O anúncio pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da suspensão das brigadas de combate aos incêndios florestais por falta de recursos foi duramente criticado por entidades, ambientalistas e congressistas.
Nesta sexta-feira, o governo recuou e disse que liberará R$ 30 milhões para recompor as equipes. O anúncio aconteceu após o vice-presidente, Hamilton Mourão, dizer que o governo iria liberar os recursos para a retomada das atividades das brigadas de incêndios florestais em todo o país.
O desmonte das brigadas de combate ao fogo tem graves consequências. Numa situação em que o governo federal incentiva a grilagem de terra e o desmatamento, o Brasil vive atualmente as piores queimadas registradas nas últimas décadas nos biomas do Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Sem a atuação dessas equipes para barrá-las, a destruição das florestas pode atingir os piores patamares da história.
Na quarta-feira (21), o Ibama havia determinado por meio de ofício que as brigadas de incêndios florestais interrompessem os trabalhos em todo o país. O órgão apontou “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.
Segundo o Ibama, a decisão foi motivada pela falta de recursos financeiros para o pagamento de despesas do órgão. A falta de verbas foi detalhada em documento interno assinado pelo Diretor de Planejamento, Administração e Logística do órgão, Luis Carlos Hiromi Nagao. “Considerando que as tratativas com os órgãos superiores para solução do problema ainda não surtiram efeito, comunico a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês corrente, não sendo possível prosseguir com os pagamentos das despesas desta Autarquia”, diz o ofício.
REPOSIÇÃO
Segundo o atual presidente do Ibama, Eduardo Bim, o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. “Temos contratos há três meses sem pagamento”, denunciou Bim em entrevista na quinta-feira. Segundo ele, as dívidas do órgão já somam R$ 9 milhões.
Bim denunciou o verdadeiro desmonte realizado pela equipe econômica de Paulo Guedes e Bolsonaro.
Bim afirmou que o que ocorre é a indisponibilidade financeira dos recursos. Ou seja, o órgão tem previsão para recebimento do dinheiro já previsto, mas o recurso não foi liberado e não está disponível na conta do Ibama.
“Os nossos pleitos de reposição financeira do Ibama vem sendo trabalhado há meses. O controle do fluxo financeiro vem sendo enxugado há meses pela Secretaria do Tesouro.”
“Não é algo que seja desconhecido, é algo de planejamento de planilha, de sistema, e isso gera uma paralisia no órgão. Eu, como gestor, não posso gastar um dinheiro que não tenho, nem tenho como. Aliás, a gente tem contrato que já faz três meses que está sem pagamento”, disse o presidente do Ibama.
Ele citou, por exemplo, uma dívida de R$ 5 milhões referentes à operação de helicópteros usados na Amazônia Legal. A operação foi coordenada pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
CRISE
A ordem para o retorno às bases do Ibama acontece em meio a uma das maiores crises ambientais da história do país. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram um aumento no número de queimadas na Amazônia de 25% entre 1º de janeiro e 20 de setembro deste ano em relação ao mesmo período no ano passado. Só neste ano, já foram registrados mais de 89 mil focos de incêndio na região, maior número desde 2010.
No caso do Pantanal, também segundo o Inpe, 14% do bioma foi queimado apenas em setembro. É a maior devastação anual do território causada pelo fogo desde o início das medições, em 2002, pelo governo federal. A área atingida no ano chega a quase 33 mil km², que equivale à soma do território do Distrito Federal e de Alagoas.
O Pantanal registrou, neste ano, o maior número de focos de incêndio desde 1998, quando os dados começaram a ser contabilizados. O aumento em relação ao ano passado chega a 217%.
O bioma pantaneiro enfrenta, ainda, uma seca que não é vista desde 1973, afirma o pesquisador Marcelo Parente Henriques, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública que monitora, entre outros dados, os níveis dos rios brasileiros.
Apesar da previsão de chuvas feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que tem alertas de chuvas intensas para grande parte da Amazônia e do Pantanal, Henriques prevê que a recuperação dos níveis de água bioma pantaneiro será lenta.
“O Rio Paraguai [responsável pelas cheias no Pantanal] tem 1.693 km em território nacional [o rio também escoa para Paraguai e Bolívia]. Mesmo que tenha uma chuva muito intensa, mesmo que cause um transtorno no local, não vai ser essa chuva que vai recuperar o rio rapidamente”, afirma o pesquisador.
Em nota, o Ministério da Economia relatou que não existe bloqueio de dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente, incluindo Ibama e ICMBio.
