A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia em vídeo que fala sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.
Todos os membros da Turma votaram para receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, apontou que a denúncia tem elementos que demonstram “a falsa imputação pelo denunciado [Moro] de fato definido como crime a ministro deste Supremo Tribunal”.
A denúncia pede a prisão de Moro e, caso a pena estipulada seja maior do que quatro anos, a perda do mandato.
O caso decorre da divulgação de um vídeo no qual Sergio Moro fala sobre um “instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A gravação foi feita durante uma festa junina e é possível ouvir uma pessoa falando “estão subornando o velho”. Moro responde: “não, isso é fiança, Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Na avaliação da PGR, Moro fez a fala “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado”.
Cármen Lúcia apontou que a fala ter sido feita durante uma brincadeira não libera Moro para ofender o ministro “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.
A Primeira Turma já rejeitou o pedido feito pela defesa para que Moro fosse absolvido após uma retratação pública.
