A carta enviada ao Telegram em 16 de dezembro de 2021 pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi devolvida sem chegar ao seu destinatário, o executivo Pavel Durov.
A informação foi divulgada pelo SBT News. De acordo com a jornalista Roseann Kennedy, houve tentativas de entrega em quatro ocasiões, de 26 a 29 de dezembro. Em duas delas, o carteiro não foi atendido. Nas outras, ninguém fazia expediente.
Na carta, Barroso solicita uma reunião para discutir “possíveis meios de cooperação entre o Telegram e o TSE” para combater fake news eleitorais durante as disputas deste ano.
“O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. Por meio do Telegram, teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo espalhadas no Brasil”, escreveu o ministro.
O TSE pode chegar ao ponto de bloquear o aplicativo. A medida tem a simpatia de um grupo de procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo, que está conduzindo uma investigação sobre desinformação e mentiras veiculadas em redes sociais. O sinal de alerta acendeu no MPF a partir da falta de interesse do Telegram em dialogar com o tribunal.
O argumento para impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens do aplicativo é que campanhas eleitorais só podem ser feitas em plataformas com representação comercial no país. O Telegram está sediado em Dubai e não tem representantes no Brasil.
Barroso disse na terça-feira (1°) que plataformas digitais terão que se sujeitar “à legislação brasileira e às autoridades” se quiserem atuar no Brasil. Não citou o Telegram, ainda que a mensagem tenha endereço certo.
“Nenhuma mídia social pode se transformar num espaço mafioso, onde circulem pedofilia, venda de armas, de drogas, de notas falsas, ou de campanhas de ataques à democracia, como foi divulgado pela imprensa nacional, que por semanas observou o que circulou em redes que pretendem atuar no Brasil”, afirmou.
Jair Bolsonaro saiu em defesa do irregular Telegram e disse que “é covardia” o Ministério Público e o TSE avaliarem a suspensão do serviço de mensagens, tendo como base o fato da plataforma se recusar a apoiar medidas de combate às fake news e também por não ter sede no Brasil.
O criador do Telegram, Pavel Durov, defendeu seu aplicativo em uma nota pública, na qual acusou o concorrente WhatsApp de ser pouco seguro.
