou da Ricardo Eletro em 2019
A Ricardo Eletro informou por meio de nota que Ricardo Nunes e seus familiares não integram o quadro de acionistas ou administrativo da companhia desde 2019. Desde 2017, a Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação.
A Ricardo Eletro reconhece “parcialmente as dívidas” com o Estado de Minas. E diz que, antes da pandemia, “estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais. E que está disponível para colaborar com as investigações.
