Membros do colegiado chegaram a cogitar a prisão de Vasques por falso testemunho, está escrito no documento enviado ao STF
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), do Congresso Nacional, que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília, declarou ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter observado a existência de fortes indícios de que Silvinei Vasques, ex-diretor geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), teria participado da preparação daqueles atos de cunho terrorista e golpista.
Argumento muito utilizado em defesa dos golpistas é que “senhoras com bíblia debaixo do braço não teriam condições de dar golpe de Estado”.
Na verdade, os atos praticados pelos vândalos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) eram a senha para convocação de GLO (Garantia da Lei da Ordem) para que o Exército saísse dos quartéis e não mais voltassem. A esculhambação feita pelos terroristas era a provocação necessária para golpe militar. Que fracassou porque as Forças Armadas se recusaram a fazer papel troglodita que Bolsonaro queria.
Esse golpe apearia do pode, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e traria de volta o perdedor das eleições, Jair Messias Bolsonaro.
QUEBRA DE SIGILO DE VASQUES
O entendimento foi exposto à Corte Suprema após o ministro Luís Roberto Barroso ter solicitado esclarecimentos sobre o requerimento que exige a quebra de sigilo de Vasques.
A expectativa dos parlamentares é que as quebras de sigilo façam a CPMI engrenar. Até o momento, o colegiado patina, pois todos os depoentes ficaram calados diante dos questionamentos dos parlamentares, num absoluto desrespeito ao papel da comissão e do Congresso.
Os trabalhos da comissão serão retomados depois do recesso parlamentar, que começou dia 18 e vai até 31 de julho. Os trabalhos, então, serão reiniciados em 1º de agosto.
PRISÃO DE VASQUES
Diante dos fatos, a comissão avaliou a possibilidade de decretar a prisão de Vasques por falso testemunho. Com os indícios, o colegiado se viu obrigado a apurar de forma detalhada os fatos levantados.
“Após a oitiva do impetrante como testemunha, o colegiado entendeu haver indícios de que o impetrante teria participado, enquanto diretor-geral da PRF, de possíveis fatos preparatórios ao 8 de janeiro.”
“Chegou se a cogitar, inclusive, a prisão do impetrante por falso testemunho”, diz o documento encaminhado à presidência do STF.
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE SIGILO
A CPI do Golpe informa que o requerimento está “suficientemente fundamentado”, ao especificar:
- as condutas a serem apuradas: “complacência com a obstrução de rodovias”;
- os indícios de autoria, uma vez que Vasques era diretor-geral da PRF;
- a utilidade da medida para as investigações: averiguar com quem Vasques conversou por telefone quando as rodovias foram obstruídas após o segundo turno das eleições; e
- os dados e as informações buscadas, com a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático entre 1º de janeiro de 2022 até 30 de abril de 2023.
Embora o requerimento tenha sido aprovado em bloco, a CPMI reforça que não deslegitima a chancela, porque a maioria dos requerimentos é apreciada dessa forma.
BLOQUEIOS ÀS RODOVIAS NO SEGUNDO TURNO
No depoimento dado à CPI, em 20 de junho, Vasques negou as suspeitas de que teria articulado os bloqueios das rodovias que ocorreram durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022.
A obstrução das estradas por agentes da PRF, sobretudo nas estradas da região Nordeste, havia levantado a hipótese de que a PRF levou à frente plano para favorecer o então candidato Jair Bolsonaro e dificultar a chegada de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às urnas.
No dia da oitiva, os parlamentares da base do governo avaliaram que Vasques havia dado indícios de ter mentido à CPMI. Ao mesmo tempo, temeram que as alegações convencessem facilmente a população.
M. V.