“Falei com vários governadores. Eles estão absolutamente contrários a essa proposta. Mais uma vez teremos que agir”, disse o governador de SP, diante da demagogia do Planalto contra os Estados e municípios
Jair Bolsonaro afrontou os brasileiros ao deixar os preços dos combustíveis subirem sem nenhum controle. Esta explosão de preços que está ocorrendo é o resultado da mesma política desastrosa de atrelar os preços internos aos do dólar e aos preços internacionais que levou à greve dos caminhoneiros em 2018.
Agora ele tenta enganar novamente os caminhoneiros, a quem prometia demagogicamente, antes de ser eleito, melhores condições para trabalhar, ao repetir a ladainha de que são os governadores dos estados que têm que reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para que os preços dos combustíveis possam ser reduzidos.
Ele está mentindo. Só quem pode reduzir os preços é o governo federal.
Bolsonaro insistiu, na coletiva desta sexta-feira (5), que não vai “interferir” na política de combustíveis. Portanto, o que ele disse é que vai manter o atrelamento ao dólar e aos preços de Chicago. Ou seja, ele vai manter o caos nos preços do diesel e da gasolina.
Na sua fala demagógica, tentando jogar a culpa dos preços nos governadores, ele diz que não interfere na política nacional nefasta de preços, mas anuncia que quer “interferir” nos estados, reduzindo a sua arrecadação.
REAÇÃO DOS ESTADOS
O governador de São Paulo foi o primeiro a reagir contra a provocação do Planalto e disse que já se comunicou com vários outros chefes de executivos estaduais. “Falei com vários governadores, não todos, mas estavam absolutamente contrários a essa proposta. Mais uma vez teremos que agir. E uma parcela agregada agirá conjuntamente para evitar este dano a estados”, afirmou João Doria.
De acordo com o governador paulista, “Bolsonaro tem mecanismos, no âmbito federal ou da Petrobrás, para estabelecer o entendimento que julgar conveniente para redução de combustível sem penalizar os estados”. Por isso, ele já conversou com outros governadores e ameaça “agir” contra a proposta do presidente.
“A Petrobrás promoveu, em 2020, 32 reajustes de diesel. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) revelou que o preço médio do diesel subiu sete semanas consecutivas do Brasil. A maior parte do preço do diesel é determinado pela Petrobrás”, acrescentou o governador de São Paulo, numa crítica contundente à política de preços dos combustíveis do governo federal. Esta é a mesma política desumana e burra que levou à greve dos caminhoneiros de 2018.
“O ICMS é responsável por uma pequena fatia [no preço dos combustíveis]. Aqui, no caso de São Paulo, é uma fatia de 13,3%. Não é cabível que o presidente queira vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos estados, transferindo a responsabilidade para os estados, pela eliminação ou redução do ICMS do combustível “, prosseguiu Doria.
REPETIÇÃO DE 2018
Essa não é uma discussão nova. Em 2018 houve intensos debates a respeito desta mesma proposta – feita à época pelo interino Michel Temer – de redução do ICMS, que representa apenas 14% do preço final dos combustíveis. A distribuição das partes na composição do preço final do diesel é a seguinte: 16%: distribuição e revenda; 14%: custo do biodiesel; 14%: ICMS; 9%: Cide e Pis/Pasepe Cofins e, por fim, 47%: Petrobras.
O ICMS é um tributo estadual e, na média, 20% da arrecadação dos estados são obtidos a partir deste imposto. O poder de decisão quanto às mudanças efetivas cabe às Assembleias Legislativas. O que Bolsonaro quer, como sempre faz, é fugir de suas responsabilidades. Desta vez, como fez no combate à pandemia do coronavírus, ele tenta jogar a população e os caminhoneiros contra os governos de estado. Como se eles fossem responsáveis pela farra de preços dos combustíveis patrocinada pela política desastrosa de atrelar tudo ao dólar, que o governo federal não quer abrir mão.
O pretexto de Bolsonaro para anunciar que vai enviar a proposta ao Congresso, é que, com ela, haveria maior previsibilidade para o ICMS relacionado a combustíveis. Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. A proposta de Bolsonaro levaria a cobrança para as refinarias e não mais para os distribuidores finais de combustíveis.
INSISTÊNCIA EM ATRELAR AO DÓLAR
Com essa conversa mole de “previsibilidade”, o que Bolsonaro esconde é sua intenção de reduzir o ICMS e fazer demagogia frente à alta dos combustíveis. Quem sairia prejudicado com essa medida seriam os Estados. Só eles perderiam arrecadação. É exatamente isso o que ele quer, quando tenta jogar os caminhoneiros contra os governos de Estado. Seu cinismo é tamanho que ele fala em reduzir os preços cortando ICMS e, ao mesmo, afirma que “creio que não vá haver nenhum impacto no montante arrecadado pelos governadores”.
O ataque aos governadores visa manter a política de preços que só beneficia os importadores de combustíveis e os acionistas – grande parte estrangeiros – da Petrobrás, em detrimento dos demais segmentos da sociedade.
O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, deixou isso bastante claro ao defender a política de preços adotada pela companhia e reforçou que “não há interferência do governo federal”. “A Petrobrás segue, portanto, as cotações internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado, a Petrobras perdeu US$ 40 bilhões, a perda não ficou só na Petrobras”, disse.
S.C.
