“A independência política de um Banco Central aumenta a já enorme barreira que separa ricos e pobres”, aponta o senador e ex-governador tucano
O senador e ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), escreveu um artigo afirmando que a proposta do governo Bolsonaro de dar autonomia para o Banco Central “é moralmente perversa e deve ser rejeitada”.
“A independência política de um Banco Central aumenta a já enorme barreira que separa ricos e pobres”, aponta o parlamentar que é também economista.
O governo de Jair Bolsonaro, em acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está tentando aprovar um projeto que dá autonomia política da instituição em relação ao governo federal.
Na terça-feira (9), Lira deu caráter de urgência para o projeto.
Além de ex-governador de São Paulo, José Serra já foi ministro do Planejamento, da Saúde, das Relações Exteriores e presidente nacional do PSDB.
Serra, com base em um estudo feito pelo Banco Mundial, afirma que a mudança é negativa para o país porque “limita o alcance da política fiscal, o que limita a capacidade de um Governo para distribuir recursos”, “incentiva a desregulamentação irresponsável dos mercados financeiros” e “promove indiretamente políticas que enfraquecem o poder de negociação dos trabalhadores, com o objetivo de conter pressões inflacionárias”.
O artigo, intitulado “Banco Central: quando autonomia significa mais desigualdade”, foi publicado no portal Congresso em Foco, na terça-feira (9).
Para Serra, a proposta é ainda mais deletéria durante a pandemia.
“A discussão sobre projetos para garantir independência política do BC está completamente fora de hora. O Brasil vive uma pandemia e o novo presidente da Câmara resolve mostrar serviço, tentando aprovar uma das reformas menos relevantes para o enfrentamento da crise”, publicou em suas redes sociais.
“A energia e o tempo do Congresso deveriam estar voltados para a aprovação do orçamento e viabilização de um socorro emergencial para as famílias de baixa renda. Nada é mais importante no momento”, continuou.
“O Brasil vive uma pandemia e o novo presidente da Câmara resolve mostrar serviço, tentando aprovar uma das reformas menos relevantes para o enfrentamento da crise”
“O Parlamento e o governo sabem que um dos legados da pandemia é o aumento da desigualdade social. Famílias sem acesso a recursos financeiros perdem renda e emprego, com seus filhos fora da escola, lutando pela sobrevivência”, argumentou.
“Além disso, não temos orçamento público aprovado nem planejamento financeiro para ajudar essa parcela significativa da população brasileira. É neste cenário que o presidente da Câmara resolveu pautar projeto que institui a independência política do Banco Central, o que tende a aumentar, mais ainda, essa desigualdade”, enfatizou.
“A energia e o tempo do Congresso deveriam estar voltados para a aprovação do orçamento e viabilização de um socorro emergencial para as famílias de baixa renda. Nada é mais importante no momento”
Serra explica que a ideia de autonomia dos bancos centrais ganhou força na década de 1970, mas desde então a instituição passou a ter mais funções do que apenas controlar a taxa de juros.
“Os bancos centrais modernos estão atuando na política monetária em coordenação com a política fiscal, injetando dinheiro para aquecer a economia. O projeto em discussão na Câmara dos Deputados chega a criar um mandato a mais para o nosso BC: promover crescimento e emprego. Esse novo arranjo institucional da política monetária é incompatível com o argumento da soberania política para esse banco”, disse.
