A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou, nesta segunda-feira (9), um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por genocídio contra a população indígena brasileira.
Na data que marca o dia Internacional dos Povos Indígenas, a organização solicita que a procuradoria do tribunal localizado na cidade de Haia, na Holanda, examine os crimes cometidos contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.
Segundo dados da Apib do dia 9 de agosto, dos cerca de 817 mil indígenas brasileiros, 57.942 de 163 povos foram infectados pelo coronavírus e 1.166 deles vieram a óbito.
Com base nos precedentes do TPI, a Apib demandou uma investigação por crimes contra a Humanidade (art. 7. b, h. k Estatuto de Roma – extermínio, perseguição e outros atos desumanos) e Genocídio (art. 6. B e c do Estatuto de Roma – causar severos danos físicos e mentais e deliberadamente infligir condições com vistas à destruição dos povos indígenas).
É a primeira vez na história que povos indígenas vão diretamente ao TPI, com seus advogados indígenas, para se defenderem desses crimes.
“Com base nos precedentes do TPI, a Apib demanda uma investigação por crimes contra a humanidade e genocídio”, diz.
A denúncia tem 86 páginas compostas por relatos de lideranças e organizações, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas. Segundo comunicado da Apib, os documentos comprovam a execução de uma “política anti-indígena explícita, sistemática e intencional” liderada por Bolsonaro desde o início do mandato.
Entre as condutas denunciadas pela Apib, estão a recusa explícita de Bolsonaro em demarcar novas terras e a tentativa de legalizar invasões e estimular conflitos no campo por meio de projetos de lei, decretos e portarias.
“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, destaca Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
De acordo com trecho do comunicado, “o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios.”
“Para a Apib os ataques aos territórios e aos povos indígenas foram incentivados por Bolsonaro em muitos momentos ao longo de sua gestão”
A entidade afirma ainda que os ataques aos territórios e aos povos indígenas foram incentivados por Bolsonaro em muitos momentos ao longo de sua gestão.
“A Apib permanecerá em luta pelo direito dos povos indígenas de existirem em sua diversidade. Somos povos originários e não nos renderemos ao extermínio”, enfatiza Eloy que é um dos oito advogados indígenas que assinam o comunicado.
O documento de denúncia, enviado ao TPI, também contou com o apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns, que protocolaram, em 2019, outro comunicado à Procuradoria do TPI contra Bolsonaro, que ainda está sob análise no tribunal.
