O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que é “chutômetro” a conta da Secretaria do Tesouro de que a “revisão da vida toda” custaria quase R$ 500 bilhões aos cofres públicos.
“Nós nunca tivemos o número exato de possíveis beneficiários. Por isso, todo cálculo, para mim, era um chutômetro. Um chutômetro do que seria uma base concreta de quem poderia ser beneficiado”, falou o ministro.
A revisão da vida toda foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a reforma previdenciária de 1999. Foi definido pela Corte que não entra no cálculo para aposentadoria as contribuições anteriores a 1994, o que prejudica os aposentados que tiveram suas maiores contribuições nesse período.
Carlos Lupi falou que a Previdência nunca teve “números exatos, porque não tínhamos base para calcular esse número exato, não tínhamos quantitativo de beneficiário, porque não foi calculado isso”.
“Terminou agora com a nova mudança, sem calcular quantos poderiam ser beneficiários, não tinha como calcular”, continuou.
Mesmo assim, a Secretaria do Tesouro apresentou uma conta de que a revisão da vida toda custaria R$ 480 bilhões para a Previdência.
“Eu acredito que foi um cálculo que o Tesouro fez com uma base que eu não sei qual é. Não é uma base concreta, porque não teve decisão concreta do Supremo sobre isso. Tanto é que ele [o STF] mudou a sua decisão”, comentou Lupi.
A decisão do STF está sendo criticada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que manifestou “indignação” com a mudança.
Em 2022, a Corte já tinha votado e decidido que o aposentado poderia acionar a Justiça para que fossem incluídas todas as suas contribuições ao INSS no cálculo da média salarial, inclusive anteriores a 1994, se considerasse mais vantajoso.
Agora, voltou atrás e retirou essa possibilidade.
