Tag: STF

PSB, PDT, PT, PCdoB, Rede e Psol assinam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) entregue...

Pela decisão, agora colegiada, governadores podem comparecer às CPIs, mas apenas como...

Ministro do STF mandou deputado que pregou ditadura e fechamento do Congresso pagar multa de R$...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (13/5) que a exclusão do ICMS da base de...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual que se encerrou na segunda-feira (26),...

O relator do processo reafirmou que, caso a Anvisa não decida sobre os pedidos de autorização...

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, recentemente nomeado por Bolsonaro, decidiu...

A defesa do ex-presidente e a PGR recorreram da decisão do relator com intenções diferentes. A...

Ao ministro se somaram mais de 1.500 empresários e representantes do mercado financeiro, que, em...

O apresentador Luciano Huck comentou a volta dos direitos políticos do ex-presidente Lula e...