Presidente chileno informou que o projeto de lei que reforça a soberania nacional sobre o lítio será enviado ao Congresso após amplo diálogo com a sociedade. Acrescentou que a estatal dirigirá parcerias público-privadas complementares
O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou na última quinta-feira (20) a criação da Empresa Nacional do Lítio – mineral do qual o país é o segundo maior produtor mundial – a fim de potencializar o domínio do seu “papel estratégico” para o desenvolvimento independente. Com este compromisso, e após ouvir o conjunto da sociedade, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei pela estruturação da estatal, que dirigirá parcerias público-privadas complementares, pois “é indispensável que o Estado esteja presente em todo o ciclo produtivo do país”.
“Presente nas baterias de armazenamento de energia, de automóveis e de ônibus elétricas, o lítio é chave na luta contra a crise climática e é uma oportunidade de crescimento econômico que dificilmente voltará a se repetir a curto prazo”, explicou o mandatário, em cadeia nacional de rádio e televisão desde o Palácio de La Moneda. Conforme as autoridades, o país andino possui 36% das reservas mundiais de lítio, tendo gerado somente no ano passado 30% da produção mundial. Com isso, segundo o Banco Central do Chile, as exportações de carbonato de lítio passaram de US$ 1,23 bilhão em 2021 para US$ 8,93 bilhões em 2022, crescendo mais de seis vezes.
Boric disse que a estratégia nacional do lítio se sustentará em cinco pontos fundamentais: que o Estado participará em todo o ciclo produtivo, através da estatal; que, majoritária, esta realizará a prospecção, exploração e agregação de valor; que serão utilizadas novas tecnologias de extração que minimizem o impacto nos ecossistemas dos salares [salinas] e que toda a atividade será feita com a participação das comunidades vizinhas às operações de mineração; e que, além da extração, serão gerados produtos com alto valor agregado.
Apesar das necessidades do Chile e do seu povo, esclareceu, “seguiremos respeitando os contratos vigentes e sabemos que em 2030 termina o contrato de arrendamento feito a privados de parte importante do Salar de Atacama”. Diante disso, a Empresa Nacional do Cobre (Codelco) “será o nosso representante frente às empresas que atualmente estão no salar para ter uma participação do Estado antes do vencimento dos contratos”.
“Estamos convocando a um processo de diálogo e participação para recolher visões e conhecimentos sobre a nova governança do lítio e das salinas, e aqui todos são importantes, na medida em que temos a vontade conjunta de avançar e não estagnar”, disse o presidente da região de Antofagasta, a mais de mil quilômetros ao norte de Santiago, onde fica o Salar de Atacama, principal produtor de lítio do país. “As grandes tarefas do país exigem que trabalhemos juntos em unidade e deixando de lado as diferenças políticas”, sublinhou.
Na avaliação do ministro da Energia, Diego Pardow, “o lítio é fundamental na transição para um futuro energético mais limpo”, frisando que “o aumento da geração de energias renováveis vai exigir o uso de tecnologias que permitam o armazenamento elétrico, proporcionando mais flexibilidade à nossa matriz”.
Para a ministra do Interior, Carolina Tohá, a estratégia nacional anunciada pelo presidente, “visa aumentar a riqueza do Chile, para olhar para um futuro melhor com crescimento econômico sustentado e verde”.
“Nosso desafio”, enfatizou Boric, “é que nosso país se torne o principal produtor de lítio do mundo, aumentando assim sua riqueza e desenvolvimento, distribuindo-o de forma justa e protegendo a biodiversidade das salinas”, citando em seu discurso a chilenização do cobre nos tempos de Eduardo Frei Montalva e a nacionalização da indústria em 1971, no governo de Salvador Allende.
