Informe ao 20º Congresso do PC da China convoca ao “socialismo da nova era com democracia popular”

“A China tem avançado no desenvolvimento de alta qualidade, aprofundando a reforma e a abertura, desenvolvendo a democracia popular”, afirma o informe ao 20º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCCh), apresentado na sessão de abertura por Xi Jinping, secretário-Geral do Partido Comunista da China e presidente da República Popular da China.

O comunicado aprovado na sétima sessão plenária do 19ª Comitê Central do PCCh destaca ainda os avanços da China em meio aos esforços para erradicar a pobreza absoluta.

“Demos especial ênfase à garantia e melhoria do bem-estar das pessoas”, destaca ainda o informe que foi preparatório para os debates do 20º Congresso do PCCh iniciado no dia 16 de outubro, com a sua leitura.

No comunicado da sessão plenária, que resultou da discussão pelo Comitê Central do relatório de trabalho do Birô Político, apresentado pelo secretário-geral do PCCh, Xi Jinping, é destacado que a China “vem melhorando seu trabalho nos campos da comunicação, ideologia e cultura”.

“Nos cinco anos, o Comitê Central do PCCh”, diz ainda o comunicado, “com o camarada Xi Jinping como núcleo ergueu a grande bandeira do socialismo com características chinesas, implementou integralmente as diretrizes do 19º Congresso Nacional do PCCh e as plenárias do 19º Comitê Central e seguiu a orientação do marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Tsé Tung, a teoria de Deng Xiaoping, a teoria das Três Representações*, as perspectivas científicas sobre o desenvolvimento e o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”.

“O Comitê Central do PCCh uniu e liderou todo o Partido, os militares e chineses de todos os grupos étnicos em esforços conjuntos para realizar nossa grande luta, desenvolver nosso grande projeto, avançar nossa grande causa e perseguir nosso grande sonho”, assinala.

O comunicado também ressalta a dedicação “para promover a conservação ecológica e a proteção ambiental, acelerando os passos na modernização da defesa nacional e das forças armadas, avançando vigorosamente a diplomacia com características chinesas e exercendo um autogoverno completo e rigoroso”.

* A Teoria das Três Representações defende que o Partido Comunista da China deve ser o representante das forças produtivas sociais, da cultura avançada e dos interesses da esmagadora maioria do povo.

Segue a íntegra do informe ao 20º Congresso do PCCh*:

Manter Erguida a Grande Bandeira do Socialismo
com Características Chinesas e Lutar com União
pela Construção Integral de Um País Socialista Moderno

– Relatório para o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China

(16 de outubro de 2022)

XI JINPING

Camaradas,

Em nome do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), apresento agora o seguinte relatório perante o Congresso.

O 20º Congresso Nacional do PCCh é um evento de suma importância que se realiza na etapa crucial em que todo o Partido e o povo de todas as etnias do país iniciam uma nova jornada da construção integral de um país socialista moderno, rumo à meta de luta do “segundo centenário”. 

O tema fundamental do Congresso reside em “manter erguida a grande bandeira do socialismo com características chinesas, aplicar integralmente o pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, promover o grande espírito fundador do Partido, manter a autoconfiança e o autofortalecimento, persistir nos princípios fundamentais e na inovação, trabalhar arduamente com espírito empreendedor, avançar com coragem e perseverança, e lutar com união pela construção integral de um país socialista moderno e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa”. 

O PCCh já percorreu uma jornada de luta ao longo dos cem anos. O nosso Partido está comprometido com a grande causa da nação chinesa, também se dedica à nobre causa da paz e do desenvolvimento da humanidade, assumindo grandes responsabilidades e missões gloriosas. Ao permanecer fiéis à aspiração inicial e à nossa missão, todos os camaradas do Partido devem conservar-se modestos e prudentes, trabalhar arduamente, ousar e saber lutar, e fortalecer a confiança e a iniciativa históricas, escrevendo capítulos mais esplêndidos do socialismo chinês na nova era. 

I. Os trabalhos nos últimos cinco anos e as grandes transformações na última década da nova era

Os últimos cinco anos desde o 19º Congresso Nacional do Partido têm sido especiais e extraordinários. Levando em consideração de forma coordenada a conjuntura estratégica da grande revitalização da nação chinesa e as mudanças profundas do mundo nunca vistas em um século, o Comitê Central do Partido realizou sete sessões plenárias para tomar decisões e aprovar resoluções sobre as questões principais, incluindo a revisão da Constituição, o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado, a persistência e o aperfeiçoamento do sistema socialista com características chinesas, a promoção da modernização do sistema e da capacidade de governança nacional, a elaboração do 14^o Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social (2021-2025) e dos Objetivos de Longo Prazo até o Ano de 2035, e a sintetização abrangente sobre as grandes conquistas e experiências históricas obtidas na luta centenária do Partido, além de elaborar importantes estratégias e planos sobre o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado. O Comitê Central também uniu e liderou todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país a lidarem efetivamente com a situação internacional severa e complexa e os grandes riscos e desafios surgidos sucessivamente, trabalhando com empreendedorismo para levar adiante o socialismo chinês na nova era. 

Nos últimos cinco anos, nós fortalecemos tanto a liderança geral do Partido quanto a direção centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, e promovemos com todo o esforço a conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente próspera. Aplicamos de forma completa, precisa e integral o novo conceito de desenvolvimento, impulsionamos o crescimento de alta qualidade, e tomamos a iniciativa de criar um novo paradigma de desenvolvimento. Levamos adiante a reforma a passos acelerados mas estáveis, fomentamos de forma sólida a democracia popular de processo integral e impulsionamos a administração do país conforme a lei em todos os aspectos. 

Desenvolvemos ativamente a cultura avançada socialista, damos ênfase à garantia e melhoria do bem-estar do povo, e conjugamos os esforços no combate à pobreza. Empenhamo-nos no desenvolvimento da ecocivilização, defendemos firmemente a segurança nacional, prevenimos e eliminamos os grandes riscos, e salvaguardamos a estabilidade social geral. Dedicamos grandes esforços à modernização da defesa nacional e das Forças Armadas, promovemos a diplomacia de grande país com características chinesas em todas as frentes e impulsionamos integralmente o novo grande projeto sobre o desenvolvimento do Partido. 

Nós celebramos solenemente o centenário da fundação do PCCh e o 70^o aniversário da fundação da República Popular da China, elaboramos a terceira resolução histórica do Partido, realizamos a campanha educativa sobre a história do Partido e construímos o Museu do Partido Comunista da China. Também exigimos a todo o Partido que aprenda e pratique o grande espírito fundador do Partido e que com maior firmeza e consciência permaneça fiel à aspiração inicial e à nossa missão e crie um futuro mais brilhante na nova jornada. 

Em particular, diante da epidemia de Covid-19 que surgiu de súbito, nós defendemos a supremacia do povo e de sua vida, mantivemos uma vigilância constante contra os casos importados e o ressurgimento doméstico, aplicamos inabalavelmente a política de “zero Covid” dinâmico, e lançamos uma batalha popular, geral e de contenção contra a epidemia, conseguindo proteger o quanto possível a vida e a saúde do povo e obtendo resultados positivos e significativos na coordenação entre a prevenção e controle da epidemia e o desenvolvimento econômico e social. 

Perante a situação turbulenta na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), nós aplicamos efetivamente a jurisdição total sobre a região conforme a Constituição e a Lei Básica da RAEHK, elaboramos e implementamos a Lei sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na RAEHK, e colocamos em prática o princípio de “Hong Kong administrado por patriotas”. A região concretizou uma importante transição do caos para a estabilidade. Também promovemos profundamente a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e apoiamos Hong Kong e Macau a desenvolver suas economias, melhorar o bem-estar da sua população e manter a estabilidade. 

Em resposta às atividades secessionistas das forças da “independência de Taiwan” e às provocações graves das forças externas de interferir nos assuntos de Taiwan, nós realizamos uma importante luta contra o separatismo e a intervenção, mostrando a nossa firme determinação e poderosa capacidade para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial e se opor à “independência de Taiwan”. Dominamos ainda mais a iniciativa estratégica para concretizar a reunificação total da pátria e consolidamos ainda mais o compromisso da comunidade internacional sobre a adesão ao princípio de “uma só China”. 

Frente à situação internacional em mudanças drásticas, especialmente, à chantagem, contenção, bloqueio e pressão máxima do exterior, nós colocamos os interesses nacionais em primeiro lugar e priorizamos a política interna. Mantivemos a firmeza estratégica e o espírito de luta e mostramos a nossa sólida vontade de não temer a força. Defendemos a dignidade nacional e os interesses essenciais do país em lutas, e dominamos firmemente nas mãos a iniciativa do desenvolvimento e segurança do país. 

Nos últimos cinco anos, o nosso Partido uniu e liderou o povo a solucionar muitos problemas difíceis que estavam na agenda por resolver durante um longo período e realizar vários grandes empreendimentos que possuem a importância de longo prazo, alcançando enormes êxitos nas causas do Partido e do país que impressionam o mundo todo. 

Camaradas,

Já passaram dez anos desde a realização do 18º Congresso Nacional do Partido. Na última década, nós experimentamos três acontecimentos de grande significado atual e histórico às causas do Partido e do povo: a celebração do centenário da fundação do PCCh, a entrada na nova era do socialismo com características chinesas, e a conclusão da tarefa histórica de erradicar a pobreza e construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, primeira meta centenária. Tratam-se das vitórias históricas que o PCCh e o povo chinês obtiveram através da luta unida, que resplandecem na história de desenvolvimento da nação chinesa, e que exercem uma influência profunda e de longo prazo ao mundo.

Dez anos atrás, estava diante de nós a situação seguinte: as enormes conquistas alcançadas na reforma e abertura e na modernização socialista e os óbvios progressos obtidos no novo grande projeto sobre o desenvolvimento do Partido constituíram alicerces sólidos, criaram condições favoráveis e proporcionaram garantias importantes para nós continuarmos a avançar, porém, uma série de contradições e problemas proeminentes que eram acumulados por longo tempo ou acabavam de surgir precisaram ser resolvida com urgência, principalmente os seguintes:

Existiam dentro do Partido vários problemas relativos à persistência na liderança do Partido como a falta de conhecimento claro e de ação vigorosa, e a aplicação fraca, ineficaz e afrouxada; alguns militantes e quadros do Partido possuíam uma convicção política já abalada; o formalismo, a burocracia, o hedonismo e a extravagância prevaleciam em alguns locais e departamentos governamentais; as ideias e os fenômenos de buscar privilégios eram graves; e alguns problemas de corrupção eram chocantes. 

Destacavam-se os problemas estruturais e institucionais da economia; faltavam ao desenvolvimento o equilíbrio, a coordenação e a sustentabilidade; o modelo tradicional de crescimento não podia funcionar; e surgiam gradualmente os problemas profundos sistêmicos e institucionais e as barreiras dos interesses tidos como adquiridos. 

Algumas pessoas não tinham convicção suficiente no sistema política socialista com características chinesas, e existiam graves problemas de não atuar conforme a lei e não aplicar as leis com rigor. 

Surgiam de vez em quando o culto ao dinheiro, o hedonismo, o egoísmo extremo, o niilismo histórico, entre outras ideologias equivocadas, e espalhavam-se as opiniões arbitrárias na internet, o que afetou gravemente a mentalidade da população e o ambiente da opinião pública. 

Existiam elos fracos na garantia do bem-estar do povo, e se destacavam os problemas em termos da restrição cada vez maior de recursos e da poluição ambiental. 

O sistema de segurança nacional precisava ser melhorado; a capacidade de enfrentar diversos grandes riscos não era forte; e haviam deficiências e pontos fracos na modernização da defesa nacional e das Forças Armadas. 

Os sistemas e mecanismos para aplicar o princípio de “um país, dois sistemas” em Hong Kong e Macau eram incompletos, e a segurança nacional enfrentava desafios sérios. 

Naquela altura, algumas pessoas do Partido e da sociedade sentiam-se preocupadas quanto ao futuro do Partido e do país. Perante essas contradições e problemas proeminentes que afetavam a governança do Partido de longo prazo, a paz e a estabilidade duradouras do país, e a felicidade, segurança e saúde do povo, o Comitê Central do Partido analisou a situação, tomou decisões ousadas e manteve a determinação e o empreendedorismo para superar dificuldades, unindo e liderando todo o Partido, todo o exército e todo o povo a trabalharem com esforços incansáveis e avançarem ao desafiar tempestades de vento e chuva para realizar sem retroceder uma grande luta com muitas novas características históricas. 

Nos últimos dez anos, nós persistimos no marxismo-leninismo, no pensamento de Mao Zedong, na teoria de Deng Xiaoping, no importante pensamento da “tríplice representatividade” e no conceito científico de desenvolvimento. Implementamos de forma integral o pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, bem como as linhas e os princípios fundamentais do Partido. Adotamos uma série de medidas estratégicas, promovemos uma série de práticas transformadoras, obtivemos uma série de progressos significativos, e alcançamos uma série de êxitos marcantes, superando riscos, desafios e testes em diversos aspectos como política, economia, ideologia e Natureza. Nós conseguimos realizações e transformações históricas nas causas do Partido e do país, fazendo com que o nosso país inicie uma nova jornada da construção integral de um país socialista moderno. 

• Criamos o pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, deixamos bem claro os princípios fundamentais para defender e desenvolver o socialismo chinês, e formulamos uma série de novos conceitos, novas ideias e novas estratégias sobre a governança nacional, dando um passo gigante na adaptação do marxismo à realidade chinesa e ao nosso tempo. Esse pensamento inovador, com que temos nos armado e usado com perseverança para orientar a prática e promover o trabalho, constitui a orientação fundamental em que se baseia o desenvolvimento das causas do Partido e do país na nova era. 
• Fortalecemos a liderança do Partido em todos os aspectos. Deixamos bem claro que a liderança do PCCh é o atributo mais essencial do socialismo com características chinesas e a maior vantagem do sistema socialista chinês, o PCCh é a suprema força de liderança política, e a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido é o maior princípio político. Aperfeiçoamos o sistema institucional sobre a liderança do Partido. Todos os membros do Partido fortaleceram as “quatro consciências” sobre a política, os interesses do conjunto, o núcleo da liderança do Comitê Central e o alinhamento com suas políticas, mantiveram o alto grau de consonância com o Comitê Central em pensamento, política e ação, e aumentaram a capacidade de julgamento, compreensão e implementação política, garantindo a autoridade do Comitê Central e sua direção centralizada e unificada, e assegurando que o nosso Partido, como núcleo de direção, exerça a liderança geral e coordene o trabalho de todas as áreas. O nosso partido marxista com mais de 96 milhões de membros tornou-se mais coeso e unido. 
• Elaboramos, de forma científica e completa, estratégias e disposições sobre o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado na nova era, formulamos o objetivo de realizar o sonho chinês de grande revitalização da nação chinesa, decidimos promover essa revitalização através da modernização chinesa, e nos debruçamos na coordenação dos esforços pela grande luta, grande projeto, grande causa e grande sonho. Definimos o planejamento global “cinco em um”, as “quatro disposições estratégicas integrais” e a tônica geral de buscar o progresso baseado na estabilidade, e coordenamos o desenvolvimento e a segurança. Deixamos explícito que a principal contradição na nossa sociedade é a contradição entre a crescente expectativa do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e inadequado, e impulsionamos os diversos trabalhos em resposta a essa contradição. Também trabalhamos para enriquecer e desenvolver constantemente as novas formas da civilização humana. 
• Concluímos, através de lutas sucessivas, a construção de uma sociedade moderadamente próspera, sonho milenar da nação chinesa, e o desenvolvimento do nosso país se encontra em um ponto de partida histórico mais alto. Ao persistir no alívio da pobreza com precisão, mobilizamos todas as forças necessárias para vencer a batalha de maior envergadura contra a pobreza na história humana. Em todo o país, 832 distritos empobrecidos abandonaram o rótulo de “distrito pobre”, cerca de 100 milhões de habitantes rurais que viviam na pobreza saíram dessa situação, e mais de 9,6 milhões de pessoas necessitadas realocaram-se das áreas inóspitas. Nós resolvemos, de uma vez por todas, a questão da pobreza absoluta, dando grande contribuição para a causa global da redução da pobreza.
• Formulamos e aplicamos o novo conceito de desenvolvimento, promovemos com grandes esforços o desenvolvimento de alta qualidade, empenhamo-nos em criar um novo paradigma de desenvolvimento, realizamos a reforma do lado da oferta, e elaboramos uma série de estratégias de desenvolvimento regional com importância geral, obtendo um aumento notável e histórico do poderio econômico nacional. 

O PIB do nosso país cresceu de 54 trilhões de yuans para 114 trilhões de yuans, e o PIB per capita aumentou de 39,8 mil yuans para 81 mil yuans. A proporção da nossa economia subiu 7,2 pontos percentuais para 18,5% da totalidade mundial, ficando no segundo lugar do mundo. Com a maior produção de cereais no mundo, garantimos efetivamente a segurança alimentar e energética para a nossa população de mais de 1,4 bilhão de habitantes. A taxa de urbanização atingiu 64,7% com uma elevação de 11,6 pontos percentuais. 

As dimensões da manufatura e da reserva de divisas estão no topo do ranking mundial. Construímos as maiores redes de autoestradas e ferrovias de alta velocidade do mundo, além de obter conquistas consideráveis na construção da infraestrutura em áreas como aeroportos, portos, hidráulica, energia e informação. Nós promovemos de forma acelerada a independência e o autofortalecimento da ciência e tecnologia. A despesa na pesquisa e desenvolvimento da nossa sociedade aumentou de um trilhão de yuans para 2,8 trilhões de yuans, ficando no segundo lugar do ranking mundial. Contamos agora com o maior contingente de pessoal do mundo neste setor. 

Redobramos esforços na pesquisa básica e na inovação original, alcançando progressos significativos em algumas tecnologias-chave essenciais. Conseguimos o crescimento e o fortalecimento das indústrias emergentes de importância estratégica. O nosso país já entrou na lista de países inovadores, à medida que obtivemos conquistas importantes em áreas como voo espacial tripulado, exploração da Lua e Marte, prospecção no mar profundo e na terra profunda, supercomputador, navegação a satélites, informação quântica, tecnologia de energia nuclear, tecnologia de novas energias, fabricação de aeronaves de grande porte, e biomedicina. 

• Promovemos com grande coragem política o aprofundamento integral da reforma, iniciamos uma batalha nesta área e dedicamos mais esforços ao planejamento geral pelas instâncias superiores. Adentramos em “zona de águas profundas” da reforma com coragem de “roer os ossos duros”. Ousamos enfrentar novas contradições e desafios, e rompemos resolutamente os grilhões ideológicos e conceituais, as barreiras dos interesses tidos como adquiridos e os obstáculos institucionais em diversos aspectos. Foram estabelecidas basicamente as estruturas de sistemas básicos em todas as áreas e se verificaram a transformação histórica, a remodelação sistêmica e a reestruturação integral em muitas áreas. Concluímos uma nova rodada de reforma das instituições do Partido e do Estado. O sistema socialista chinês tornou-se mais maduro e melhor definido, e o nível da modernização do sistema e da capacidade de governança do país foi visivelmente elevado. 
• Aplicamos de forma mais proativa a estratégia de abertura. Empenhamo-nos em criar uma rede de zonas de livre comércio de alto padrão voltadas ao globo todo e promovemos de forma acelerada a construção de zonas-piloto de livre comércio e do Porto de Livre Comércio de Hainan. A construção conjunta da iniciativa “Cinturão e Rota” já se tornou um produto público e uma plataforma cooperativa internacionais bem-aplaudidos. Como principal parceiro comercial de mais de 140 países e regiões, a China já tem o maior volume comercial de mercadorias no mundo, e os investimentos estrangeiros no país e os investimentos chineses no exterior permanecem na dianteira do globo. Também formamos uma configuração de abertura em maior âmbito, em setores mais diversos e em níveis mais elevados.
• Seguimos com firmeza o caminho do desenvolvimento político socialista com características chinesas, impulsionando em todos os sentidos a democracia popular de processo integral. Promoveram-se em todos os aspectos a institucionalização, a regulamentação e os procedimentos da democracia socialista e se desenvolveu amplamente a democracia consultiva socialista. A posição do povo como dono do país ficou mais sólida, e o dinamismo da democracia no nível de base conheceu grande aumento. A frente única patriótica se consolidou e ampliou, a unidade e progresso étnico apresentou uma nova fisionomia, as diretrizes básicas do Partido sobre os assuntos religiosos foram implementadas em plenitude, e os direitos humanos foram melhor garantidos. Aprofundou-se a construção de um país socialista regido pela lei, estabeleceu-se a configuração geral da administração integral do país conforme a lei, e acelerou-se a construção de um sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas. Obtiveram-se grandes progressos na reforma do sistema judiciário, se fortaleceu a garantia para a equidade e a justiça sociais e se abriu uma nova conjuntura para o desenvolvimento do Estado de Direito na China.
• Estabelecemos e persistimos no sistema fundamental que garante a posição orientadora do marxismo no âmbito de ideologia. As teorias inovadoras do Partido para a nova era têm sido abraçadas pelo nosso povo, os valores-chave do socialismo se difundiram amplamente, e se promoveram a transformação criativa e o desenvolvimento inovador da excelente cultura tradicional chinesa. A causa cultural vem prosperando a cada dia, o ambiente cibernético vem melhorando e a circunstância na área ideológica registrou transformações holísticas e fundamentais. Celebramos solenemente o 90º aniversário da fundação do Exército Popular de Libertação da China e o 40º aniversário da adoção da política de reforma e abertura. Comemoramos com solenidade o 70º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês à Agressão Japonesa, parte da Guerra Antifascista Mundial, e o 70º aniversário da entrada dos Voluntários do Povo Chinês na República Popular Democrática da Coreia para lutar na Guerra de Resistência à Agressão dos EUA e Ajuda à Coreia. Realizamos com sucesso os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno de Beijing. As gerações jovens se tornaram mais otimistas, ao mesmo tempo que todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos do país fortaleceram significativamente sua convicção na cultura e apresentaram uma fisionomia espiritual mais dinâmica.
• Implementamos em profundidade o conceito de desenvolvimento centrado no povo. Envidamos esforços constantes para garantir o acesso das crianças ao jardim de infância e o acesso das pessoas à educação, à remuneração pelo trabalho, aos serviços médicos, ao amparo na velhice, à habitação e à assistência social, melhorando em todos os sentidos a vida do povo. A expectativa média de vida subiu para 78,2 anos. A renda disponível per capita dos habitantes cresceu de 16,5 mil yuans para 35,1 mil yuans. Mais de 13 milhões de novos postos de trabalho foram criados em média anual no meio urbano. Concluiu-se a construção dos sistemas da maior escala do mundo tocantes à educação, seguridade social e aos serviços médicos e de saúde. O nível de popularização da educação alcançou um salto histórico, o seguro básico de pensão já cobriu 1,04 bilhão de pessoas e a taxa de participação do seguro médico básico vem se mantendo em 95%. Ajustou-se de forma oportuna a política de natalidade. Renovaram-se mais de 42 milhões de habitações em bairros de casas degradadas, reformaram-se mais de 24 milhões de casas degradadas nas áreas rurais, e melhoraram-se significativamente as condições de habitação de residentes urbanos e rurais. O número de internautas chegou a 1,03 bilhão. O povo tem sensações de satisfação, felicidade e segurança mais substanciosas, garantidas e sustentáveis, e obtiveram-se novos resultados na promoção da prosperidade comum.
• Seguimos com firmeza o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata, persistimos na proteção integrada e gestão sistemática sobre as montanhas, os rios, as florestas, as terras agrícolas, os lagos, as pastagens e os desertos, assim como reforçamos a proteção do meio ambiente em todos os domínios, todas as regiões e todo o processo de desenvolvimento. O sistema institucional em relação à ecocivilização se aprimorou ainda mais, a prevenção e controle da poluição avançou a níveis mais profundos, e se alcançaram progressos sólidos no desenvolvimento verde, circular e de baixa emissão de carbono. A proteção do ambiente ecológico registrou mudanças históricas, cruciais e de importância geral, e a nossa pátria está dotada de um céu mais azul, montanhas mais verdes e águas mais limpas.
• Implementamos a visão holística sobre a segurança nacional e aperfeiçoamos constantemente os sistemas jurídico, de liderança, de estratégias e de políticas neste domínio. Não cedemos nem um passo nas questões de princípio, ao mesmo tempo que defendemos, com determinação forte, a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país, fortalecendo em todos os aspectos a segurança nacional. Aperfeiçoou-se o sistema de governança social baseado na construção e administração conjuntas e no compartilhamento de benefícios, contiveram-se efetivamente as forças de separatismo étnico, extremismo religioso e terrorismo, e conquistaram-se resultados no combate ao crime organizado e quadrilhas. Enfrentamos com eficácia uma série de grandes desastres naturais. A construção de uma China de paz avançou para um novo patamar. 
• Definimos o objetivo do Partido de construir um exército forte na nova era, aplicamos o pensamento do Partido sobre o fortalecimento das Forças Armadas na nova era, implementamos as diretrizes e estratégias militares para novas condições, assim como seguimos com firmeza a liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular. Realizou-se em 2014 a Conferência de Gutian sobre o Trabalho Político nas Forças Armadas e intensificou-se a educação política para retificar a conduta do Partido no exército.

Fortalecemos a consciência de que a capacidade combativa é o critério único e fundamental, passamos o centro de gravidade do trabalho de todo o exército à preparação para o combate real, reforçamos de forma coordenada a luta militar em todas as direções e áreas, e intensificamos o treinamento militar sob as condições de combate. Aprofundamos de maneira audaz e resoluta a reforma da defesa nacional e das Forças Armadas, reconstituímos o sistema de liderança e comando, a estrutura moderna das forças militares e o sistema de políticas militares do Exército Popular, e aceleramos a modernização da defesa nacional e das Forças Armadas, além de ter concluído o desarmamento de 300 mil efetivos. O Exército Popular conta com novo sistema, estrutura, configuração e fisionomia, tendo seu nível de modernização e capacidade de combate real visivelmente elevados. O caminho do fortalecimento militar com características chinesas torna cada vez mais largo.

• Promovemos de forma plena e precisa a prática de “um país, dois sistemas” e persistimos nos princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia. Impulsionamos em Hong Kong a transição do caos à estabilidade e agora para uma nova fase de buscar a prosperidade. Hong Kong e Macau vêm se mantendo uma boa tendência de estabilidade e desenvolvimento de longo prazo. Formulamos as estratégias gerais para a solução da questão de Taiwan na nova era e fomentamos o intercâmbio e a cooperação através do estreito de Taiwan. Opomo-nos firmemente aos atos secessionistas pela “independência de Taiwan” e à interferência das forças externas, para segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações entre os dois lados do estreito.
• Impulsionamos plenamente a diplomacia de grande país com características chinesas, e promovemos a construção da comunidade de futuro compartilhado para a humanidade. Salvaguardamos firmemente a equidade e a justiça internacional, apelamos pela prática do verdadeiro multilateralismo, opomo-nos com uma atitude inequívoca a todos os tipos de hegemonia e política de poder e não vacilamos em combater qualquer unilateralismo, protecionismo e ato de bullying. Aperfeiçoamos a agenda diplomática, construímos ativamente uma rede de parcerias que cobre todo o globo e fomentamos a criação de um novo tipo de relações internacionais. Demonstramos que somos um grande país responsável e participamos ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governança global. Promovemos de forma integral a cooperação internacional no combate à pandemia de Covid-19, ganhando elogios amplos da comunidade internacional. Aumentamos notavelmente a influência internacional da China e fortalecemos a nossa habilidade de inspirar e moldar. 
• Impulsionamos em profundidade a administração integral e rigorosa do Partido e persistimos na ideia de que quem malha o ferro tem que ser forte. Começando com a formulação e implementação dos “oito requisitos” do Comitê Central do Partido, propusemos e executamos as exigências gerais para o fortalecimento do Partido na nova era. Levamos adiante todos os trabalhos sobre o desenvolvimento do Partido, tendo como princípio geral a consolidação das suas bases políticas. 

Aderimos ao fortalecimento e à administração do Partido pelo desenvolvimento ideológico e institucional, garantimos que as atividades políticas intrapartidárias fossem realizadas com toda a seriedade e efetuamos incessantemente as campanhas educativas no seio do Partido. Formulamos e defendemos a linha organizacional do Partido na nova era, dando ênfase aos critérios políticos na seleção e nomeação de funcionários. Intensificou-se a inspeção disciplinar política, formou-se um sistema relativamente aperfeiçoado de regras e regulamentos intrapartidários, e promovemos todo o Partido a consolidar ideais e convicções, tornar o sistema organizacional mais completo e observar rigorosamente a disciplina e as regras. 

Persistimos na melhoria da conduta e no endurecimento da disciplina, retificamos as “quatro condutas nocivas” como se martelássemos pregos, opomo-nos às ideias e aos atos de busca de privilégios, assim como corrigimos com firmeza as práticas irregulares e solucionamos os problemas de corrupção que afetavam diretamente a vida das massas populares. Contivemos algumas tendências insalubres que não foram controladas durante um longo tempo e eliminamos alguns problemas difíceis e profundamente enraizados que não foram resolvidos há anos. 

Lançamos um combate anticorrupção sem precedentes, lutamos contra a corrupção com o compromisso de “ofender milhares de pessoas para não decepcionar 1,4 bilhão de habitantes”, criamos um ambiente em que ninguém ousa ser, pode ser e quer ser corrupto, e tomamos abordagens multifacetadas para “caçar os tigres”, “esmagar as moscas” e “capturar as raposas”. Conquistou-se e fortificou-se integralmente a vitória esmagadora da luta anticorrupção, e eliminaram-se os graves riscos potenciais no Partido, no Estado e nas Forças Armadas, garantindo que os poderes, conferidos pelo Partido e pelo povo, fossem sempre exercidos em busca da felicidade pelo povo.

Através de esforços incansáveis, o Partido encontrou a segunda resposta, a autorrenovação, para quebrar o “ciclo histórico de ascensão e queda”, reforçando visivelmente sua capacidade de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se. Deu-se uma viragem radical à situação de indulgência, afrouxamento e debilidade na administração e disciplinamento do Partido, e formou-se e desenvolveu-se o ecossistema político de integridade em seu seio, assegurando que o Partido jamais mudasse sua natureza, sua cor ou seu caráter.

Ao mostrar o endosso total sobre conquistas notáveis obtidas na causa do Partido e do Estado que chamam a atenção de todo o mundo, temos de estar cientes de que ainda existem algumas insuficiências, inclusive muitos problemas e dificuldades, principalmente os seguintes: 

Ainda é destacado o problema de desenvolvimento desequilibrado e inadequado; há muitos gargalos para promover o desenvolvimento de alta qualidade; a capacidade de inovação científica e tecnológica não é suficientemente forte; deve-se resolver muitas questões importantes para garantir a segurança alimentar, energética e das cadeias industrial e de suprimentos e para prevenir os riscos financeiros; temos ainda muitos “ossos duros de roer” nos setores-chave da reforma; e existem muitos desafios na área ideológica. 

Permanece relativamente grande a disparidade no desenvolvimento entre as cidades e o campo e entre as regiões e na distribuição de renda; as massas populares têm dificuldades nas áreas como emprego, educação, saúde, cuidado de crianças e idosos e habitação; é árdua a tarefa de proteger o meio ambiente; faltam a alguns militantes e quadros partidários o senso de responsabilidade, a habilidade de luta e o espírito de trabalhar com os pés fincados no chão enquanto os problemas como o formalismo e o burocratismo continuam proeminentes; e ainda está na nossa frente o trabalho árduo de eliminar os terrenos férteis da corrupção. 

Adotamos já uma série de medidas para solucionar todos esses problemas e devemos intensificar ainda mais o trabalho daqui para diante.

Camaradas,

Os grandes êxitos na nova era foram conquistados pelo Partido e pelo povo através de esforços conjuntos e lutas árduas. Em nome do Comitê Central do Partido, queria estender o meu sincero agradecimento a todos os militantes do Partido Comunista da China, ao povo de todas as etnias do país, aos outros partidos políticos, organizações populares e personalidades patrióticas dos diversos círculos sociais, aos compatriotas nas regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau e em Taiwan, assim como aos chineses no ultramar e aos amigos estrangeiros de todo o mundo que acompanham e apoiam a modernização da China.

As grandes transformações nos últimos dez anos da nova era se revestem de um grande significado tanto na história do Partido, da República Popular da China e da reforma e abertura quanto na história de desenvolvimento do socialismo e da nação chinesa. Após percorrer um curso de cem anos de luta, o Partido se tornou mais firme e forte na têmpera do caráter revolucionário. Tem melhorado notavelmente sua habilidade de exercer a liderança política, dar a orientação teórica, organizar o povo e de aumentar o apelo social, mantendo os laços de unha e carne com as massas populares. 

O PCCh permanece sempre à frente dos tempos na jornada histórica caracterizada por mudanças profundas da situação mundial, age sempre como a espinha dorsal do povo chinês na jornada histórica de responder a todos os riscos e testes internos e externos e é sempre o cerne da liderança firme na jornada histórica de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas. 

O povo chinês avança com uma força motriz mais poderosa, um espírito de luta mais elevado e uma convicção mais firme na vitória, mostrando um senso de história e um espírito de iniciativa mais fortes. O PCCh e o povo chinês estão levando adiante, com plena confiança, o grande salto da nação chinesa de levantar-se para crescer próspera e se tornar forte. 

Impulsionamos profundamente a reforma e abertura e a modernização socialista, escrevendo novos capítulos sobre os dois milagres do rápido crescimento econômico e da estabilidade social durante longo tempo. O progresso do nosso país conta com uma base material mais sólida e uma garantia institucional mais aprimorada e a causa de concretizar a grande revitalização da nação chinesa entrou em uma jornada histórica irreversível. 

O socialismo científico apresenta nova vitalidade na China do século 21, e a modernização chinesa fornece uma nova opção para a concretização da modernização da humanidade. O PCCh e o povo chinês oferecem mais e melhor sabedoria, abordagem e força chinesa para resolver as questões comuns que a humanidade tem pela frente, dando novas e maiores contribuições à nobre causa da paz e do desenvolvimento da humanidade.

II. Abrir novas dimensões do marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo

O marxismo é a orientação ideológica que serve de fundamento ao nosso Partido e Estado e à sua prosperidade. Como o PCCh alcançou o sucesso? Porque o socialismo com características chinesas funciona? As práticas nos dizem, em última análise, porque o marxismo funciona, especialmente, o marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo. A orientação do marxismo científico é a base fundamental para o nosso Partido consolidar a convicção e dominar a iniciativa histórica.

Promover a adaptação do marxismo às condições chinesas e ao nosso tempo é um processo de buscar, revelar e praticar a verdade. Desde o 18º Congresso Nacional do Partido, perante as novas mudanças nos cenários doméstico e externo e as novas exigências da prática, era urgente para nós respondermos, de forma profunda e com base na teoria e na prática, a uma série de grandes temas dos nossos tempos sobre o desenvolvimento da causa do Partido e do Estado e a governança do país pelo Partido. O nosso Partido atreveu-se a realizar pesquisas e inovações teóricas, e tomou uma perspectiva totalmente nova para aprofundar a compreensão sobre as leis da governança por um partido comunista, as leis do desenvolvimento socialista e as leis da evolução da sociedade humana, obtendo importantes inovações teóricas que se cristalizam no pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era. As “dez definições”, as “catorze persistências” e os “êxitos nos treze aspectos”, apresentados no 19º Congresso Nacional do Partido e na 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido, são um resumo do conteúdo principal desse pensamento, que deve ser persistido por longo tempo e desenvolvido constantemente.

Os comunistas chineses estão profundamente cientes de que, somente através da combinação dos princípios básicos do marxismo com as realidades da China e com a excelente cultura tradicional chinesa, e por meio da aplicação constante do materialismo dialético e do materialismo histórico, poderão responder corretamente a importantes questões colocadas pela época e pela prática e manter sempre a vitalidade e o dinamismo do marxismo.

A defesa e o desenvolvimento do marxismo devem ser combinados com as realidades da China. Persistimos na orientação do marxismo, com o objetivo de resolver os problemas da China aplicando sua visão de mundo e metodologia científica, mas não de decorar e repetir as conclusões ou frases do marxismo, nem tratá-lo como um conjunto de dogmas rígidos. Precisamos continuar a emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avançar com o tempo e aplicar abordagens realistas e pragmáticas. Devemos trabalhar com base na realidade e focar a solução dos problemas práticos relativos à reforma e abertura e à modernização socialista na nova era. Temos de responder continuamente às indagações colocadas pela China, pelo mundo, pelo povo e pelo tempo, dar respostas certas que correspondam às realidades chinesas e aos requisitos da época, obter conhecimentos científicos que estejam em consonância com as leis objetivas e chegar a resultados teóricos atualizados com o tempo, a fim de orientar de melhor forma a prática da China.

A defesa e o desenvolvimento do marxismo devem ser combinados com a excelente cultura tradicional chinesa. Apenas enraizada no solo fértil da história e cultura do próprio país e nação, a árvore da verdade do marxismo terá raízes profundas e folhas exuberantes. A excelente cultura tradicional chinesa data dos tempos remotos e está repleta de ricos e profundos conhecimentos, sendo a cristalização da sabedoria da civilização chinesa. São veiculadas nela as ideias seguintes: 

“O mundo é de todos;” 

“O povo é a base do Estado;”

“Exercer a governança baseada na virtude;” 

“Perseverar na reforma e inovação;” 

“Fazer nomeações segundo as qualidades individuais;”

“Fusão entre a Natureza e o ser humano;” 

“Esforçar-se incansavelmente para se fortalecer; ”

“Abraçar o mundo com virtude;” 

“Construir as relações de confiança e de boa vizinhança;” 

E “promover a boa vizinhança.” 

As ideias como essas são importantes reflexos dos conceitos de universo, de mundo, de sociedade e de moral acumulados pelo povo chinês na sua produção e vida ao longo tempo, também coincidem de alto grau com a visão de valor do socialismo científico. Devemos fortalecer as convicções na história e cultura, e aderir aos princípios de “fazer o passado servir o presente” e “eliminar o antigo e desenvolver o novo”. Temos de conectar a essência do marxismo com a quintessência da excelente cultura tradicional chinesa e com os valores que o povo chinês tem transmitido e praticado de forma impercebível por milênios no seu cotidiano. Devemos atribuir continuamente as distintas características chinesas às teorias científicas e consolidar incessantemente a base histórica e o apoio popular para a adaptação do marxismo às condições chinesas e ao nosso tempo, fazendo com que o marxismo se enraíze firmemente na China.

Não existe fim para a prática, assim como para a inovação teórica. Abrir um novo capítulo da adaptação do marxismo às condições chinesas e ao nosso tempo é uma responsabilidade histórica e solene dos comunistas chineses hoje. Para promover continuamente a inovação teórica baseada na prática, devemos prestar atenção à visão de mundo e às metodologias do pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, e seguir e aplicar bem a posição, visão e metodologia nele permeadas.

• Devemos persistir na supremacia do povo. A ideia de servir o povo é o atributo inerente do marxismo. As teorias do Partido vêm do povo, servem-no e beneficiam-no. As práticas criativas do povo constituem uma fonte inesgotável da inovação teórica. As teorias que se separam do povo são impotentes frente à realidade. As teorias que não beneficiam o povo não têm vitalidade. Devemos nos manter firmes ao lado do povo, compreender seus desejos, respeitar suas criações e reunir sua sabedoria, de modo a formar as teorias de que o povo goste, reconheça e possua, tornando-as em instrumentos poderosos para orientar o povo na sua compreensão e transformação do mundo. 
• Devemos persistir na autoconfiança e autossustentação. Durante o percurso dos sofrimentos profundos nos tempos modernos às perspectivas promissoras da grande revitalização nacional, nunca existiu um manual pronto nem uma resposta pronta para o povo e a nação chinesa seguir. O caminho bem-sucedido da luta centenária do Partido foi explorado e aberto pelo povo sob a liderança do Partido com independência e autodeterminação, e a adaptação do marxismo às realidades chinesas é um fruto das práticas dos comunistas chineses apoiados nas próprias forças. Um princípio permeado nestes processos é que as questões da China têm de ser resolvidas pelos próprios chineses, a partir do contexto nacional básico. Devemos continuar a manter a firme fé no marxismo e no socialismo com características chinesas, e consolidar as convicções no nosso caminho, teoria, sistema e cultura. Com o senso de responsabilidade histórica e o espírito criativo mais proativos, faremos novas contribuições em prol do desenvolvimento do marxismo. Para isso, precisamos rejeitar o caminho de rigidez e isolamento, e não devemos copiar nem transplantar cegamente as experiências de outros países.
• Devemos persistir nos princípios fundamentais e na inovação. A grande causa a que nos dedicamos é sem precedentes. Apenas com a persistência nos princípios fundamentais, não poderemos nos perder nem cometer erros fatais, e somente com a inovação, poderemos compreender e conduzir a época. Precisamos adotar uma atitude científica em termos da ciência e buscar a verdade com o espírito de adesão à verdade. Devemos seguir inabalavelmente os princípios básicos do marxismo, a liderança geral do Partido e o socialismo com características chinesas. Precisamos acompanhar os passos do tempo, adaptar-nos à prática e ao desenvolvimento, e abraçar todas as novidades com grande entusiasmo. Devemos aumentar a amplitude e profundidade da compreensão, ousar falar o que nunca foi dito e fazer o que nunca foi feito, e orientar as novas práticas com as novas teorias. 
• Devemos manter-nos orientados para os problemas. Os problemas refletem a voz da época, e responder e orientar a solução dos problemas é uma tarefa fundamental da teoria. Hoje, a complexidade dos problemas que encaramos e a dificuldade para superá-los são visivelmente maiores, o que apresentam novas exigências à inovação na teoria. Com uma melhor percepção sobre os problemas, vamos focar os novos problemas surgidos nas práticas, os problemas subjacentes relativos à reforma, desenvolvimento e à estabilidade, os problemas urgentes, difíceis, preocupantes e de ansiedade das massas populares, os grandes problemas existentes nas mudanças do cenário internacional, assim como os problemas destacados no desenvolvimento do Partido. Devemos apresentar constantemente novos conceitos, ideias e métodos para resolver verdadeiramente os problemas. 
• Devemos persistir na visão sistemática. Todas as coisas do universo estão interconectadas e interdependentes. Só quando observarmos as coisas com uma visão abrangente, sistemática, evolutiva e do relacionamento universal, poderemos compreender a lei do seu desenvolvimento. Como um grande país em desenvolvimento, a China se encontra ainda na fase inicial do socialismo e está passando por transformações sociais amplas e profundas. A promoção da reforma e do desenvolvimento e o reajuste das relações de interesses são de relevância imediata para muitos e influenciam a situação geral. Temos que analisar a realidade através da história, ver a essência sob a aparência, e entender as relações entre a situação geral e parcial, o presente e o futuro, o macro e o micro, as contradições principais e secundárias, e a especialidade e a universalidade. É preciso aprimorar as capacidades para pensar a partir de uma perspectiva estratégica, histórica, dialética, sistemática e criativa, pensar em termos de Estado de Direito e pensar nos cenários piores, de modo a proporcionar métodos ideológicos científicos em relação à ponderação prospectiva, ao planejamento geral e à promoção holística das causas do Partido e do Estado.
• Devemos persistir na visão mundial. O PCCh é um partido político que luta pela felicidade do povo chinês e pela revitalização da nação chinesa, também busca o progresso da humanidade e a harmonia universal do mundo. Devemos ampliar a visão mundial, observar com perspicácia a tendência do desenvolvimento e progresso da humanidade, e responder às preocupações gerais dos povos de diversos países, fazendo contribuições para solucionar os problemas comuns enfrentados por toda a humanidade. Com uma mentalidade de abertura e inclusão, precisamos aprender com as conquistas extraordinárias de todas as civilizações humanas para promover a construção de um mundo melhor. 

III. Missão e tarefas do Partido Comunista da China na nova era e nova jornada

A partir deste momento, a tarefa central do Partido Comunista da China é unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país a concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, meta do “segundo centenário”, e promover integralmente a grande revitalização nacional por meio da modernização chinesa.  

Com base em explorações e práticas por longo tempo desde a fundação da República Popular da China, especialmente desde a reforma e abertura, e em inovações e avanços na teoria e prática desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, o nosso Partido vem promovendo e ampliando com sucesso a modernização chinesa.

A nossa modernização é uma modernização socialista liderada pelo PCCh, dotada não apenas de atributos comuns da modernização de outros países, como também características chinesas baseadas na própria realidade. 

• A nossa modernização é para uma população de grande dimensão. O nosso país, com mais de 1,4 bilhão de habitantes, avança em conjunto a uma sociedade modernizada, cuja dimensão populacional ultrapassa a totalidade dos países desenvolvidos no mundo atual. A dificuldade e a complexidade são sem precedentes, e a via de desenvolvimento e a forma de promoção possuem inevitavelmente as suas próprias características. Sempre ponderamos sobre questões, tomamos decisões e tratamos assuntos a partir da realidade chinesa, evitando atitudes demasiado ambiciosa ou conservadora. Mantemos paciência com uma visão histórica, e persistimos em buscar o progresso baseado na estabilidade, avançar de modo gradual e ordenado e promover o trabalho de forma contínua.    
• A nossa modernização visa a prosperidade comum de todo o povo. A prosperidade comum é uma necessidade essencial do socialismo com características chinesas e requer um processo histórico de longo prazo. Tomamos sempre a aspiração do povo por uma vida melhor como o ponto de partida e o objetivo final da modernização. Trabalhamos para defender e fomentar a equidade e a justiça sociais, promover a prosperidade comum de todo o povo e evitar resolutamente a polarização entre ricos e pobres.    
• A nossa modernização coordena o progresso material e o progresso cultural e ético. A abundância material, cultural e ética é a necessidade fundamental da modernização socialista. A carência material, cultural e ética não é a característica do socialismo. Devemos potencializar a base material da modernização, e consolidar as condições materiais para uma vida feliz do povo. Ao mesmo tempo, desenvolvemos com maiores esforços a cultura avançada socialista, intensificamos a educação sobre ideais e convicções, difundimos a civilização chinesa e fomentamos a abundância material em todos os setores e o desenvolvimento integral humano.
• A nossa modernização busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. O ser humano e a Natureza formam uma comunidade de vida. Se tirar proveito da Natureza sem limite e até destruí-la, sofrerá a sua vingança. Persistimos no desenvolvimento sustentável e aderimos ao princípio de priorizar a poupança dos recursos e a proteção ambiental e de deixar a Natureza reabilitar-se. Protegemos a Natureza e o ecoambiente como protegemos os nossos próprios olhos. Seguimos com firmeza um caminho de progressos caracterizado pelo aumento da produção, vida próspera e ecossistemas saudáveis, a fim de concretizar o desenvolvimento sustentável da nação chinesa. 
• A nossa modernização segue o caminho do desenvolvimento pacífico. Não repetimos o antigo caminho de alguns países de realizar a modernização através de guerra, colonização e saqueio. Esse caminho, que buscava benefícios próprios à custa de outros e estava cheio de sangue e crime, trouxe sofrimentos profundos aos povos das nações em desenvolvimento. Ficamos firmemente ao lado da posição correta da história e do progresso da civilização humana, mantendo sempre no alto a bandeira da paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo. Buscamos o nosso próprio desenvolvimento ao defender a paz e o desenvolvimento global, ao mesmo tempo, defendemo-los com o nosso próprio crescimento. Os requisitos essenciais da nossa modernização são persistir na liderança do Partido Comunista da China, seguir o socialismo com características chinesas, colocar em prática o desenvolvimento de alta qualidade, desenvolver a democracia popular de processo integral, enriquecer o mundo intelectual dos chineses, concretizar a prosperidade comum de todo o povo, promover a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza, construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, e criar novas formas da civilização humana. 

Para concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, elaboramos um planejamento estratégico geral de duas etapas: de 2020 até 2035, a modernização socialista será basicamente realizada; e a partir de 2035 até os meados do presente século, a China se tornará um grande país socialista moderno que é próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo.

Até 2035, os objetivos gerais do desenvolvimento do nosso país são os seguintes:

• O poder econômico, científico e tecnológico e o poderio nacional crescerão significativamente, e o PIB per capita atingirá o nível dos países medianamente desenvolvidos. 
• Serão concretizados a independência e o autofortalecimento da ciência e tecnologia de alto nível, e o nosso país se tornará em um dos países inovadores na liderança mundial.
• Uma economia modernizada deve ser estabelecida; um novo paradigma de desenvolvimento deve ser criado; e serão realizadas basicamente a industrialização de novo tipo, a informatização, a urbanização e a modernização agrícola. 
• Será concretizada basicamente a modernização do sistema e da capacidade de governança nacional; o sistema da democracia popular de processo integral se tornará mais aperfeiçoado; e o Estado, o governo e a sociedade regidos pela lei serão basicamente estabelecidos.
• A China se tornará um país forte em educação, ciência e tecnologia, recursos humanos qualificados, cultura e esporte; será construída uma China saudável; e o poder brando cultural do nosso país será aumentado notavelmente. 
• O povo levará uma vida mais bela e feliz; a renda disponível per capita dos habitantes crescerá para um novo patamar; a percentagem do grupo populacional com renda média deve crescer consideravelmente; será garantido o acesso equitativo aos serviços públicos básicos; as zonas rurais contarão basicamente com condições de vida modernas; será mantida a estabilidade social de longo prazo; e o desenvolvimento integral humano e a prosperidade comum de todo o povo alcançarão progressos essenciais e mais óbvios. 
• O modo verde da produção e da vida será formado em todas as áreas da sociedade; as emissões de dióxido de carbono diminuirão gradualmente após atingir o pico; haverá uma melhoria fundamental no ecoambiente; e será alcançada basicamente a meta de construir uma China bela. 
• O sistema e a capacidade de segurança nacional serão fortalecidos de forma integral; e a modernização da defesa nacional e das Forças Armadas será basicamente realizada. 

Com base na conclusão básica da modernização, continuaremos a lutar para tornar, até os meados do século presente, a China um grande país socialista moderno na liderança global em termos de poderio nacional integral e influência internacional.

Os próximos cinco anos são cruciais para o começo da construção integral de um país socialista moderno. Os objetivos e tarefas principais neste período são os seguintes: 

• Buscaremos novos avanços no desenvolvimento econômico de alta qualidade; impulsionaremos a independência e o autofortalecimento da ciência e tecnologia; e alcançaremos importantes progressos no estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento e de uma economia modernizada. 
• Daremos novos passos na reforma e abertura; promoveremos de forma profunda a modernização do sistema e da capacidade de governança nacional; aperfeiçoaremos o sistema de economia de mercado socialista; e criaremos basicamente um novo sistema de economia aberta em patamares mais elevados. 
• O nível da institucionalização, regulamentação e procedimentos da democracia popular de processo integral deve ser elevado, e o sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas deve se tornar mais aperfeiçoado.
• Será enriquecida a vida intelectual e cultural do povo e serão fortalecidas a coesão da nação chinesa e a influência da cultura chinesa. 
• Será realizada a sincronização básica entre o aumento da renda dos residentes e o crescimento econômico e entre o incremento da remuneração do trabalho e a melhoria da produtividade laboral; será melhorada a equalização do acesso aos serviços públicos básicos; e será aperfeiçoado o sistema de seguridade social em vários níveis.
• O ambiente de vida nas áreas urbanas e rurais melhorará obviamente e serão obtidos resultados notáveis na construção de uma China bela. 
• Consolidaremos a segurança nacional; realizaremos como o previsto a meta do centenário da fundação do Exército Popular de Libertação; e promoveremos de forma sólida a construção de uma China de paz. 
• A posição e a influência internacionais da China serão elevadas e o país desempenhará um maior papel na governança global. 

A construção de um país socialista moderno em todos os aspectos é uma causa grande e árdua, tendo um futuro promissor e uma jornada longa. Atualmente, as mudanças profundas do mundo nunca vistas em um século evoluem de forma acelerada. Uma nova rodada de revolução científica e tecnológica e de transformação industrial se desenvolve em profundidade. A correlação entre as diversas forças internacionais passa por um reajuste profundo. O desenvolvimento do nosso país enfrenta novas oportunidades estratégicas. 

Ao mesmo tempo, a pandemia sem precedentes em um século provoca impactos profundos, uma tendência de antiglobalização ressurge para ganhar terrenos, e o unilateralismo e o protecionismo crescem evidentemente. A economia mundial carece da força necessária para se recuperar, com ocorrência frequente de conflitos e agitações regionais, além do agravamento dos problemas globais. O mundo entra em uma nova fase de agitação e transformação. 

Enfrentamos diversos problemas subjacentes em termos da reforma, desenvolvimento e estabilidade, que não têm como ser evitados nem contornados. Também encaramos diversos problemas rebeldes e reincidentes no desenvolvimento do Partido, especialmente na melhoria da conduta do Partido e no combate à corrupção. A opressão e a contenção provenientes do exterior podem se escalar a qualquer hora. O desenvolvimento do nosso país entra em um período caracterizado pela coexistência das oportunidades estratégicas, riscos e desafios e pelo aumento dos fatores incertos e imprevisíveis. Podem acontecer em qualquer hora “cisnes negros” e “rinocerontes cinzas”. Devemos aumentar o nosso senso de adversidade, pensar nos cenários piores, permanecer vigilantes contra os perigos mesmo em tempos de calmaria, e estar preparados a enfrentar os testes tão grandes quanto ondas e tempestades furiosas. No caminho à frente, é preciso dominar os importantes princípios seguintes:

• Devemos seguir e reforçar a liderança geral do Partido. É necessário defender com firmeza a autoridade do Comitê Central do Partido e sua liderança centralizada e unificada e implementar essa liderança em todos os domínios, aspectos e elos das causas do Partido e do Estado, fazendo com que o Partido aja sempre como espinha dorsal mais confiável de todo o povo apesar de tempestades. É preciso garantir a direção correta da modernização socialista do nosso país e obter uma grande força coesiva política e forte confiança no desenvolvimento para lutar unido, reunindo assim uma força popular poderosa para superar os momentos difíceis.   
• Devemos seguir o caminho do socialismo com características chinesas. Continuaremos a tomar a construção econômica como tarefa central, defender os “quatro princípios fundamentais” e a reforma e abertura, aderindo à independência e autonomia e nos apoiando nos próprios esforços. É necessário insistir inabalavelmente no caminho de desenvolvimento socialista e permanecer firmemente comprometidos com o nosso ideal, rejeitando o caminho de rigidez e isolamento do passado e qualquer caminho errôneo de mudar a nossa natureza e abandonar o nosso sistema. Devemos desenvolver o país e a nação apoiando-nos nas nossas próprias forças e segurar nas nossas mãos o destino do desenvolvimento e progresso da China. 
• Devemos defender o conceito de desenvolvimento centrado no povo.Vamos esforçar-nos para que o desenvolvimento sirva o povo e se apoie nele e os resultados do desenvolvimento sejam compartilhados por ele, e para que os frutos da modernização beneficie todo o povo de forma mais ampla e equitativa.  
• Devemos defender o aprofundamento da reforma e abertura. Precisamos promover a reforma e inovação de forma aprofundada, ampliar inabalavelmente a abertura e remover com ênfase os obstáculos institucionais do nível profundo, de forma a apresentar as vantagens do sistema do socialismo com características chinesas e intensificar constantemente a vitalidade e o dinamismo da construção da modernização socialista, transformando as vantagens do nosso sistema na eficiência da governança do Estado.
• Devemos continuar a levar adiante o espírito de luta. É necessário fortalecer a dignidade, a integridade moral, e a fonte de confiança de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos do país. Devemos levar adiante o espírito de não crer em falácias nem fantasmas e de não ter medo das pressões para avançar desafiando as dificuldades. Também precisamos coordenar o desenvolvimento e a segurança, superar com todos os esforços as dificuldades e os desafios no caminho de avanço e expandir os horizontes para o desenvolvimento da causa socialista com luta tenaz.

Camaradas, 

Hoje estamos próximos, confiantes e capazes, mais do que em qualquer outro momento da história, para atingir a meta da concretização da grande revitalização da nação chinesa. Enquanto temos que estar preparados para trabalhar com esforços ainda maiores e mais árduos. Todo o Partido deve fortalecer a confiança, avançar com determinação e adotar a iniciativa para conhecer a importância das mudanças, se adaptar a elas e procurar mudar e, ao mesmo tempo, permanecer ativo na prevenção e eliminação de riscos, a fim de conquistar constantemente novas vitórias da construção integral de um país socialista moderno. 

IV. Acelerar o estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento em prol do crescimento de alta qualidade

A promoção do desenvolvimento de alta qualidade é a tarefa primordial para construir integralmente um país socialista moderno. O desenvolvimento constitui a maior prioridade do Partido na governança e no revigoramento do país. Sem uma firme base material e tecnológica, não poderemos concluir a construção integral de um grande país socialista moderno. É importante levar a cabo o novo conceito de desenvolvimento de forma completa, precisa e integral e, ao mesmo tempo, devemos persistir na direção de reforma da economia de mercado socialista e na abertura ao exterior de alto nível, acelerando a estruturação de um novo paradigma de desenvolvimento de “dupla circulação”, sob o qual os mercados nacional e estrangeiro se reforçam entre si, tendo o mercado doméstico como pilar.  

Temos de insistir na promoção do desenvolvimento de alta qualidade como o tema principal e combinar organicamente a estratégia de ampliação da demanda interna e o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta. É necessário intensificar as forças endógenas e a confiabilidade da grande circulação nacional, elevar a qualidade e o nível da circulação internacional, além de acelerar o estabelecimento da economia modernizada. Devemos nos empenhar em elevar a produtividade total dos fatores, melhorar a resiliência e o nível de segurança das cadeias de indústria e suprimentos e, impulsionar o desenvolvimento urbano-rural integrado e o desenvolvimento regional coordenado, fazendo com que a economia alcance um salto eficaz na qualidade e um crescimento razoável na quantidade.  

1. Criar o sistema de economia de mercado socialista de alto nível  

Temos que manter e aperfeiçoar o sistema econômico básico do socialismo. Não devemos vacilar em consolidar e desenvolver a economia de propriedade pública nem vacilar em estimular, apoiar e orientar o desenvolvimento da economia de propriedade não pública. Devemos trabalhar para que o mercado desempenhe seu papel decisivo na alocação de recursos e o governo desempenhe melhor o seu papel. É necessário aprofundar as reformas dos capitais e empresas estatais. Quanto à economia de propriedade estatal, é preciso acelerar a otimização da sua distribuição e o seu reajuste estrutural. Vamos fortalecer, otimizar e engrandecer os capitais e as empresas estatais, além de elevar a competitividade essencial das empresas.  

Temos que melhorar o ambiente de desenvolvimento das empresas privadas e proteger os seus direitos de propriedade e os direitos e interesses dos empresários, a fim de incentivar o desenvolvimento da economia privada. Aperfeiçoaremos o sistema corporativo moderno com características chinesas, disseminaremos o empreendedorismo e aceleraremos o desenvolvimento das empresas de excelência internacional. Também apoiaremos o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas. É importante aprofundar a reforma no sentido de simplificar mais os procedimentos administrativos e delegar mais poderes do governo, integrar a simplificação administrativa e a delegação de poderes, e otimizar os serviços. Devemos estabelecer um grande mercado unificado nacional, impulsionar em profundidade a reforma dos fatores de produção orientada para o mercado, e construir um sistema mercantil de alto padrão. 

Temos de aprimorar os sistemas básicos da economia de mercado, incluindo a proteção dos direitos da propriedade, o acesso ao mercado, a competição imparcial e a credibilidade social, além de melhorar o ambiente de negócios. É importante aperfeiçoar o sistema de governança macroeconômica, pôr em plena ação o papel de orientação estratégica dos planejamentos de desenvolvimento nacional e fortalecer a coordenação entre as políticas econômicas nos domínios das finanças e gestão monetária. Devemos envidar esforços para ampliar a demanda interna, reforçar o papel básico do consumo para o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, fazer valer o papel-chave do investimento sobre a otimização da estrutura da oferta. Também precisamos aprimorar o sistema orçamentário moderno, otimizar a estrutura do sistema tributário e melhorar o sistema de pagamento de transferência governamental.

Devemos aprofundar a reforma institucional no setor financeiro, construir um sistema do banco central moderno, além de reforçar e aperfeiçoar o mecanismo regulatório financeiro moderno. É necessário fortalecer o sistema de garantia da estabilidade financeira e incluir todas as atividades financeiras no âmbito de regulação conforme a lei, bem como defender a última linha contra os riscos sistêmicos. Temos de aprimorar a função do mercado de capitais e aumentar a proporção do financiamento direto. Ademais, precisamos reforçar o combate aos monopólios e à concorrência desleal, romper o protecionismo local e os monopólios administrativos, além de regular e orientar um desenvolvimento saudável de capitais em conformidade com a lei.    

2. Construir o sistema industrial moderno

Continuaremos a focalizar a economia real no desenvolvimento econômico, impulsionar o novo tipo de industrialização e acelerar a construção de um país forte em manufatura, qualidade, setor aeroespacial, transporte, ciberespaço e de uma China digital. É importante implementar os projetos na reestruturação da base industrial e na solução dos problemas chave relacionados às tecnologias e aos equipamentos cruciais e apoiar o desenvolvimento das empresas com alto potencial de crescimento, tecnologia avançada, forte vantagem competitiva de mercado e produto específico, além de impulsionar a manufatura de ponta, inteligente e verde. Para consolidar a liderança das indústrias competitivas, precisamos sanar de forma acelerada os pontos fracos nos setores que se relacionam com a segurança e o desenvolvimento, enquanto devemos aumentar a capacidade de abastecimento e a garantia dos recursos estratégicos. 

Devemos promover o desenvolvimento integrado de clusters das indústrias emergentes de importância estratégica e desenvolver a tecnologia da informação de nova geração, inteligência artificial, biotecnologia, nova energia, novos materiais, equipamentos de ponta, proteção ambiental e outros novos motores do crescimento. É necessário estabelecer um novo sistema do setor de serviços caracterizado pela alta qualidade e eficiência e impulsionar uma integração profunda entre a indústria de serviços modernos, a manufatura avançada e a agricultura moderna. Precisamos acelerar o desenvolvimento da internet das coisas e construir um sistema de circulação eficiente e conveniente, de forma a reduzir os custos de logística. É preciso impulsionar o desenvolvimento da economia digital de forma acelerada e incentivar sua integração profunda com a economia real, a fim de criar clusters industriais digitais com competitividade internacional. Além disso, também devemos otimizar a disposição, estrutura, funções e integração de sistemas das infraestruturas para estabelecer um sistema moderno no setor.  

3. Promover integralmente o revigoramento rural 

A tarefa mais dura e pesada da construção integral de um país socialista moderno permanece na zona rural. É necessário persistir na prioridade do desenvolvimento da agricultura e das áreas rurais, seguir o desenvolvimento urbano-rural integrado e facilitar o fluxo dos fatores de ambos os lados. Precisamos acelerar a construção de um país forte na agricultura e impulsionar de forma sólida o revigoramento rural nas áreas de indústrias, talentos, cultura, ambiente ecológico e organizações. Temos de consolidar onidirecionalmente a base de segurança alimentar, uma responsabilidade que deve ser assumida tanto pelo Partido quanto pelo governo. Devemos garantir estritamente que a área total de terras cultiváveis fique acima da linha vermelha de 1,8 bilhão de mus, tornando gradualmente todas as terras agrícolas básicas permanentes em terras de alto padrão. Também implementaremos em profundidade a campanha de revigoramento do setor de sementes. O suporte em ciência, tecnologia e equipamentos agrícolas deve ser reforçado e, ao mesmo tempo, os mecanismos devem ser aperfeiçoados para garantir a renda dos agricultores que se dedicam à produção de grãos e compensar as principais zonas produtoras de grãos, visando assegurar sempre o controle sobre o nosso próprio suprimento de alimentos. 

Precisamos adotar uma maior abordagem sobre alimentos, desenvolver a agricultura protegida e criar um mecanismo de fornecimento alimentar diversificado. É importante promover as indústrias com características rurais e expandir os canais para os agricultores aumentarem rendas e prosperarem. Devemos consolidar e ampliar os resultados alcançados na redução da pobreza, enquanto se fortalece a força motriz endógena de desenvolvimento das regiões e populações que se livraram da pobreza. É necessário coordenar a disposição de infraestruturas e serviços públicos nas áreas rurais, com vista a construir uma zona rural harmoniosa e bonita com melhores condições de habitação e trabalho. 

Precisamos consolidar e melhorar o sistema básico de operação rural, desenvolver um novo tipo de economia coletiva rural, fomentar novos tipos de agronegócios, aperfeiçoar os serviços socializados agrícolas e desenvolver as operações agrícolas de escala adequada. Será aprofundada a reforma do sistema agrário para atribuir aos agricultores mais direitos e interesses de propriedade. Também devemos proteger os direitos e interesses agrários legítimos dos agricultores que se tornaram residentes urbanos permanentes, encorajando-os a realizar voluntariamente transferências compensadas conforme a lei. Além disso, é necessário aperfeiçoar o sistema de apoio e proteção para a agricultura e melhorar o mecanismo de serviços financeiros rurais.  

4. Promover o desenvolvimento regional coordenado 

Devemos implementar em profundidade a estratégia de desenvolvimento regional coordenado, as principais estratégias de desenvolvimento regional, a estratégia de zoneamento funcional e a estratégia de novo tipo de urbanização e, ao mesmo tempo, otimizar a disposição das grandes forças produtivas, além de estabelecer uma configuração econômica regional e um sistema de espaço territorial caracterizados pela complementaridade das vantagens e pelo desenvolvimento de alta qualidade. Impulsionaremos a formação de um novo paradigma no grande desenvolvimento do Oeste e a obtenção de novas conquistas no revigoramento integral do Nordeste, enquanto promoveremos a ascensão acelerada da região do Centro e incentivaremos o Leste a acelerar sua modernização. Vamos dar o apoio às antigas bases revolucionárias e às áreas habitadas por minorias étnicas no aceleramento do seu desenvolvimento, reforçar a construção das regiões fronteiriças, impulsionar vigorosamente o desenvolvimento das áreas fronteiriças e da sua população, e manter a estabilidade e segurança nessas zonas. Também vamos envidar mais esforços na promoção do desenvolvimento coordenado da região Beijing-Tianjin-Hebei, do desenvolvimento do Cinturão Econômico do Rio Yangtzé, do desenvolvimento integrado do delta do rio Yangtzé e da ecoproteção e do desenvolvimento de qualidade na bacia do rio Amarelo. Além disso, precisamos construir a Nova Área de Xiongan com alta qualidade e elevados padrões e impulsionar o desenvolvimento do círculo econômico Chengdu-Chongqing.

Devemos aprimorar o sistema de zoneamento funcional e otimizar a configuração de desenvolvimento do espaço territorial, promover um novo tipo de urbanização centrada no povo e ajudar a população agrícola que migra para cidades a se tornar residentes urbanos permanentes. Vamos criar, com base nas aglomerações urbanas e áreas metropolitanas, um paradigma que assegure o desenvolvimento coordenado das cidades de diferentes dimensões, e impulsionar a urbanização tendo distritos como importante parte. Aderindo ao princípio de que cidades construídas pelo povo servem o povo, necessitamos elevar o nível de planejamento, construção e governança das cidades e, ao mesmo tempo, acelerar a transformação do modelo de desenvolvimento de supercidades e megacidades. É necessário implementar as iniciativas de renovação urbana e fortalecer sua construção de infraestruturas, de forma a tornar as cidades mais habitáveis, resilientes e inteligentes. Também devemos desenvolver a economia marítima, proteger o ecoambiente marítimo e construir de forma acelerada um país forte nos mares. 

5. Impulsionar a abertura ao exterior de alto nível

Devemos aproveitar as vantagens de um mercado doméstico de ultra-grande escala, atrair os recursos globais com a circulação nacional, enquanto fortalecer a interconexão de ambos os mercados e dos recursos domésticos e internacionais, além de melhorar a qualidade e o nível da cooperação de comércio e investimento. É necessário ampliar a passo estável a abertura institucional em regras, regulamentação, gestão e padrões. Necessitamos promover a otimização e atualização do comércio de mercadorias, inovar o mecanismo do desenvolvimento do comércio de serviços e desenvolver o comércio digital, de forma a acelerar a construção de um forte país comercial. A China irá reduzir razoavelmente a lista negativa em relação ao acesso ao mercado para o investimento estrangeiro, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros conforme a lei e, ao mesmo tempo, criar um ambiente de negócios de classe mundial, baseado nas regras do mercado, regido pela lei e conectado às práticas internacionais. Precisamos impulsionar a cooperação de alta qualidade na iniciativa “Cinturão e Rota”.  

Vamos melhorar o equilíbrio na abertura das diferentes regiões, consolidar a posição pioneira das regiões costeiras do Leste na abertura e elevar o nível do Centro-Oeste e do Nordeste neste aspecto. Devemos acelerar a construção do novo corredor terrestre-marítimo do Oeste, desenvolver rapidamente o Porto de Livre Comércio de Hainan, implementar estratégias para melhorar as zonas piloto de livre comércio e expandir uma rede de zonas de livre comércio de alto padrão voltadas ao mundo. É importante impulsionar de forma ordenada a internacionalização de renminbi e participar em profundidade da divisão global do trabalho e da cooperação internacional, além de defender a conjuntura econômica global e as relações econômicas e comerciais internacionais diversificadas e estáveis.  

V. Implementar a estratégia de revigoramento do país mediante a ciência e a educação e fortalecer o suporte de talentos à modernização

A educação, ciência, tecnologia e talentos constituem um suporte básico e estratégico para a construção integral de um país socialista moderno. Temos de defender que a ciência e a tecnologia são forças de produção primárias, os talentos são recursos de primeira importância e a inovação é a força motriz primária. Vamos implementar de forma profunda a estratégia de revigoramento do país mediante a ciência e a educação, a estratégia de fortalecimento do país mediante a formação de talentos e a estratégia de desenvolvimento impulsionado pela inovação. Vamos abrir novas áreas de desenvolvimento e criar constantemente novos motores e vantagens de crescimento. 

Devemos priorizar o desenvolvimento da educação e insistir na independência e no autofortalecimento do desenvolvimento científico e tecnológico, além de promover o desenvolvimento movido pelos recursos humanos. É necessário acelerar a construção de um país forte em educação, ciência, tecnologia e talentos, aderindo ao princípio de formação de talentos para o Partido e o Estado. Necessitamos melhorar a cultivação autônoma dos recursos humanos qualificados, especialmente os de topo em inovação, e empenhar-nos em reunir talentos e fazer bom uso deles.

1. Desenvolver a educação para satisfazer o povo

A educação reveste-se de importância vital para o Partido e o Estado, cujas questões essenciais se referem a que tipo de talentos vamos formar, como os formamos e para quem fazemos isso. Devemos tomar a integridade moral como fundamento da formação de talentos. Temos que aplicar plenamente as diretrizes educacionais do Partido e cumprir a tarefa fundamental de cultivar a integridade moral através da educação, formando os construtores e sucessores da causa socialista desenvolvidos nos aspectos moral, intelectual, físico e com gosto estético nobre e um estilo de trabalho árduo. É necessário promover o desenvolvimento educacional centrado no povo, construir de passo acelerado um sistema de educação de alta qualidade e desenvolver a educação integral, além de impulsionar a equidade educacional. 

Necessitamos acelerar o desenvolvimento de qualidade e equilibrado da educação obrigatória e a sua integração urbana-rural, e otimizar a alocação de recursos educacionais regionais e, ao mesmo tempo, desenvolver a educação pré-escolar e a educação especial para todos e incentivar o desenvolvimento diversificado das escolas no segundo ciclo do ensino secundário, além de melhorar o sistema de assistência financeira a estudantes em todos os estágios do ensino. Vamos incentivar a inovação coordenada da educação profissionalizante, ensino superior e educação contínua, enquanto envidar maiores esforços para aprofundar as integrações entre a educação profissionalizante e a educação geral, entre os setores industriais e a educação, e entre a ciência e a educação, além de otimizar o posicionamento de tipo da educação profissionalizante.

Devemos redobrar os esforços para fortalecer o desenvolvimento dos ramos de ciência básicos, emergentes e interdisciplinares, acelerando a construção das universidades de classe mundial com características chinesas e das disciplinas vantajosas. É necessário orientar e regularizar as iniciativas do setor privado no desenvolvimento da educação. Vamos fortalecer o ensino de chinês falado e escrito. Também vamos aprofundar a reforma integral na área educacional, envidar mais esforços na compilação e revisão de manuais didáticos e aperfeiçoar os sistemas de gestão de escolas e de avaliação de educação, além de aprimorar o mecanismo de educação colaborativa entre a escola, a família e a sociedade. Precisamos promover a ética profissional e as boas condutas dos professores, formar um contingente de educadores altamente qualificados e preconizar em toda a sociedade o respeito aos professores e valorizar a educação. Além disso, também impulsionaremos a digitalização de educação e aceleraremos a edificação de uma sociedade e de um Estado nos quais toda a população nutra o amor pela aprendizagem ao longo da vida. 

2. Aperfeiçoar o sistema de inovação científica e tecnológica

Persistiremos na inovação como o núcleo da conjuntura geral da modernização da China. É necessário aprimorar o mecanismo da liderança unificada do Comitê Central do Partido sobre os trabalhos relacionados à ciência e tecnologia, melhorar o apoio institucional em nível nacional e intensificar a força da ciência e tecnologia estratégica do país. Devemos otimizar a alocação de recursos de inovação e melhorar o posicionamento e a distribuição das instituições nacionais de pesquisa científica, universidades destinadas à pesquisa de alto nível e empresas líderes no setor científico e tecnológico. A China irá formar uma rede de laboratórios nacionais e promover de forma coordenada a construção dos centros internacionais e regionais de inovação em ciência e tecnologia. Também fortaleceremos o desenvolvimento da capacidade básica da ciência e tecnologia e melhoraremos a consulta estratégica a este respeito, de forma a elevar a eficiência geral do sistema de inovação nacional.  

Devemos aprofundar as reformas institucionais e de avaliação na área de ciência e tecnologia, aumentar investimentos em ciência e tecnologia de forma diversificada e reforçar a garantia legal para os direitos de propriedade intelectual, com vista a desenvolver um sistema básico de apoio à inovação em todos os aspectos. É importante fomentar a cultura de inovação, levar adiante o espírito de cientistas e cultivar um bom estilo de estudo, além de criar uma atmosfera favorável à inovação. Vamos ampliar o intercâmbio e a cooperação internacional no setor científico e tecnológico e melhorar o ambiente internacionalizado de pesquisa científica, a fim de formar um ecossistema de abertura e inovação com competitividade global.   

3. Implementar de forma acelerada a estratégia de desenvolvimento movido pela inovação 

Temos que acelerar a concretização da independência e do autofortalecimento da ciência e tecnologia de alto nível direcionados às ciências e tecnologias de fronteira do mundo, aos esforços pelo crescimento econômico, às importantes demandas do país e aos serviços de vida e saúde da população. Orientados pelas necessidades estratégicas do país, devemos unir mais esforços em pesquisas originais e pioneiras para resolver as questões-chave científicas e tecnológicas, de forma a alcançar o triunfo na batalha decisiva em relação às tecnologias cruciais. Vamos acelerar a implementação de uma série de projetos nacionais neste setor, de grande importância estratégica, holística e prospectiva, além de reforçar a capacidade de inovação autônoma. Também fortaleceremos a pesquisa básica, com ênfase na originalidade e estímulo à exploração livre.

Vamos elevar a eficiência do investimento em ciência e tecnologia, aprofundar a reforma do mecanismo sobre a distribuição e o uso dos fundos de pesquisa e ativar o dinamismo da inovação. É importante promover a integração profunda entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, na qual as empresas exercem a orientação. Devemos reforçar os objetivos planejados e elevar o nível de transformação e aplicação industrial dos frutos científicos. Vamos consolidar as empresas como atores principais de inovação científica-tecnológica, bem como encorajar as principais empresas no setor a desempenharem um papel de orientação e suporte. Além disso, também nos empenharemos em criar um bom ambiente favorável ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas de tecnologia e, ao mesmo tempo, impulsionaremos a integração profunda entre as cadeias de inovação, indústria, capital e talento. 

4. Implementar a estratégia de fortalecimento do país mediante a formação de talentos

A formação de um grande contingente de pessoal altamente qualificado, dotado de integridade moral e grande habilidade profissional, reveste-se de grande importância para o desenvolvimento de longo alcance do país e da nação. A realização de uma grande causa depende de pessoas capazes, assim como o seu desenvolvimento. Devemos aderir ao princípio de que o Partido exerce a administração sobre talentos, manter o respeito ao trabalho, conhecimento, talento e criatividade, além de aplicar políticas mais proativas, abertas e eficazes no que diz respeito a talentos, para orientá-los a amar o Partido, contribuir para o país, dedicar-se à profissão e servir o povo. 

É preciso aperfeiçoar a disposição estratégica de talentos. Vamos envidar esforços conjuntos para cultivar os talentos em todos os setores, de forma a construir uma equipe de pessoal qualificado de grande escala, estrutura racional e alta qualidade. Vamos acelerar a construção de importantes centros de talentos e de inovação do mundo, promover a disposição racional e o desenvolvimento coordenado de talentos entre diferentes regiões, formando assim a vantagem comparativa na concorrência global de talentos. 

É preciso acelerar a preparação de um contingente de talentos estratégicos do país, esforçar-se em cultivar mais mestres, cientistas nas áreas de importância estratégica, líderes e equipes de inovação de primeira classe na ciência e tecnologia, assim como cientistas jovens, engenheiros notáveis, artesãos nacionais e talentos de elevada aptidão técnica. Vamos fortalecer o intercâmbio internacional de talentos e fazer bom uso de todos os tipos de pessoas talentosas de forma flexível. 

Devemos aprofundar a reforma dos sistemas e mecanismos do desenvolvimento de talentos. É preciso valorizar, preparar, introduzir, e aproveitar bem aqueles talentosos para que eles desenvolvam suas respectivas habilidades, além de procurá-los por diferentes canais com toda a sinceridade, atenção e dedicação. Assim, vamos reunir os profissionais talentosos de todos setores nas causas do Partido e do povo. 

VI. Desenvolver a democracia popular de processo integral e garantir a posição do povo como dono do país

O nosso país é um país socialista de ditadura democrática popular dirigido pela classe operária e baseado na aliança dos operários e camponeses. É um país onde todo o poder do Estado pertence ao povo. A democracia popular é a vida do socialismo e constitui uma demanda inerente da construção integral de um país socialista moderno. A democracia popular de processo integral é a natureza essencial da democracia socialista, também é a democracia mais ampla, autêntica e eficaz. Devemos seguir inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político socialista com características chinesas. Vamos persistir na unidade orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei. Também vamos defender a posição do povo como dono do país e refletir completamente a sua vontade, proteger os seus direitos e interesses e estimular a sua criatividade. 

É preciso melhorar os sistemas para garantir a posição do povo como dono do país, ampliar a sua participação política ordenada e assegurar que o povo realize conforme a lei e de maneira democrática as eleições, as deliberações, a tomada de decisões, a administração e supervisão, além de estimular o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade do povo, para consolidar e fomentar uma situação política caracterizada pelo dinamismo, vivacidade, estabilidade e unidade.

1. Fortalecer a garantia institucional da posição do povo como dono do país

Devemos persistir e aperfeiçoar o sistema político fundamental, o sistema político básico e os sistemas políticos importantes do nosso país, ampliar os canais democráticos e diversificar suas formas, assegurando que o povo participe, de acordo com a lei e de diversas formas e meios, da administração sobre os assuntos estatais, econômicos, culturais e sociais. 

Devemos apoiar e assegurar que o povo exerça o poder de Estado mediante as assembleias populares. Para realizá-lo, é preciso garantir que as assembleias populares em todos os níveis sejam eleitas de forma democrática e sejam responsáveis e supervisionadas pelo povo. Devemos apoiar e assegurar que as assembleias populares e seus comitês permanentes exerçam, conforme a lei, seus poderes de legislação, supervisão, decisão, nomeação e exoneração de funcionários, assim como aperfeiçoar o sistema em que as assembleias populares supervisionam os órgãos de administração, supervisão, tribunais e procuradorias, desta forma, defendendo a unidade, a dignidade e a autoridade da governança nacional regida pela lei. 

Vamos melhorar a habilidade de trabalho dos delegados de assembleias populares e estreitar os seus laços com o povo. Vamos aperfeiçoar o mecanismo de trabalho que absorve a opinião pública e reúne a sabedoria do povo, e construir pontos de contato de legislação nas entidades de base. Devemos aprofundar a reforma e a construção das organizações populares como sindicatos, organizações da Liga da Juventude Comunista e federações de mulheres, para que elas desempenhem o papel de ponte e laço. Vamos persistir no caminho do desenvolvimento dos direitos humanos adequado ao contexto chinês, participar ativamente da governança global dos direitos humanos e promover o desenvolvimento integral desta causa.

2. Desenvolver integralmente a democracia consultiva

A democracia consultiva é uma forma importante para praticar a democracia popular de processo integral. Devemos aperfeiçoar o sistema de democracia consultiva, e adotar uma abordagem coordenada para promover as consultas dos partidos políticos, assembleias populares, departamentos governamentais, comitês da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), organizações populares, entidades de base, assim como organizações sociais. Vamos aperfeiçoar todas as plataformas de consulta institucionalizada e impulsionar o desenvolvimento da democracia consultiva amplo, institucionalizado e em múltiplos níveis. 

Há que seguir e melhorar o sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do PCCh, assim como persistir na unidade orgânica entre a liderança do Partido, a frente única e a democracia consultiva. Vamos integrar os esforços para desenvolver a democracia e aumentar a unidade, fornecer sugestões e reunir consensos, a fim de fazer a CCPPCh a desempenhar a função como um órgão consultivo especializado. Vamos fortalecer a institucionalização, a regulamentação e os procedimentos, melhorar a interação das consultas profundas, promover a plena expressão de opiniões e a ampla reunião de consensos, além de aperfeiçoar os mecanismos institucionais da supervisão democrática pela CCPPCh e do contato entre os membros da CCPPCh e os populares dos diversos setores.

3. Desenvolver ativamente a democracia nas instâncias de base

A democracia nas instâncias de base constitui um importante reflexo da democracia popular de processo integral. Vamos aperfeiçoar o mecanismo de autoadministração das massas liderado pelas organizações partidárias a nível de base, fortalecer a construção das organizações nas instâncias de base, aprimorar o sistema institucional e de trabalho sobre a democracia direta em nível de base, assim como reforçar os efeitos práticos da autogestão, autoatendimento, autoeducação e automonitoramento das massas nas comunidades urbanas e rurais. Vamos aumentar a transparência das operações administrativas nas diferentes áreas, ampliar os canais para todos os grupos nas instâncias de base participar ordenadamente da governança a nível de base, assegurando que o povo participe da administração, de acordo com a lei, dos assuntos públicos e de programas de bem público em nível de base. Vamos apoiar-nos na classe operária de todo o coração, aperfeiçoar o sistema de gestão democrática nas empresas e instituições públicas, que tem como forma básica a assembleia dos trabalhadores, para defender os seus direitos e interesses legítimos.  

4. Consolidar e desenvolver a mais ampla frente única patriótica 

O apoio do povo é a maior política. A frente única é um instrumento poderoso que reúne apoios e forças. Há que aperfeiçoar o grande panorama de trabalho sobre a frente única e se ater à grande união e solidariedade, mobilizando todos os filhos da nação chinesa a planejar e trabalhar conjuntamente para realizar o sonho chinês da grande revitalização da nação. Vamos aproveitar as vantagens do sistema de partidos políticos de novo tipo do socialismo chinês, defender o princípio de coexistência duradoura, supervisão mútua, sinceridade e companheirismo nos momentos de glória e de infortúnio, reforçar a união e as cooperações com outros partidos políticos e personalidades sem filiação partidária, e apoiar outros partidos políticos para melhorar o autofortalecimento e o exercício das suas funções. 

Tendo como a tarefa principal a consolidação do senso de comunidade para a nação chinesa, vamos seguir inabalavelmente o caminho correto com nossas características para resolver as questões étnicas, manter e melhorar o sistema de autonomia regional étnica, reforçar e melhorar o trabalho relacionado aos assuntos étnicos, promovendo plenamente a causa da união e progresso étnicos. Devemos seguir o rumo de aclimação das religiões praticadas em nosso país às condições chinesas e orientar as religiões para que se adequem à sociedade socialista. Ainda precisamos reforçar a conscientização de orientações políticas relativa aos intelectuais não militantes do nosso Partido e o trabalho relativo às pessoas de novos estratos sociais, além de reforçar a orientação política de luta unida. Vamos estabelecer um relacionamento cordial e limpo entre o governo e as empresas, promover o desenvolvimento saudável da economia de propriedade não pública, bem como encorajar os que atuam neste setor a alcançar sucesso. É preciso reforçar e melhorar os trabalhos relacionados aos chineses de ultramar, reunindo assim uma força poderosa dedicada à realização da revitalização da nação chinesa. 

VII. Persistir na administração integral do país conforme a lei e promover o desenvolvimento do Estado de Direito na China

A administração integral do país conforme a lei constitui uma revolução profunda na governança nacional. Ela tem um significado de grande relevância para a governança do Partido, a felicidade e o bem-estar do povo e à paz e estabilidade duradouras do Partido e do Estado. É necessário desenvolver melhor o papel da administração do país conforme a lei como uma garantia para reforçar as bases, estabilizar as expectativas, buscar os benefícios a longo alcance, além de assegurar que a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos seja regida pela lei. 

Vamos seguir inabalavelmente o caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas, estabelecer um sistema chinês de Estado de Direito socialista e construir um país socialista baseado na lei. Tendo sempre em nossa agenda de trabalho o objetivo de garantir e promover a equidade e a justiça sociais, vamos promover o progresso coordenado na administração do país conforme a lei, exercício da governança fundamentado na lei e exercício dos poderes estatais em termos da lei, assim como persistir no desenvolvimento integrado do Estado, governo e sociedade baseado na lei. Há que promover a legislação científica, a aplicação rigorosa da lei, a imparcialidade do judiciário e o respeito à lei por todos, promovendo de forma integral que os trabalhos em todas as áreas do país sejam regidos pela lei.

1. Aperfeiçoar o sistema jurídico socialista chinês tendo a Constituição como seu núcleo

Ao promover a administração do país conforme a lei, é preciso, antes de mais nada, promover a administração do país conforme a Constituição; ao exercer a governança conforme a lei, devemos exercer, primeiro, a governança conforme a Constituição. Devemos ater-nos inabalavelmente à posição de liderança do PCCh definida pela Constituição e aos sistemas do nosso Estado definidos pela Constituição, ou seja, a ditadura democrática popular e o sistema de assembleias populares. Vamos fortalecer a implementação da Constituição e a supervisão de seu cumprimento, aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos que garantem a implementação integral da Constituição, valorizando mais o seu papel na administração e governança do país e defendendo a sua autoridade. 

Vamos fortalecer a legislação nas áreas-chave, emergentes e referentes aos assuntos exteriores, impulsionar com uma visão conjunta a administração conforme a lei dentro da China e sobre os assuntos relacionados ao exterior, garantindo assim que a boa legislação promova o desenvolvimento e forneça forte suporte à boa administração. Vamos promover a legislação de forma científica e democrática conforme a lei, coordenar os trabalhos de estabelecimento, revisão, abolição, interpretação e compilação de leis, a fim de tornar a legislação mais sistemática, holística, coordenada e oportuna. Devemos empenhar-nos em aprimorar o sistema de homologação e revisão. Vamos persistir na tomada de decisões de forma científica, democrática e conforme a lei e cumprir plenamente todos os procedimentos para tomar decisões importantes.

2. Impulsionar de forma sólida o exercício dos poderes estatais em termos da lei

A construção de um governo baseado na lei é uma tarefa importante e uma parte principal da administração integral do país conforme a lei. Temos de transformar as funções do governo, aprimorar o seu sistema funcional e a sua estrutura organizacional. É preciso promover a codificação da configuração das instituições, funções, atribuições, procedimentos e responsabilidades, além de aumentar a eficácia administrativa e a credibilidade pública. Devemos aprofundar a reforma nas instituições públicas. Também vamos aprofundar a reforma do sistema de fiscalização administrativa, impulsionar plenamente a aplicação da lei de forma rigorosa, regularizada, imparcial e baseada em procedimentos. É necessário intensificar os esforços para melhorar a aplicação da lei nas áreas relevantes que se relacionam com os interesses imediatos do público, e aperfeiçoar os procedimentos na fiscalização administrativa e o padrão-base da discricionariedade administrativa. Vamos fortalecer o mecanismo de supervisão e a capacidade da fiscalização administrativa, além de implementar rigorosamente os sistemas de responsabilidade e responsabilização. Ao mesmo tempo, é preciso aperfeiçoar o sistema e o mecanismo da aplicação integral da lei nas instâncias de base.

3. Defender a imparcialidade do judiciário 

A imparcialidade do judiciário é a última linha de defesa para salvaguardar a equidade e a justiça sociais. Devemos aprofundar a reforma abrangente e integrada das áreas correlativas do sistema judiciário, implementar de forma plena e precisa o sistema de responsabilidade judiciário, e acelerar o estabelecimento de um sistema judiciário socialista justo, eficiente e de autoridade, fazendo com que os populares sintam a equidade e a justiça em cada caso judicial. Precisamos regularizar o exercício dos poderes judiciários e aperfeiçoar os sistemas e mecanismos pelos quais os órgãos de segurança pública, procuradorias, tribunais e administração judiciária assumem as próprias funções e estão complementares e restritivos mutuamente. Vamos reforçar a restrição e a supervisão das atividades judiciárias para promover a imparcialidade do judiciário. Ainda precisamos fortalecer o trabalho de supervisão sobre a implementação da lei nos órgãos de procuradorias e aprimorar o sistema de litígio de interesse público.

4. Acelerar a construção de uma sociedade regida pela lei

A sociedade regida pela lei constitui a base da construção de um Estado regido pela lei. Vamos difundir o conceito da legalidade socialista, herdar as culturas de excelência da nação chinesa a este respeito, assim como orientar todo o povo a seguir fielmente, cumprir voluntariamente, e defender firmemente os princípios da legalidade socialista. Precisamos estabelecer um sistema moderno de serviços jurídicos públicos que cubra as regiões urbana e rural, e promover as campanhas educativas sobre a administração conforme a lei, de forma a aumentar a consciência sobre esse tópico em toda a sociedade. Vamos promover a administração de acordo com a lei em múltiplos níveis e áreas, como também reforçar o papel do Estado de Direito na governança social. Vamos fazer os quadros dirigentes a desempenharem o papel exemplar e trabalhar para formar uma boa atmosfera em toda a sociedade para respeitar, estudar, cumprir e usar a lei.  

VIII. Promover a convicção e o fortalecimento da cultura e acrescentar novos esplendores à cultura socialista

Para construir integralmente um país socialista moderno, é preciso seguir o caminho do desenvolvimento cultural socialista com características chinesas. Vamos aumentar a convicção na nossa cultura, concentrando-nos em erguer a bandeira do socialismo chinês, agregar o apoio popular, formar novas gerações, fazer prosperar a cultura e apresentar a imagem positiva do nosso país, para construir um país socialista culturalmente forte. Vamos desenvolver uma cultura socialista para a nossa nação, que mostra a nossa identidade, é sólida e se orienta para o povo, e que abraça a modernização, o mundo e o futuro, estimulando, desta forma, a criatividade e vitalidade cultural de toda a nação e consolidando a força intelectual para realizar a grande revitalização da nação chinesa.

Devemos persistir no sistema fundamental que garante a posição orientadora do marxismo no trabalho ideológico. Defendemos que a nossa cultura serve o povo e o socialismo. Vamos continuar a seguir o princípio de deixar desabrochar cem flores e deixar contender cem escolas de pensamento, e buscar a transformação criativa e o desenvolvimento inovador. Tendo como orientação os valores-chave socialistas, vamos desenvolver a cultura avançada socialista, difundir a cultura revolucionária e herdar e promover a excelente cultura tradicional chinesa, de modo a satisfazer às crescentes demandas culturais do povo, consolidar a base ideológica comum em que o nosso Partido e todo o povo lutam unidos, além de elevar continuamente o poder brando cultural e a influência da cultura chinesa.

1. Desenvolver uma ideologia socialista com grande força coesiva e orientadora

O trabalho ideológico é destinado a modelar a mentalidade coletiva do país e forjar a alma da nação. Vamos assegurar que o Partido exerça a liderança sobre o trabalho ideológico e implementar plenamente o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideológico, de modo a consolidar e fortalecer a opinião dominante para a luta na nova era. Vamos aperfeiçoar o sistema de trabalho em que as teorias inovadoras do Partido municiam todo o Partido, inspiram o povo, e orientam a prática. É preciso implementar profundamente os projetos de estudo e desenvolvimento das teorias marxistas, acelerar o estabelecimento do sistema de disciplinas, sistema acadêmico e sistema discursivo de filosofia e ciências sociais com características chinesas, para formar e fortalecer um contingente de talentos nesta área. É necessário reforçar o desenvolvimento do sistema de comunicação que engloba todos os tipos de mídia e formar um novo paradigma de opinião dominante. É preciso aperfeiçoar o sistema de administração integral sobre o ciberespaço para promover a formação de uma ecologia cibernética saudável.

2. Praticar de forma geral os valores-chave socialistas 

Os valores-chave socialistas são uma força poderosa para reunir extensivos apoios e forças do povo. Vamos levar adiante o etos dos comunistas chineses originado do grande espírito fundador do Partido, aproveitar bem os patrimônios revolucionários, promover a divulgação e a educação sobre os valores-chave socialistas, e aprofundar a educação sobre o patriotismo, o coletivismo e o socialismo, cultivando assim uma nova geração capaz de assumir a missão da revitalização nacional. Vamos tornar a educação de ideais e convicções uma prática regular e institucionalizada, enfatizar a difusão e a educação da história do Partido Comunista da China, da República Popular da China, da reforma e abertura e do desenvolvimento do socialismo, e orientar o povo a saber a história para amar o Partido e a pátria, assim como fortalecer o ideal comum do socialismo com características chinesas. Há que educar a população com os valores-chave socialistas e aperfeiçoar o sistema de trabalho ideológico e político, fortalecendo de forma integral o ensino de filosofia política nas escolas primárias e secundárias e nas instituições de ensino superior. Vamos combinar a administração do país conforme a lei com a administração baseada na virtude, além de integrar os valores-chave socialistas na governança baseada na lei, no desenvolvimento social e na vida cotidiana.

3. Melhorar o nível da civilidade em toda a sociedade

Vamos efetuar um projeto de conscientização de moralidade cívica, difundir as virtudes tradicionais da China e reforçar a cultivação das tradições familiares. Vamos empenhar os esforços para melhorar o desenvolvimento ético dos menores. Vamos cultivar a moral de alto padrão, seguir a ética social e restringir os desejos individuais excessivos, elevando tanto os padrões morais quanto o calibre cultural do povo. Devemos promover de forma coordenada a cultivação, a prática e o progresso da civilidade pública, assim como o desenvolvimento integrado do progresso ético nas áreas urbanas e rurais. Vamos levar adiante o espírito de trabalho, luta perseverante, abnegação, criatividade, diligência e temperança, formando o calibre ético e cultural na nova era. É preciso reforçar a popularização dos conhecimentos do país e promover a campanha de leitura nacional. É preciso aperfeiçoar o sistema de serviços voluntários e o mecanismo deste trabalho. Vamos difundir a cultura da honestidade e credibilidade e melhorar o mecanismo de efeitos duradouros sobre o desenvolvimento neste aspecto. É necessário fazer valer a orientação ética e exemplar do sistema de premiação por méritos do Partido e do Estado, e trabalhar para que toda a sociedade pense igualar-se aos virtuosos, admirem os heróis e ousem ser pioneiros nessa nova era.

4. Fazer prosperar a causa e a indústria culturais

Devemos adotar uma abordagem centrada no povo na criação cultural, produzir mais obras excelentes que aumentem a força intelectual do povo, e formar um grande número de mestres de literatura e arte dotados de integridade moral e alto nível profissional e um grande contingente de talentos culturais e artísticos. 

Persistindo em priorizar os efeitos sociais e combinar com estes os retornos econômicos, vamos aprofundar a reforma institucional no setor cultural e aperfeiçoar as políticas econômicas relativas ao setor. Implementaremos a estratégia de digitalização do domínio cultural, melhoraremos o sistema moderno de serviços culturais públicos e promoveremos de forma inovadora os programas culturais de interesses públicos. 

Vamos aperfeiçoar os sistemas modernos de indústria e mercado cultural e aplicar a estratégia de promoção por grandes projetos de indústrias culturais. Vamos intensificar a conservação das relíquias e patrimônios culturais, reforçar a proteção e a sucessão da história e cultura no desenvolvimento urbano e rural, e construir e utilizar bem os parques culturais nacionais. 

Vamos enriquecer o turismo com a cultura e promover a prosperidade cultural através do turismo e impulsionar o desenvolvimento profundamente integrado de ambos os setores. Vamos realizar amplamente as atividades de fitness nacional, reforçar o trabalho de esporte para os jovens e adolescentes, fomentar o desenvolvimento integral das atividades esportivas das massas e do esporte competitivo e redobrar os esforços para transformar a China em um país forte no esporte. 

5. Fortalecer a divulgação e a influência da civilização chinesa

Devemos manter-nos firmes na posição da cultura chinesa, extrair e apresentar a quintessência e os elementos culturais da civilização chinesa. Vamos acelerar o estabelecimento do sistema discursivo e narrativo chinês, contar bem nossas histórias, e fazer ouvir a nossa voz, apresentando uma imagem confiável, amável e admirável da China. Melhoraremos a nossa capacidade de comunicação internacional, e elevaremos integralmente a eficiência desta área, a fim de ter, na arena internacional, uma voz mais forte e compatível com o nosso poderio nacional e a nossa posição internacional. Precisamos aprofundar o intercâmbio e a aprendizagem entre as civilizações e promover uma melhor apresentação da cultura chinesa ao mundo.

IX. Melhorar o bem-estar do povo e elevar a qualidade de vida 

O país pertence ao seu povo e o povo forma o país. O PCCh liderou o povo a lutar para estabelecer e consolidar a governança no país e, de fato, para ganhar e manter o apoio do povo. “Existem alguns princípios fixos para administrar um país, entre os quais, beneficiar o povo é o mais fundamental.” Beneficiar o povo representa a exigência essencial para o Partido trabalhar pelo bem público e exercer a governança em prol dos interesses do povo. Devemos garantir e melhorar o bem-estar do povo no processo de desenvolvimento, encorajar a criação de uma bela vida mediante esforços conjuntos, e empenhar-nos para atender constantemente à expectativa do povo por uma melhor vida. 

Para concretizar, defender e desenvolver os interesses fundamentais do povo, devemos focar as questões que dizem respeito de forma mais direta e mais imediata aos seus interesses e que o preocupam mais, fazendo o nosso melhor dentro do alcance. Devemos ir às massas populares e às entidades de base, adotar mais medidas que beneficiem o povo e aqueçam seus corações, e redobrar esforços para resolver seus problemas urgentes, difíceis, preocupantes e de maior ansiedade. Vamos aprimorar o sistema de serviços públicos básicos, elevar o nível desses serviços, e aumentar seu equilíbrio e acessibilidade. Promoveremos também a passos sólidos a prosperidade comum. 

1. Aperfeiçoar o sistema de distribuição de renda

O sistema de distribuição de renda é um sistema básico para fomentar a prosperidade comum. Devemos defender o sistema de distribuição conforme o trabalho, que é o sistema dominante, e a coexistência de uma variedade de modos de distribuição, estabelecendo um sistema institucional no qual se coordenem e complementem a primeira, a segunda e a terceira distribuição. 

Envidaremos esforços por elevar a proporção da renda da população na distribuição da receita nacional e a proporção da remuneração proveniente do trabalho na primeira distribuição. Devemos persistir no princípio de “melhor pagamento aos que trabalham mais”, encorajar o povo a buscar a prosperidade por meio do trabalho duro, e promover o acesso igual a oportunidades. É preciso aumentar a receita da população de baixa renda e ampliar o tamanho da população de renda média. 

Vamos aprimorar as políticas e sistemas de distribuição baseada nos fatores de produção, explorar múltiplos canais para aumentar a receita baseada nos fatores produtivos da população de baixa e média renda, e elevar, por diversos meios, a receita proveniente dos bens dos habitantes urbanos e rurais. É necessário intensificar o papel da tributação, seguridade social e transferência de pagamento no reajuste da distribuição da renda. Melhoraremos o sistema de imposto de renda pessoal, e regularizaremos a ordem da distribuição de renda e o mecanismo de acúmulo da fortuna. Devemos proteger a renda legítima, ajustar a excessiva e proibir a ilícita. Vamos orientar e apoiar as empresas, organizações sociais e indivíduos com vontade e capacidade para participar ativamente dos programas de bem público e de caridade.

2. Aplicar a estratégia de emprego em primeiro lugar 

O emprego é essencial para o bem-estar do povo. Devemos intensificar a política de priorizar o emprego, aprimorar o mecanismo de incentivo deste setor e promover o emprego qualitativo e pleno. Melhoraremos o sistema de serviços públicos de emprego, aperfeiçoaremos o sistema de apoio de emprego aos grupos populacionais específicos e reforçaremos a ajuda básica de emprego à população em dificuldade. 

Vamos coordenar as políticas e os sistemas de emprego entre zonas urbana e rural, remover as barreiras institucionais e de políticas que impeçam a mobilidade de mãos de obra e de talentos, e eliminar as restrições irracionais e a discriminação que afetem o emprego igual, para que todos tenham oportunidades de se realizar mediante seu trabalho árduo. 

Aprimoraremos o sistema de capacitação profissionalizante vitalícia e dedicaremos esforços à solução do problema de desemprego estrutural. É necessário melhorar o sistema de apoio para impulsionar a criação de postos de trabalho através da iniciação de negócios, bem como apoiar e desenvolver de forma regularizada novas formas de negócios. Vamos aperfeiçoar as leis e regulamentos laborais, otimizar os mecanismos de consulta e coordenação sobre as relações laborais, aperfeiçoar o sistema de proteção dos direitos e interesses dos trabalhadores, e fortalecer a garantia dos direitos e interesses daqueles que trabalhem com emprego flexível ou novas formas de negócios. 

3. Aprimorar o sistema de seguridade social

O sistema de seguridade social é uma “rede de segurança” para a vida do povo e um estabilizador do funcionamento social. Devemos desenvolver um sistema de seguridade social justo, unificado, seguro, regulamentado, sustentável e de múltiplos níveis que cubra toda a população e coordene as necessidades das zonas urbanas e rurais. É preciso aperfeiçoar o sistema de gestão unificada nacional de seguro básico de pensão e desenvolver um sistema de seguro de pensão de múltiplos níveis e pilares. Vamos elevar de forma progressiva a idade legal de aposentadoria.

Devemos ampliar a abrangência do seguro social, aprimorar os mecanismos de reajuste de financiamento e benefícios para o seguro básico de pensão e o seguro médico básico, e melhorar a gestão unificada no nível provincial de seguro médico básico, seguro-desemprego e seguro contra acidentes de trabalho. É preciso promover a conexão ordenada de seguros médicos dos diversos níveis, otimizar os sistemas de seguro contra doenças graves e de assistência médica, pôr em prática o reembolso automático e instantâneo na hora de pagar contas médicas quando os assegurados receberem atendimentos médicos em qualquer lugar fora de sua região de origem, estabelecer o sistema de seguro de cuidados de longo prazo para pessoas incapacitadas e desenvolver ativamente o seguro médico comercial. Vamos aperfeiçoar aceleradamente a plataforma unificada nacional de serviços públicos de seguridade social. Devemos aprimorar o sistema de manutenção e aumento do valor do fundo de seguridade social e o sistema de supervisão sobre sua segurança. É necessário aprimorar o sistema de assistência social que é estratificado e classificado para diferentes grupos de pessoas. 

Vamos aderir à política nacional fundamental de igualdade de gênero e proteger os direitos e interesses legítimos das mulheres e dos menores. É preciso aprimorar o sistema de previdência social e o sistema de cuidados e serviços para os portadores de deficiência, e desenvolver planos voltados para essa população. Persistindo na posição de que casas são para morar, mas não para especular, vamos estabelecer de forma acelerada um sistema habitacional que garanta o abastecimento por múltiplas fontes, forneça suporte habitacional por múltiplos canais e incentive a aquisição e a locação de habitações.

4. Promover a construção de uma China saudável 

A boa saúde do povo é um importante indicador de uma nação próspera e um país forte. Devemos colocar a proteção da saúde da população em uma posição estratégica de desenvolvimento prioritário e aperfeiçoar as políticas de promoção da saúde do povo. Vamos melhorar a estratégia de desenvolvimento demográfico, criar um sistema de políticas de apoio à natalidade e reduzir os custos de parto, criação e educação de filhos. Vamos aplicar a estratégia nacional de resposta proativa ao envelhecimento populacional, desenvolver a causa e indústria de cuidado aos idosos, aprimorar os serviços aos idosos solteiros e viúvos e promover o acesso de toda a população da terceira idade aos serviços básicos de cuidado. 

É necessário aprofundar a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e de saúde, e intensificar o desenvolvimento coordenado dos setores médico, farmacêutico e de seguro médico e a sua gestão. Devemos promover o aumento dos recursos médicos de qualidade e a sua distribuição regionalmente equilibrada, dar ênfase à prevenção de doenças, reforçar a gestão de saúde de doenças crônicas graves, e elevar a capacidade das entidades de base quanto à prevenção e tratamento de doenças e à gestão de saúde. É necessário aprofundar a reforma de hospitais públicos voltada para servir os interesses públicos e regularizar o desenvolvimento de hospitais privados. Vamos desenvolver e incrementar o contingente de profissionais médicos e de saúde e colocar o foco desse trabalho na zona rural e nas comunidades urbanas. 

Devemos atribuir atenção à saúde psicológica e mental, e incentivar a sucessão, a inovação e o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa. Vamos atualizar os mecanismos de coordenação e integração entre o tratamento médico e a prevenção de doenças, e aprimorar o sistema de saúde pública. Elevaremos a capacidade de detectar cedo grandes epidemias, e melhoraremos o sistema de prevenção, controle e tratamento delas, além da capacidade de resposta a emergências, com o objetivo de conter efetivamente a disseminação de doenças infecciosas graves. Vamos promover amplamente a campanha China saudável e a campanha patriótica para saúde e higiene e estimular o modo de vida civilizado e saudável.

X. Promover o desenvolvimento verde e a coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza

A Natureza é a condição básica para a existência e o desenvolvimento do ser humano. Respeitar a Natureza, se adaptar a ela e protegê-la representam uma exigência intrínseca da construção integral de um país socialista moderno. Temos de cultivar e praticar o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata, e planejar o desenvolvimento a partir de uma visão de convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. 

Para promover a construção de uma China bela, vamos persistir na proteção integrada e gestão sistemática de montanhas, rios, florestas, terras agrícolas, lagos, pastagens e desertos, coordenar o reajuste da estrutura industrial, o controle da poluição, a proteção ecológica e a resposta às mudanças climáticas, e impulsionar paralelamente a redução de emissões de carbono, a diminuição da poluição, a transição verde e o crescimento econômico, promovendo um desenvolvimento verde e de baixo carbono que priorize a proteção ambiental e se caracterize pela economia de recursos e pela sua utilização eficiente.

1. Acelerar a transformação em um desenvolvimento amigável ao meio ambiente 

A promoção de um desenvolvimento socioeconômico verde e de baixo carbono é um elo-chave para realizar o desenvolvimento de alta qualidade. Vamos acelerar o reajuste e otimização das estruturas da indústria, energia e transporte. Implementaremos a estratégia de poupança geral, promoveremos a economia e a utilização eficiente de todos os recursos e aceleraremos o estabelecimento de um sistema de reciclagem de resíduos. Vamos aperfeiçoar as políticas de tributação, finanças, investimento e de fixação de preço e o sistema de padrões para apoiar o desenvolvimento verde, desenvolver as indústrias verdes e de baixo carbono, melhorar o sistema de alocação de fatores ambientais e de recursos orientada para o mercado, acelerar a pesquisa, desenvolvimento, popularização e aplicação de tecnologias avançadas relativas à economia de energias e à redução das emissões de carbono, fomentar o consumo verde e promover os modelos de produção e os modos de vida verdes e de baixo carbono. 

2. Promover a prevenção e o tratamento da poluição ambiental 

Vamos persistir no tratamento da poluição de forma direcionada, científica e conforme a lei, e dedicar esforços constantes e intensos para melhorar a qualidade do ar, água e terra. Reforçaremos o controle coordenado de poluentes e acabaremos basicamente com a grave poluição atmosférica. Vamos coordenar a gestão dos recursos, ambiente e ecossistema hídricos, promover a prevenção e o tratamento da poluição e a gestão ecológica sobre importantes rios, lagos e reservatórios e eliminar a água escura e fétida nas áreas urbanas. É necessário reforçar a prevenção e controle da poluição do solo desde a sua origem e controlar os novos tipos de poluentes. Devemos elevar o nível da construção de infraestrutura ambiental e melhorar o habitat urbano e rural. É preciso aplicar o sistema de permissão da descarga de poluentes em todo o país e aprimorar o sistema moderno de governança ambiental, prevenir e controlar rigorosamente os riscos ambientais, e implementar profundamente a supervisão de proteção ecoambiental pelas autoridades centrais.

3. Aumentar a diversidade, estabilidade e sustentabilidade do ecossistema

Tomando as principais áreas funcionais ecoambientais nacionais, as linhas vermelhas de conservação ecológica e as reservas naturais como prioridades, vamos implementar aceleradamente os grandes projetos de proteção e reabilitação dos ecossistemas importantes. É preciso levar adiante a construção do sistema de reservas naturais composto principalmente por parques nacionais. Devemos implementar os grandes projetos de conservação da biodiversidade, efetuar de forma científica o florestamento do território nacional em larga escala e aprofundar a reforma do sistema de propriedade coletiva de florestas. Precisamos promover a reabilitação de pastagens, florestas, rios, lagos e pântanos, reforçar a proibição de pesca no rio Yangtzé por dez anos, e aprimorar o sistema de pousio e rotação de terras cultiváveis. Vamos estabelecer um mecanismo para a realização do valor dos bens ambientais e melhorar o mecanismo de compensação pela conservação ecológica. Precisamos intensificar a administração da biossegurança, bem como prevenir e controlar os prejuízos causados por espécies forasteiras.  

4. Promover a chegada ao pico das emissões de dióxido de carbono e a neutralização carbônica 

Alcançar as metas sobre a chegada ao pico das emissões de dióxido de carbono e a neutralização carbônica é uma transformação sistêmica extensiva e profunda da economia e sociedade. Com base na condição característica em termos de recursos energéticos do nosso país e persistindo em “estabelecer o novo antes de eliminar o antigo”, vamos avançar passo a passo e conforme o planejado para que as emissões de dióxido de carbono cheguem ao auge. É preciso aprimorar o reajuste do volume total e da intensidade do consumo energético, com destaque ao controle do uso de energias fósseis, e promover uma transição gradual para o sistema de “duplo controle” sobre o volume total e a intensidade das emissões de carbono. É preciso intensificar a utilização limpa, eficiente e de baixo carbono das energias e impulsionar a transformação dos setores como indústria, construção e transporte em direção ao modelo de desenvolvimento limpo e de baixo carbono. Temos de promover profundamente a revolução energética, reforçar o uso limpo e eficiente do carvão, intensificar a prospecção e exploração do petróleo e gás e aumentar a sua produção e reserva. Vamos planejar e construir de forma acelerada o sistema energético de novo modelo, coordenar o desenvolvimento da energia hidrelétrica e a proteção ecológica, desenvolver a energia nuclear de maneira proativa, segura e ordenada, e reforçar a construção do sistema de produção, fornecimento, armazenamento e comercialização de energias, de modo a garantir a segurança energética. Aprimoraremos o sistema de estatística e contabilidade sobre as emissões de carbono e o sistema de negócio dos direitos da emissão de carbono, e elevaremos a capacidade de sumidouro de carbono do ecossistema. Vamos participar ativamente da governança global sobre a resposta às mudanças climáticas. 

XI. Promover a modernização do sistema e da capacidade de segurança nacional e defender a segurança nacional e a estabilidade social

A segurança nacional é o fundamento da revitalização da nação e a estabilidade social é um pré-requisito da prosperidade do país. Precisamos aplicar inabalavelmente a visão holística de segurança nacional e implementar a salvaguarda da segurança nacional em todos os aspectos e todo o processo dos trabalhos do Partido e do Estado, a fim de garantir a segurança nacional e a estabilidade social.

Devemos ter a segurança do povo como propósito, a segurança política como tarefa fundamental, a segurança econômica como base e a segurança militar, científica, tecnológica, cultural e social como garantia, e a promoção da segurança internacional como suporte. Devemos adotar uma abordagem holística sobre a segurança externa e interna, sobre a segurança do território e do povo, sobre a segurança tradicional e não tradicional, assim como sobre a segurança própria e a segurança comum. É necessário salvaguardar e moldar coordenadamente a segurança nacional, consolidar o fundamento da segurança nacional e da estabilidade social nas entidades de base, aperfeiçoar o mecanismo de participação da governança de segurança global, construir uma China de paz de um nível mais alto, e garantir o novo paradigma de desenvolvimento por meio do novo quadro de segurança. 

1. Aperfeiçoar o sistema de segurança nacional

Devemos persistir na liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido sobre o trabalho de segurança nacional e aperfeiçoar o sistema de liderança da segurança nacional de alta eficiência e autoridade. Vamos fortalecer o mecanismo de coordenação do trabalho de segurança nacional, e aprimorar os sistemas jurídico, de estratégias, de políticas e de vigilância e alerta sobre riscos neste domínio, bem como o sistema nacional de gestão de emergências. Vamos aperfeiçoar o sistema de garantia da segurança dos setores relevantes e o sistema de coordenação e comando sobre os projetos específicos importantes. Vamos reforçar a construção do sistema de garantia da segurança de várias áreas como economia, importantes instalações de infraestrutura, finanças, ciberespaço, dados, biologia, recursos, projetos nucleares, espaço exterior e mar. Melhoraremos os mecanismos de resposta às sanções, às interferências e à “jurisdição a longo braço”, aperfeiçoaremos a disposição das forças de segurança nacional e estabeleceremos um sistema multidimensional, eficiente e baseado na coordenação entre todas as áreas para proteger a segurança nacional. 

2. Aumentar a capacidade de salvaguardar a segurança nacional

Devemos defender firmemente a segurança do poder do Estado, a segurança institucional e a segurança ideológica. É preciso fortalecer a capacidade de manutenção da segurança nos setores relevantes e garantir a segurança alimentar, energética, de recursos e de importantes cadeias industrial e de suprimentos. Vamos reforçar a capacidade de garantia da segurança no exterior, proteger os direitos e interesses legítimos dos nossos cidadãos e pessoas jurídicas no estrangeiro, defender nossos direitos e interesses marítimos, e salvaguardar resolutamente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do nosso país. É necessário elevar a capacidade de prevenção e neutralização dos grandes riscos, evitar vigorosamente os riscos sistêmicos de segurança, e combater estritamente as atividades de infiltração, sabotagem, subversão e separação das forças hostis. Devemos fortalecer a conscientização sobre a segurança nacional em todos os aspectos, elevar a capacidade dos quadros dirigentes de todos os níveis para coordenar o desenvolvimento e a segurança, intensificar a consciência e o calibre da população sobre a segurança nacional e consolidar bem a linha de defesa popular nesta área.

3. Elevar o nível de governança da segurança pública

Devemos colocar a segurança em primeiro lugar, dando ênfase à prevenção. Vamos criar uma estrutura completa de segurança e emergência, melhorar o sistema de segurança pública e promover a transformação do modelo da governança da segurança pública para a prevenção antecipada. Precisamos realizar retificações específicas contra os riscos de segurança no trabalho e reforçar a supervisão e administração da segurança nos setores-chave e nas áreas relevantes. Vamos melhorar a capacidade de prevenir e reduzir desastres e de responder a eles, bem como a capacidade de resposta e apoio em relação aos casos pesados de emergência pública, e reforçar o desenvolvimento das forças nacionais de resposta a emergências regionais. Intensificaremos a supervisão e administração da segurança de alimentos e medicamentos. Aperfeiçoaremos o sistema sobre a supervisão e a administração da segurança biológica e sobre o alerta precoce, a prevenção e o controle de riscos nesta área. Devemos também fortalecer a proteção de informações pessoais.

4. Melhorar o sistema de governança social

Precisamos aperfeiçoar o sistema de governança social baseado na construção e administração conjuntas e no compartilhamento para melhorar a eficiência da governança social. Vamos aplicar e desenvolver a “experiência de Fengqiao” na nova era nos níveis de base da sociedade, e aperfeiçoar os mecanismos relativos para tratar de maneira correta os problemas no seio do povo sob novas circunstâncias. Vamos intensificar e melhorar o trabalho relacionado à denúncia apresentada pessoalmente ou pelo correio, bem como desobstruir e regular os canais para a expressão de apelos da população, a coordenação dos seus interesses e a garantia dos seus direitos e interesses. Aperfeiçoaremos as plataformas de governança nos níveis de base que se baseiam na gestão em modelo de grades, nos serviços direcionados e no suporte das tecnologias de informação. Vamos melhorar o sistema de governança comunitária nas áreas urbana e rural, e resolver oportunamente nos níveis de base as contradições e disputas logo que apareçam. Promoveremos de forma acelerada a modernização da governança social nas áreas urbanas e elevaremos a sua capacidade de governança social. Vamos intensificar a prevenção e controle integral de crime, realizar campanhas regulares para combater o crime organizado e quadrilhas, e punir severamente conforme a lei todas as atividades ilegais e criminosas cobradas fortemente pela população. Ampliaremos a participação do público na prevenção e controle do crime, fomentaremos um ambiente social que encoraja as pessoas a atuar pela justiça de forma desinteressada, e criaremos uma comunidade de governança social em que todos tenham e cumpram suas responsabilidades e compartilhem benefícios.

XII. Concretizar a meta do centenário do exército e abrir novas perspectivas da modernização da defesa nacional e das Forças Armadas

Concretizar como o previsto a meta do centenário da fundação do Exército Popular de Libertação (EPL) e transformar de forma acelerada o nosso Exército Popular em um exército de classe mundial constituem requisitos estratégicos para a construção integral de um país socialista moderno. Temos de pôr em prática na totalidade o pensamento do Partido sobre o fortalecimento das Forças Armadas para a nova era, e aplicar a estratégia militar na nova era. Devemos defender a liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular, fortalecer o nosso exército mediante o trabalho político, a reforma, a ciência e a tecnologia, a formação do pessoal competente e a administração conforme a lei. Vamos persistir na realização paralela de ações, treinamento e desenvolvimento militares, promover o desenvolvimento integrado da mecanização e da aplicação de tecnologias de informação e inteligência, e modernizar a passos acelerados as teorias militares, estrutura organizacional do exército, militares em serviço ativo e armamentos, de modo a melhorar a capacidade estratégica de defender a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do nosso país, e cumprir eficazmente as missões e tarefas do Exército Popular na nova era.

Vamos intensificar o desenvolvimento do Partido no Exército Popular e assegurar que ele obedeça sempre ao comando do Partido. É preciso aperfeiçoar as instituições e mecanismos relativos para implementar o sistema de responsabilidade do presidente da Comissão Militar Central. É necessário armar-se de forma profunda com novas teorias do Partido e realizar a atividade de educação e prática “Estudar o pensamento sobre o fortalecimento do exército e buscar realizações nesta causa”. Vamos intensificar campanhas educativas sobre a história do nosso exército, desenvolver e fazer prosperar a cultura de fortalecimento das Forças Armadas, bem como reforçar a cultivação do espírito combativo. Vamos fortalecer a construção do sistema organizacional do Partido no Exército Popular e promover a prática regular e institucionalizada da educação política. Com persistência, vamos melhorar a conduta, endurecer a disciplina e combater a corrupção.

Devemos reforçar o treinamento e a preparação militar para elevar a capacidade do Exército Popular de vencer guerras. Precisamos estudar e dominar as características e leis das guerras baseadas nas tecnologias de informação e inteligência, inovar a orientação estratégica militar e desenvolver as estratégias e táticas de guerra popular. Vamos construir um sistema das forças poderosas de dissuasão estratégica, aumentar a proporção das forças de combate em novos domínios e com novas capacidades, acelerar o desenvolvimento das forças de combate inteligente e não tripulado, além de impulsionar com uma visão conjunta a construção e a aplicação do sistema de informação de rede. Temos de otimizar o sistema de comando para as operações conjuntas, e melhorar os sistemas e as capacidade sobre reconhecimento e alerta, combate conjunto, suporte em batalha e logística abrangente. Devemos intensificar o treinamento militar sob as condições de combate e reforçar o treinamento conjunto, antagônico, científico e técnico. Precisamos fortalecer a aplicação regular e diversificada de forças militares, realizar lutas militares de modo firme e flexível, a fim de configurar situações seguras, deter e controlar crises e conflitos e vencer guerras locais.

Devemos intensificar integralmente a governança dos assuntos militares, consolidar e expandir os resultados da reforma na defesa nacional e nas Forças Armadas, melhorar a estrutura e a composição das forças militares e otimizar de forma sistemática as instituições e políticas militares. Vamos promover de forma coordenada ações, treinamento, e desenvolvimento militares relacionados às importantes tarefas da construção da defesa nacional e das Forças Armadas, acelerar o desenvolvimento da logística moderna, implementar os importantes projetos relativos a armas e equipamentos e os relevantes projetos de ciência e tecnologia relativos à defesa nacional, e apressar a transformação da ciência e tecnologia em combatividade. Aprofundaremos a reforma das academias militares, fortaleceremos o sistema de preparação de novo tipo de militares qualificados e inovaremos a administração dos recursos humanos militares. Precisamos intensificar o planejamento estratégico e a melhoria de mecanismos sobre a administração das Forças Armadas conforme a lei, e aperfeiçoar o sistema militar fundamentado na lei com características chinesas. Vamos aprimorar a gestão estratégica e elevar a eficiência operacional do sistema militar e os efeitos da utilização dos recursos da defesa nacional.

Consolidaremos e melhoraremos o sistema estratégico nacional integrado e a capacidade correspondente. Vamos reforçar a coordenação de planos estratégicos, a conexão de políticas e sistemas e o compartilhamento de recursos entre os setores militar e civil. É necessário aperfeiçoar o sistema e a disposição dos setores científico, tecnológico e industrial relativos à defesa nacional, bem como reforçar as capacidades desses setores. Vamos melhorar a conscientização pública sobre a importância da defesa nacional, fortalecer a mobilização de defesa nacional e a construção das forças de reserva, e promover a construção das defesas fronteiriça, marítima e aérea modernas. Devemos intensificar o incentivo das honras e a garantia dos direitos e interesses para os militares e seus familiares, e oferecer uma melhor garantia de serviços para os veteranos. Consolidaremos a união entre o governo e as Forças Armadas e entre estas e o povo.

O Exército Popular é sempre um exército heroico em que o Partido e o povo podem absolutamente confiar. Ele tem confiança e capacidade para salvaguardar a soberania, a reunificação e a integridade territorial do país, para oferecer um suporte estratégico à concretização da grande revitalização da nação chinesa, e para fazer maior contribuição para a paz e o desenvolvimento do mundo!

XIII. Defender e aperfeiçoar o princípio de “um país, dois sistemas” e promover a reunificação da pátria

O princípio de “um país, dois sistemas” é uma grande inovação do socialismo com características chinesas, também o melhor arranjo institucional para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau após seu retorno à pátria. Por isso, devemos persistir nesse princípio por longo tempo.

Devemos implementar plena, correta e inabalavelmente os princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia, persistir na administração de Hong Kong e Macau conforme a lei, e defender a ordem constitucional nessas duas regiões administrativas especiais (RAEs) estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas. Ao defender e aperfeiçoar o quadro institucional para “um país, dois sistemas”, vamos implementar a jurisdição total das autoridades centrais, os princípios de “Hong Kong administrado por patriotas” e “Macau administrado por patriotas”, bem como o sistema jurídico e o mecanismo de execução das RAEs sobre a salvaguarda da segurança nacional. É necessário combinar a persistência da jurisdição total das autoridades centrais e a garantia do alto grau de autonomia das RAEs, aderir ao sistema administrativo que tem como núcleo o chefe do Executivo. Vamos apoiar os governos e os chefes do Executivo das RAEs a exercerem a administração conforme a lei, elevar a capacidade e o nível da administração geral, aprimorar os sistemas judiciário e jurídico das RAEs, manter inalterados, durante longo tempo, o seu sistema capitalista e a sua maneira de viver em Hong Kong e Macau, e promover a prosperidade e a estabilidade a longo prazo dessas duas RAEs.

Vamos apoiar Hong Kong e Macau a desenvolverem sua economia, melhorarem a vida de seus povos e resolverem as contradições e os problemas subjacentes no seu desenvolvimento socioeconômico. Fazendo uso das vantagens e das características de Hong Kong e Macau, vamos consolidar e elevar a posição internacional das duas regiões nas áreas como finanças, comércio, transporte marítimo, aviação, inovação científica e tecnológica, cultura e turismo, bem como aprofundar os intercâmbios e cooperações mais abertos e estreitos entre as duas RAEs e outros países e regiões. Impulsionaremos a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, e apoiaremos as duas RAEs a convergirem melhor no desenvolvimento geral nacional, fazendo com que as duas regiões desempenhem melhor seu papel na materialização da grande revitalização da nação chinesa.

Vamos potencializar as forças que amam a pátria, Hong Kong e Macau, fomentar o patriotismo dos compatriotas das duas regiões, e formar uma frente única de “um país, dois sistemas” apoiada mais amplamente no país e no exterior. Devemos combater com firmeza as forças que são anti-China e tentam deturbar a estabilidade de Hong Kong e Macau, prevenir e conter determinadamente a interferência das forças externas nos assuntos das duas regiões.

Resolver a questão de Taiwan para concretizar a reunificação total da pátria é uma tarefa histórica carregada pelo Partido sem vacilação, um desejo comum de todos os filhos da nação chinesa, também uma exigência inevitável para concretizar a grande revitalização nacional. Devemos aplicar a estratégia geral do Partido para resolver a questão de Taiwan na nova era, segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações através do estreito de Taiwan e impulsionar inabalavelmente a grande causa da reunificação da pátria.

Os princípios de “reunificação pacífica” e “um país, dois sistemas” são as melhores abordagens para realizar a reunificação dos dois lados do estreito, sendo o melhor para os compatriotas dos dois lados do estreito e para a nação chinesa. Com base no princípio de “uma só China” e no “Consenso de 1992” que nós defendemos, vamos realizar as consultas extensas e profundas sobre as relações através do estreito e a reunificação da pátria com todos os partidos políticos, todos os setores e personalidades de todas as classes em Taiwan, promovendo juntos o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do estreito e avançando no processo rumo à reunificação pacífica da pátria. Persistiremos em unir os compatriotas em Taiwan e apoiaremos firmemente as forças patrióticas pela reunificação em Taiwan. Vamos dominar conjuntamente a tendência histórica, perseverar na causa justa da nossa nação, opor-nos à “independência de Taiwan” e promover a reunificação da pátria. A grande pátria é sempre o firme respaldo de todas as forças patrióticas pela reunificação!

Os compatriotas dos dois lados do estreito compartilham um vínculo de parentesco e também são familiares que compartilham a mesma sorte. Nós sempre respeitamos, preocupamos e beneficiamos os compatriotas em Taiwan. Continuaremos a promover os intercâmbios e as cooperações econômicas e culturais entre os dois lados do estreito, aprofundaremos o desenvolvimento integrado de diversas áreas através do estreito, aperfeiçoaremos as instituições e políticas para aumentar o bem-estar dos compatriotas em Taiwan, e estimularemos os compatriotas de ambos os lados a promover conjuntamente a cultura chinesa e a convergência afetiva de um com o outro.

Taiwan faz parte da China. A solução da questão de Taiwan é um assunto próprio dos chineses, e deve ser decidida pelos chineses. Nós persistimos em trabalhar com a máxima sinceridade e os maiores esforços para alcançar uma perspectiva da reunificação pacífica, jamais prometeremos renunciar ao uso da força, e reservaremos a opção de tomar todas as medidas necessárias. Isso não visa os compatriotas em Taiwan, mas a interferência das forças externas e um punhado de secessionistas que defendem a “independência de Taiwan” e suas atividades. As rodas históricas da reunificação do país e da revitalização da nação se movem sempre para frente, e a reunificação total da pátria deve e poderá ser concretizada!

XIV. Promover a paz e o desenvolvimento mundiais e a criação de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade

Atualmente, as mudanças do mundo, da era e da história estão evoluindo de uma forma nunca vista. Por um lado, a corrente histórica de paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo é irresistível, a aspiração comum de povos e a tendência geral determinam que a humanidade terá um futuro brilhante. Por outro lado, as ações hegemônicas, abusivas e de bullying como humilhação, pilhagem e jogo de soma zero provocam prejuízos pesados, os déficits de paz, desenvolvimento, segurança e governança agravam-se, e a sociedade humana está enfrentando desafios sem precedentes. O mundo chegou novamente a uma encruzilhada histórica, e qual caminho vamos seguir depende da escolha dos povos do mundo.

A China adere sempre ao propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum e dedica-se à criação de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.

A China sustenta firmemente a política diplomática independente de paz, sempre decide sua posição e políticas com base nos méritos de cada caso, e defende as normas básicas que regem as relações internacionais, além de salvaguardar a equidade e a justiça internacional. A China respeita a soberania e a integridade territorial de todos os países, e persiste em que todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são iguais, além de respeitar o caminho de desenvolvimento e o sistema social escolhidos independentemente pelos povos de cada país. A China opõe-se com firmeza à hegemonia e política de força em todas as formas, à mentalidade da Guerra Fria, à interferência nos assuntos internos alheios e ao duplo critério. A China adota a política de defesa nacional de natureza defensiva, o desenvolvimento chinês representa um engrandecimento das forças pela paz no mundo, e o país jamais buscará a hegemonia nem praticará o expansionismo, não importa qual nível o seu desenvolvimento alcance.

A China está comprometida em desenvolver a amizade e a cooperação com outros países com base nos “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica”, impulsiona o estabelecimento de um novo tipo de relações internacionais, amplia e aprofunda as parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e cooperação, e se empenha a aumentar os pontos de convergência de interesses com outros países. Vamos promover a coordenação e a interação benigna com outros grandes países para estabelecer uma configuração de relações entre grandes países que se caracterize pela coexistência pacífica, pela estabilidade geral e pelo desenvolvimento equilibrado. Vamos aprofundar a amizade, a confiança mútua e a convergência de interesses com os países vizinhos ao persistir no princípio de “fraternidade, sinceridade, benefício mútuo e inclusão” e na política de tratar os países no nosso entorno como amigos e parceiros. Vamos estreitar a solidariedade e a cooperação com outros países em desenvolvimento com base no princípio de “sinceridade, resultados concretos, fraternidade e honestidade” e no conceito correto de justiça e interesses, bem como salvaguardar os interesses comuns dos países em desenvolvimento. O PCCh está disposto a intensificar o intercâmbio e a cooperação com os partidos e organizações políticos de outros países com base nos princípios de independência, igualdade total, respeito mútuo e não intervenção nos assuntos internos alheios. Vamos estimular as assembleias populares, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o exército, as autoridades locais e o público a promoverem o intercâmbio com o exterior. 

Com a persistência na política nacional básica de abertura ao exterior, a China aplica determinadamente a estratégia de abertura baseada no benefício mútuo e ganha-ganha, oferece de forma constante novas oportunidades ao mundo com seu novo desenvolvimento, e impulsiona a criação de uma economia mundial aberta, de modo a beneficiar melhor os povos de todos os países. Seguindo a direção correta da globalização econômica, a China promove a liberalização e a facilitação do comércio e do investimento, a cooperação bilateral, regional e multilateral, e a coordenação internacional de políticas macroeconômicas, a fim de criar em conjunto um ambiente internacional favorável ao desenvolvimento e fomentar novos motores ao desenvolvimento global. A China se opõe ao protecionismo, ao estabelecimento de barreiras, à desconexão e corte de cadeias industrial e de suprimentos, à sanção unilateral e à pressão máxima. A China está disposta a aumentar o investimento de recursos na cooperação e desenvolvimento global, se empenha em diminuir a disparidade Norte-Sul, bem como apoia e ajuda com determinação outros países em desenvolvimento a se desenvolverem de forma acelerada.

A China participa ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governança global, adota a filosofia de governança global caracterizada pela “consulta extensiva, construção conjunta e compartilhamento dos benefícios”, persiste no verdadeiro multilateralismo, promove a democratização das relações internacionais, e se esforça para tornar a governança global mais justa e razoável. Defenderemos firmemente o sistema internacional com as Nações Unidas como núcleo, a ordem internacional baseada no direito internacional, e as normas básicas que regem as relações internacionais e se baseiam nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. Vamos opor-nos a todos os tipos de unilateralismo, à formação de campo contra certo país e à criação de blocos exclusivos. Apoiaremos os mecanismos multilaterais como a Organização Mundial do Comércio e a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) a desempenharem melhor seus papeis, ampliaremos a influência dos mecanismos cooperativos como o BRICS e a Organização de Cooperação de Shanghai, e aumentaremos a representação e a voz dos países emergentes e países em desenvolvimento nos assuntos globais. A China participa ativamente da elaboração das normas de segurança global, fortalece a cooperação de segurança internacional, e participa das missões de manutenção da paz das Nações Unidas, desempenhando um papel construtivo na salvaguarda da paz mundial e da estabilidade regional.

A construção de uma comunidade global de futuro compartilhado relaciona-se estreitamente ao futuro de todos os povos do mundo. “Todos os seres coexistem sem causar dano um a outro, as leis da Natureza funcionam sem atrapalhar uma a outra.” Só quando todos os países adotem uma grande visão de mundo, convivam em harmonia e cooperem por benefício mútuo, poderemos alcançar a prosperidade duradoura e a segurança garantida. A China propôs a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Segurança Global e quer trabalhar em conjunto com a comunidade internacional para implementá-las. A China persiste no diálogo e consulta para construir um mundo com paz duradoura; na construção conjunta e compartilhamento dos benefícios para construir um mundo com segurança universal; na cooperação ganha-ganha para construir um mundo com prosperidade comum; no intercâmbio e aprendizado mútuo para construir um mundo aberto e inclusivo; e no desenvolvimento verde e de baixo carbono para construir um mundo limpo e belo.

Conclamamos sinceramente os países do mundo a fomentar os valores comuns da humanidade como paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, promover o conhecimento e o entendimento entre os povos, respeitar a diversidade das civilizações do mundo, superar a alienação, o confronto e a superioridade de civilização por meio do intercâmbio, aprendizado mútuo e convivência harmoniosa entre as civilizações, de forma a lidar juntos com os diversos desafios globais. 

Estamos em uma era cheia de desafios, mas também de esperanças. O povo chinês está disposto a trabalhar junto com os povos dos demais países para criar, de mãos dadas, um futuro ainda mais promissor para a humanidade! 

XV. Administrar integral e rigorosamente o Partido e promover o novo grande projeto sobre o desenvolvimento do Partido na nova era

Para construir integralmente um país socialista moderno e promover de forma abrangente a grande revitalização da nação chinesa, a chave reside no Partido. Sendo o maior partido marxista no poder, o nosso Partido deve manter a lucidez e a determinação em todos os momentos para resolver as dificuldades únicas de um grande partido, a fim de obter sempre o apoio do povo e consolidar a posição governante de longo prazo. 

Através da administração integral e rigorosa do Partido desde o seu 18º Congresso Nacional, temos resolvido muitos problemas proeminentes dentro do Partido. Entretanto, permanecerão por um longo período os testes de governança, de reforma e abertura, de economia de mercado e de ambiente externo, assim como os riscos de inércia, incompetência, separação das massas populares e de passividade e corrupção.

Todo o Partido deve ter em mente que a administração integral e rigorosa do Partido e a sua autorrenovação estão sempre em curso, razão pela qual, nunca podemos ficar afrouxados e relaxados, nem estar cansados e aborrecidos de lutar. É necessário promover com persistência a administração integral e rigorosa do Partido, levar adiante de forma profunda o novo grande projeto sobre o desenvolvimento do Partido na nova era, e orientar a grande revolução social com a própria renovação do Partido. 

Devemos aplicar as exigências gerais quanto ao desenvolvimento do Partido na nova era, aperfeiçoar o sistema de administração integral e rigorosa do Partido, e promover a capacidade do Partido de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se, para que o nosso Partido permaneça fiel à aspiração inicial e à missão e seja sempre o firme núcleo de liderança da causa do socialismo com características chinesas. 

1. Persistir e reforçar a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido

A liderança do Partido é integral, sistemática e holística, e deve ser implementada da mesma maneira. É necessário aperfeiçoar o sistema de liderança pelo qual o Partido exerce a liderança geral e coordena os trabalhos de todas as partes, e é preciso aprimorar o mecanismo de implementar as importantes decisões e planos do Comitê Central do Partido, garantindo que todo o Partido permaneça em alta consonância com o Comitê Central em posição, direção, princípio e caminho políticos, e assegurando a coesão e a unidade do Partido. 

É preciso aperfeiçoar as instituições decisórias, consultivas e coordenativas do Comitê Central do Partido, para reforçar a liderança centralizada e unificada do Comitê Central sobre os importantes trabalhos. 

Devemos impulsionar a consolidação das bases políticas do Partido. Temos de observar estritamente a disciplina política e as regras do Partido, fazer os comitês e grupos dirigentes do Partido em todos os níveis a cumprirem sua responsabilidade principal, e elevar as capacidades de julgamento, compreensão e execução políticos das organizações partidárias em todos os níveis e dos quadros do Partido. 

Devemos aderir à governança de maneira científica, democrática e com base na lei, implementar o centralismo democrático, inovar e aprimorar a maneira de exercer a liderança, aumentar a habilidade do Partido de definir a direção, elaborar os planos gerais, introduzir as políticas e promover a reforma, assim como mobilizar a iniciativa de todas as partes. 

Devemos promover as atividades intrapartidárias para que sejam mais orientadas politicamente, atualizadas, baseadas nos princípios e eficazes, usar bem as armas de crítica e autocrítica, e continuar a depurar o ecossistema político no seio do Partido. 

2. Fortalecer a unidade com o pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era

Municiar todo o Partido com as suas novas teorias constitui uma tarefa fundamental para o desenvolvimento ideológico do Partido. É preciso reforçar de forma integral o desenvolvimento ideológico do Partido. Vamos aderir à unificação do pensamento, da vontade, e da ação com o pensamento sobre o socialismo chinês para a nova era, e organizar e implementar o plano de estudo e educação sobre as novas teorias do Partido, de modo a transformar o nosso Partido em um partido marxista de aprendizagem. 

Devemos fortalecer a educação de ideais e convicções. Vamos orientar todos os militantes do Partido a terem em mente o propósito do Partido e resolverem bem a questãochave de conceitos de mundo, vida e valores, fazendo com que eles se tornem conscientemente seguidores firmes e adeptos fiéis do grande ideal do comunismo e do ideal comum do socialismo com características chinesas. 

Persistiremos em combinar o estudo, pensamento e prática e estreitar a integração entre o que sabemos, o que acreditamos e a nossa maneira de atuar, e tornaremos o pensamento sobre o socialismo com características chinesas para a nova era em uma força poderosa para consolidar os ideais, cultivar a consciência partidária, orientar a prática e promover o trabalho. 

Devemos combinar a conscientização de teorias com a campanha educativa sobre a história do Partido que deve ser realizada regularmente e alcançar efeitos permanentes, orientando os militantes e quadros do Partido, através do estudo da nossa história partidária, a aprofundarem a compreensão, fortalecerem o compromisso, consolidarem a integridade, intensificarem a ação, transmitirem as tradições revolucionárias e herdarem o legado revolucionário do Partido. A campanha educativa temática deve ser promovida de forma aprofundada no seio do Partido, especialmente entre os quadros dirigentes de níveis distritais e superiores. 

3. Aperfeiçoar o sistema de regulamentação sobre a autorrenovação do Partido

É necessário administrar o Partido baseando-se nos sistemas institucionais e nos regulamentos. Devemos tomar o Estatuto do Partido como fundamento e o centralismo democrático como núcleo, aperfeiçoar o sistema regulamentar no seio do Partido, fortalecer a autoridade e a efetivação de regras e regulamentos intrapartidários, e formar um mecanismo para persistir na verdade, corrigir os erros, descobrir os problemas e endireitar os desvios. 

É necessário aperfeiçoar o sistema de supervisão com cobertura total, autoridade e alta eficiência sob a liderança unificada do Partido, aprimorar o mecanismo de supervisão e contenção do poder, enfatizar a supervisão interna do Partido, promover a coordenação efetiva entre diversos tipos de supervisão, para que o poder seja exercido à plena luz do dia. É preciso tornar a supervisão política uma prática concreta, direcionada e regular, e intensificar os efeitos concretos da supervisão sobre os “número um no comando” e as equipes de liderança. 

É necessário fazer valer o papel de inspeção disciplinar como espada afiada, e intensificar a retificação dos problemas encontrados na inspeção disciplinar e a aplicação de resultados obtidos neste processo. Devemos trabalhar para que a responsabilidade política de administração integral e rigorosa do Partido seja cumprida, e fazer bom uso dos meios de efetivação de responsabilidade. 

4. Formar um contingente de quadros altamente qualificados que possam assumir a grande responsabilidade de revitalização nacional

Para construir um país socialista moderno em todos os aspectos, é preciso formar um contingente de quadros que tenham forte consciência política, atendam às exigências da nova era, e possuam capacidades para liderar a modernização. 

Vamos continuar a aderir ao princípio de que o Partido administra os seus quadros. Devemos selecionar os quadros tanto pela integridade como pela habilidade, dando prioridade à integridade; e nomear os quadros conforme as suas qualidades individuais, não importando de onde eles venham, de forma a assegurar que os critérios de bons quadros para a nova era sejam postos efetivamente em prática. 

É necessário adotar uma orientação correta na seleção e nomeação de quadros, e selecionar, para as equipes de liderança em todos os níveis, os quadros altamente qualificados, especializados e dotados de lealdade ao Partido, integridade moral e forte senso de responsabilidade. É preciso dar ênfase aos critérios políticos, avaliar a qualidade política dos quadros de forma profunda e sólida, e manter estritos os critérios sobre a consciência política e a integridade.

É preciso reforçar as práticas e treinamentos especializados, dar maior atenção ao aprimoramento dos quadros nas grandes lutas, e fortalecer as habilidades deles para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade, o serviço ao povo, e a prevenção e eliminação de riscos. 

É preciso intensificar a cultivação do espírito e da habilidade de luta dos quadros, fortalecer com esforços especiais sua capacidade de prevenir riscos, lidar com desafios e resistir a pressões e reveses. Os quadros devem ser exemplares para assumir responsabilidades, se destacar no trabalho, dar um passo à frente nos momentos críticos, e estar dispostos a se sacrificar nas situações perigosas. 

Devemos aperfeiçoar o sistema de avaliação do desempenho dos quadros e orientar os quadros a cultivarem e praticarem um conceito correto sobre as realizações no trabalho. Vamos criar uma tendência de que os quadros possam ser promovidos, degradados, nomeados ou exonerados, de modo a formar uma boa situação em que os competentes sejam promovidos, os excelentes sejam premiados, os medíocres sejam rebaixados e os incompetentes sejam exonerados. 

É fundamental ter sucessores, por isso, vamos aperfeiçoar o mecanismo de trabalho para tornar práticas regulares a formação e a seleção de jovens quadros promissores, e enviá-los às entidades de base e áreas de condições difíceis e duras como um importante meio de formação.

É preciso dar mais atenção ao trabalho sobre a formação e a seleção dos quadros mulheres para desempenharem seu papel importante. É preciso atribuir importância à formação dos quadros de minorias étnicas e fazer bom uso deles, e coordenar bem o trabalho sobre os quadros não militantes do nosso Partido. Também é preciso fazer bem o trabalho no que diz respeito aos quadros aposentados. Devemos fortalecer e aprimorar o trabalho relacionado aos funcionários públicos e otimizar a alocação dos recursos humanos nas instituições. 

Devemos administrar os quadros tanto com rigor e contenção quanto com desvelo e incentivo, reforçar a administração dos quadros em todos os aspectos e a supervisão regular deles, saber “distinguir os três pares de erros” e estimular os quadros a ousarem assumir responsabilidades e trabalharem proativamente. Devemos ser solícitos com os quadros que trabalham em níveis de base, especialmente aqueles nas áreas de condições difíceis e duras. 

5. Fortalecer as funções política e organizacional das organizações partidárias    

O sistema organizacional completo constitui uma vantagem e uma força do Partido. As organizações partidárias em todos os níveis têm que cumprir as diversas atribuições conferidas pelo Estatuto do Partido, implementar bem as linhas, diretrizes e políticas do Partido e as decisões e os planos do seu Comitê Central, assim como organizar e unir bem as massas populares em diversos setores. 

Persistiremos na orientação óbvia de dedicar maiores esforços aos trabalhos em níveis de base, promoveremos a revitalização rural por meio do fortalecimento do Partido, e reforçaremos o desenvolvimento partidário nas comunidades urbanas. Vamos promover a governança social em instâncias de base orientada pelo desenvolvimento do Partido, continuar a retificar os problemas de fraqueza e afrouxamento existentes em algumas organizações partidárias em níveis de base, e tornar as organizações partidárias em níveis de base fortes defensoras para realizar efetivamente a liderança do Partido. 

Vamos elevar a qualidade do desenvolvimento partidário nas instituições do Partido e do Estado, e promover este trabalho nas instituições públicas. Devemos reforçar a liderança do Partido no aprimoramento da gestão corporativa das empresas estatais e financeiras, fortalecer o desenvolvimento partidário nas empresas de propriedade mista e não pública, e melhorar o sistema administrativo relacionado ao desenvolvimento do Partido nas associações industriais, academias, e câmaras de comércio. 

Ainda vamos reforçar o desenvolvimento partidário nas organizações de nova economia, novas organizações sociais, e nos grupos de novas formas de negócios. Devemos dar maior atenção à admissão de novos militantes entre os jovens, operários industriais, agricultores, e intelectuais, além de fortalecer e aprimorar o trabalho de educação e administração dos militantes, especialmente militantes flutuantes. 

É preciso aplicar as instituições de democracia dentro do Partido, garantir os direitos dos militantes, e estimulá-los a dar seus exemplos. Temos que lidar de forma rigorosa e prudente com os militantes não qualificados, a fim de manter o caráter avançado e a integridade dos militantes. 

A questão de conduta está relacionada à sobrevivência ou extinção de um partido governante. Vamos levar adiante as gloriosas tradições e o bom estilo de trabalho do Partido. Os quadros militantes, especialmente os quadros dirigentes, devem dar seu exemplo de realizar investigação e pesquisa profundas, trabalhar com os pés fincados na terra, adotar medidas eficazes e buscar resultados tangíveis. 

6. Persistir na tônica rigorosa para melhorar a conduta e endurecer a disciplina

Devemos continuar a implementar os “oito requisitos” do Comitê Central do Partido, enfatizar o papel exemplar da “minoria-chave”, retificar constante e profundamente as “quatro condutas nocivas”, particularmente o formalismo e o burocratismo, e eliminar resolutamente as ideias e os atos de busca de privilégios. 

É preciso conhecer as características de diferentes regiões, setores e estágios na melhoria da conduta do Partido, aprofundar a retificação dos problemas comuns e repetidos, e promover as práticas regulares de melhoria da conduta do Partido para alcançar efeitos permanentes. 

É indispensável o reforço do cumprimento das disciplinas em todos os aspectos. Devemos urgir os quadros dirigentes, particularmente os de alto escalão, a serem rigorosos na sua autodisciplina, assumirem estritamente suas responsabilidades e gerirem rigorosamente seus trabalhos sob sua competência. Temos de investigar e responsabilizar cada militante envolvido na violação da disciplina do Partido, uma vez identificado. 

Precisamos dar ênfase simultânea à consciência, conduta e disciplina do Partido. Vamos fortalecer a base e recuperar a vitalidade em termos de ideologia, aumentar a consciência partidária, reforçar a capacidade de combater a corrupção e a degeneração moral, e nutrir a elevada moral de que “nunca devem corromper-se por buscar riqueza e honra, abandonar os princípios apesar da pobreza e da humilde posição e subjugar-se à força ou à ameaça”. 

7. Alcançar a vitória da batalha decisiva e prolongada contra a corrupção

A corrupção é o maior “tumor maligno” que prejudica a vitalidade e a combatividade do Partido, por isso, o combate à corrupção é a autorrenovação mais completa. 

Quando existir terrenos e condições favoráveis ao surgimento da corrupção, a luta anticorrupção não permite um momento sequer de relaxamento ou pausa e o clarim de combate sempre está a tocar. Vamos criar, com esforços simultâneo, coordenado e integral, um ambiente em que ninguém ousa ser, pode ser e quer ser corrupto. 

É preciso combater a corrupção e punir as irregularidades com a tolerância zero, prevenir os novos casos de corrupção com medidas rigorosas e resolver os problemas existentes com medidas eficazes. Temos que investigar e punir firmemente a corrupção em que estão entrelaçados os problemas político e econômico, prevenir que os quadros dirigentes se tornem porta-vozes ou agentes dos grupos de interesses e grupos de poder e influência, e lidar, sem nenhuma tolerância, com o problema de que os políticos e empresários se conluiam para destruir o ecossistema político e o ambiente do desenvolvimento econômico.

Devemos retificar a corrupção nas áreas onde concentram poder, fundos e recursos, punir resolutamente as “moscas”, ou seja, os corruptos pequenos, que atuam no cotidiano das massas populares, e investigar e punir severamente o problema de que os parentes dos quadros dirigentes, incluindo cônjuges, filhos e cônjuges de filhos, e seus funcionários próximos buscam interesses egoístas ou cometem a corrupção, aproveitando a influência desses quadros dirigentes. Continuaremos a investigar simultaneamente tanto os subornados quanto os subornadores, e combateremos a corrupção de novos tipos e a corrupção escondida. É necessário aprofundar a cooperação internacional anticorrupção, e estabelecer um mecanismo integral para prevenir a fuga de corruptos ao exterior, perseguir os corruptos fugitivos no estrangeiro e recuperar os fundos e bens desfalcados. 

Devemos dedicar mais esforços para tratar simultaneamente os sintomas e a raiz da corrupção, promover a legislação anticorrupção nacional, reforçar o desenvolvimento da cultura sobre a integridade na nova era, e educar e orientar os militantes e quadros a aumentarem a consciência de não quer cometer a corrupção, mas sim de ser uma pessoa íntegra e limpa no serviço e na vida quotidiana. 

Vamos integrar e coordenar estreitamente o combate rigoroso, a regulamentação do poder, a educação e a orientação, de forma a alcançar mais resultados institucionais e a maior eficiência do combate. 

Camaradas,

A era chama por nós e o povo deposita a esperança em nós. Somente com persistência e firmeza, sem nenhuma inércia, poderemos ser dignos da época e não decepcionar o povo. Todo o Partido tem que ter sempre em mente que a persistência na liderança geral do Partido constitui a via inevitável para defender e desenvolver o socialismo com características chinesas; o socialismo chinês constitui a via inevitável para realizar a grande revitalização da nação chinesa; a luta unida constitui a via inevitável para o povo chinês fazer grandes façanhas históricas; a implementação do novo conceito de desenvolvimento constitui a via inevitável para desenvolver e fortalecer o nosso país na nova era; e a administração integral e rigorosa do Partido constitui a via inevitável para o Partido manter sempre a vitalidade e o dinamismo e avançar para desafiar as novas provas. Tudo isso é uma compreensão de extrema importância sobre a lei alcançada durante as práticas de longo tempo, e sempre temos de valorizá-la e aplicá-la. Devemos perseverar nos nossos objetivos para orientar e assegurar que o grande navio do socialismo com características chinesas possa navegar mais longe triunfal e estavelmente. 

A união faz força, e somente quando estamos unidos podemos triunfar. Para construir um país socialista moderno em todos os aspectos, temos de fazer pleno uso da grande criatividade do nosso povo de centenas de milhões de pessoas. Todo o Partido deve ater-se ao princípio fundamental de servir de todo o coração o povo, consolidar a ideia de pensar sempre nele, pôr na prática a linha de massas e respeitar a criatividade do povo. Devemos persistir em fazer tudo em benefício do povo, apoiar-nos nele, atuar conforme o princípio de “das massas para as massas”, e manter sempre os laços de unha e carne entre o Partido e as massas populares. Devemos sempre aceitar as críticas e supervisão do povo, respirar o mesmo ar com ele, compartilhar a mesma sorte com ele, e manter uma afinidade mútua. Precisamos consolidar a grande união do povo de todos os grupos étnicos do país, e fortalecer a grande união de todos os filhos da nação chinesa no país e no estrangeiro, de modo a formar uma grande sinergia para a mesma vontade de alcançar o sonho chinês.

Uma nação será forte quando os seus jovens se fortalecerem. Para os jovens chineses de hoje, agora é o tempo ideal para alcançar realizações, pois possuem um palco vasto para demonstrar seus talentos e uma perspectiva promissora para concretizar seus sonhos. Todos os camaradas do Partido devem lidar com os trabalhos relacionados aos jovens com um ponto de vista estratégico, municiar os jovens com as teorias científicas do Partido, inspirar os jovens com a aspiração inicial e a missão do Partido, e se tornar seus amigos de verdade e mentores, bem com entusiastas no trabalho para com eles. Seguindo firme e inabalavelmente as instruções e a liderança do Partido, os jovens devem ter elevadas aspirações, trabalhar com os pés fincados no chão, ousar sonhar e saber alcançar realizações. Eles devem estar comprometidos a se tornar modelos na nova era quem tenham o ideal, a coragem para assumir responsabilidades, a tenacidade para enfrentar dificuldades e a determinação para trabalhar duro, fazendo com que a esplêndida flor de juventude possa desabrochar nas práticas da construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. 

Camaradas, 

Através das lutas grandiosas, o Partido estabeleceu suas façanhas centenárias. Certamente através das novas lutas grandiosas, o Partido criará novas façanhas. Que todo o Partido, todo o exército e o povo de todos os grupos étnicos do país se unam estreitamente ao redor do Comitê Central do Partido, tenham em mente que “as conversas vazias prejudicam o país, e os trabalhos práticos fazem prosperar a nação”, e avancem com confiança fortalecida, coragem firme, esforços conjuntos e trabalho duro, lutando unidos pela construção de um país socialista moderno em todos os aspectos e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa.

* Publicado pelo Diário do Povo no link http://portuguese.people.com.cn/n3/2022/1026/c309806-10163526.html :