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Os servidores públicos municipais de Porto Alegre (RS) darão início, na próxima segunda-feira (18), a uma greve contra um pacote de Projetos de Lei (PL’s) que retira direitos da categoria. Por conta dos mesmos PL’s, no ano passado os municipários realizaram a maior greve de sua história, que durou 40 dias e garantiu a sua retirada provisória.
Agora, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) voltou a apresentá-los. Dos 16 PL’s, nove afetam diretamente a carreira dos servidores ou a suas aposentadorias. Entre os mais rechaçados pelos trabalhadores estão a retirada da pensão vitalícia de viúvos e viúvas de servidores e a alteração das regras de aposentadoria e a criação de um regime de previdência complementar (PLCE 07/18), ao estilo Michel Temer e sua reforma da Previdência.
De acordo com Alberto Terres, dirigente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), os trabalhadores levaram até onde puderam seus esforços de dialogar com o prefeito tucano. “A greve é a última ferramenta para o trabalhador garantir seu direito. Nós estamos tentando, desde o início do governo Marchezan, um diálogo e infelizmente não conseguimos”, disse.
Além disso, os servidores municipais reivindicam que haja reajuste salarial. Com alguns anos sem reposição e em outros com reajuste inferior à inflação, a categoria têm visto seu salário desvalorizar. “Agora, na assembleia, chegou um ofício do prefeito dizendo que, novamente, em 2018, não teremos a reposição da inflação e nenhum reajuste. Nós já estamos com déficit de, no mínimo, 10% nos últimos dois anos na nossa folha de pagamento. Não tem como a categoria ficar quieta”, afirmou Alberto.
“Se os projetos forem aprovados, acaba não só com a carreira dos servidores, mas com a vida dos servidores. Nós temos um plano de carreira, em cima dele, os servidores assumem seus compromissos, compram casas, apartamentos, financiados e agora terão seus salários cortados e vão ficar endividados. É sobre isso que estamos tentando convencer não só o prefeito, mas os vereadores, para votarem contrários a esse projeto que acaba com a carreira pública”, explica o sindicalista.
Mesmo sem a greve ter efetivamente começado, Marchezan já se intimidou e pediu para que os Projetos que mexem mais diretamente na carreira dos servidores não fossem votados na segunda-feira (18), dia que a greve terá início. Nesta data serão votados apenas os Projetos que versam sobre arrecadação de impostos e Fundos Municipais.
Além da mobilização da categoria, o SIMPA vem tendo conversas com os vereadores da capital gaúcha, na tentativa de convencê-los de que votar a favor dos Projetos de Lei de Marchezan é votar contra a vontade e os interesses dos trabalhadores.