A Embraer se recusou a atender a proposta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que pedia o cancelamento das 2.500 demissões e a continuidade das negociações para que fosse encontrada uma alternativa às dispensas.
A audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na terça-feira, terminou sem acordo.
A audiência aconteceu após os funcionários entraram em greve contra as demissões na empresa, que anunciou as 2,5 mil demissões. Desses, 900 foram dispensados na quinta-feira (3) e 1,6 mil aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), que foi encerrado na quarta (2).
Enquanto acontecia a audiência, os trabalhadores realizaram uma assembleia presencial, respeitando todos os procedimentos de segurança sanitária, e decidiram que diante da intransigência da empresa, que o sindicato entre com uma ação judicial para buscar o cancelamento das demissões.
Na audiência, o sindicato propôs que a empresa adotasse um teto salarial equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 39.200, como forma de redistribuição de renda para manter os empregos, mas a proposta foi rejeitada pela empresa.
Atualmente, o teto na Embraer é de R$ 2.170.666,62 mensais, pago a um conselheiro.
Segundo o sindicato, o valor a ser economizado com essa medida seria suficiente para manter o emprego dos 2.500 trabalhadores demitidos.
A empresa justificou os supersalários, afirmando que estão “de acordo com o mercado”.
“O posicionamento da Embraer na audiência não nos surpreendeu. A empresa sempre foi intransigente e nunca demonstrou qualquer preocupação com os empregos e direitos dos trabalhadores. Agora a situação é ainda mais grave e desumana, considerando-se este cenário de pandemia. Este momento é de união entre todos os trabalhadores em defesa dos empregos e direitos”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.
Durante o encontro, que foi conduzido pela desembargadora vice-presidente judicial, Tereza Asta Gemignani, e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Lira, a Embraer admitiu uma das denúncias dos trabalhadores, de que iniciou o processo de demissões sem negociar com o sindicato, conforme orienta o tribunal.
A tentativa frustrada de venda da sua divisão comercial para a Boeing gerou enormes prejuízos à Embraer. Segundo o sindicato, na ânsia de se vender à multinacional norte-americana, a Embraer investiu recursos para a entrega, ao mesmo tempo em que novos investimentos deixaram de ser feitos na empresa.
A empresa alega os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia global e o cancelamento da parceria com a Boeing para justificar as demissões, mas, segundo o sindicato, “as perdas geradas pelo processo de venda chegaram a R$ 1,2 bilhão. Já as geradas pela pandemia ficaram em R$ 83,7 milhões”.
O sindicato enviou cartas ao presidente Jair Bolsonaro, ao governador João Dória (PSDB) e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) pedindo agendamento de reunião para discussão sobre a demissão em massa realizada pela Embraer. A carta também será enviada ao prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), e à Câmara Municipal.
“A Embraer é uma empresa que, mesmo após sua privatização, em 1994, continua recebendo dinheiro público por meio de financiamentos pelo BNDES. Recentemente, foi beneficiada com a liberação de R$ 3 bilhões. Não é possível admitir que a Embraer receba dinheiro público enquanto realiza demissão em massa”, diz um trecho da carta.